DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. nº 098/2022 O Município de Itiquira, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Coberturas para Playground em Escolas do Município de Itiquira e Distrito de Ouro Branco do Sul, restou Fracassada, conforme ata circunstanciada. Itiquira/MT, 9 de fevereiro de 2023. FABIANO DALLA VALLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2022 Reaviso Processo Administrativo Nº 133/2022 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada Proposta nº 000358/2020. Ministério do Desenvolvimento Regional/Superint. de Desenvolvimento do Centro Oeste/Plataforma+Brasil. Data e Hora Abertura: 24/02/2023 as 09:00Hs/Brasília. Local: licitanet.com.br. Informações na Prefeitura das 08:00 às 13:00HS e-mail licitaçã[email protected]. Juscimeira/MT, 8 de fevereiro de 2023. DIVA MARIA SANTOS TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis para Manutenção da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos de Diversas Secretarias Municipais de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: MARQUES COMÉRCIO DE COMBUSTIVÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.740.269/0001-70, com valor total de R$ 8.498.170,00 (oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil cento e setenta reais). Nova Canaã do Norte/MT, 9 de fevereiro de 2023. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 32/2021/PMNO TOMADA DE PREÇOS N°003/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2021/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.319.010/0001-61. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. A presente rescisão está amparada na Lei 8666/93, Fundamento legal: "ART.79 I" C/C "ART.78 I e II". MOTIVO: Conforme relato do fiscal e levando em considerações as diversas notificações durante o ano de 2022, 1° (primeira) notificação extraconjugal emitida no dia 04 de outubro publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de outubro 2022, 2º (segunda) notificação extraconjugal emitida no dia 24 de outubro publicada Diário Oficial da União no dia 25 de outubro 2022 , 3°(terceira) notificação emitida no dia 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União dia 14 de dezembro de 2022, não havendo resposta e nenhum comprometimento da empresa para o retorno do serviço contratado se faz necessário o termo de distrato ao contrato 032/2021/PMNO, TOMADA DE PREÇOS nº 003/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2021/PMNO .Conforme solicitação do fiscal do contrato em anexo ,e solicitação do departamento de convênio ,pois o contrato do objeto citado é vinculado ao convenio nº 889294/2019 MDR(SINFRA). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de extensão de rede e iluminação pública, localizada na Avenida São João (W11), entre a BR 364 e Avenida Valter F. Ribeiro - vários bairros, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 01 (primeiro) de março de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de extensão de rede na Avenida Beira Rio, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 05/2023 NO LOTE 08 INFECTOLOGIA, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 281/2022, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: EZEQUIEL ANGELO FONSECA JUNIOR com endereço na Rua Otávio Pitaluga, XX - Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, 78710-XXX, inscrito no CNPJ: 42.786.XXX/XXX1-98 . Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em angiologia/cirurgia vascular, cardiologia, cirurgião vascular, dermatologia, endocrinologia, ginecologia - alto risco ptgi, infecto pediatra, infectologia, mastologia, neurologia, neuro pediatra, ortopedia, pediatra neonatologista, pneumologia, proctogia, psiquiatria pediátrica, psiquiatria e reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 8 de fevereiro 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2022 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Equipamentos e Serviços de Instalação de Concertina visando atender a secretaria municipal de educação e fornecimento de Equipamentos e Serviços de Instalação de Cerca Elétrica Industrial com Concertina visando atender a secretaria de saúde, conforme especificações mínimas necessárias descritas nesse Termo de Referência e condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 28/02/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 8 de fevereiro de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e de áudio para atender a demanda do parque tecnológico da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 28/02/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 9 de fevereiro de .023. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Tipo: Maior Desconto - Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de peças (originais de 1ª linha e/ou genuínas) de ar condicionado para aplicação nos veículos leves/pesados como também para as máquinas da frota do patrimônio da Prefeitura de Salto do Céu - MT, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através do Prefeito Municipal Sr. Mauto Teixeira Espíndola, torna público a todos as empresas interessadas (os) que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 foi ANULADO. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]. Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2023. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito