DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM RECURSO DECORRENTE DE CONTRATO DE REPASSE Nº902838/2020/MAPA/CAIXA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 443.170,44 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Data de assinatura: 25/01/2023.Vigencia: 25/01/2023 á 25/01/2024. Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 005/2022. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um Trator Agrícola com potência mínima de 75CV e Grade Aradora Intermediária de Controle Remoto com disco de 14x28x7,5, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários de Chapada dos Guimarães-MT, através do Convênio Sigcon nº 1839/2022/SEAF-MT". ATA de Registro de Preços nº 49/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 211.000,00 (Duzentos e onze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal; CONTRATADA: GUIMARÃES AGRÍCOLAS LTDA; CNPJ nº 01.042.977/0001-34. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 005/2022. OBJETO: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de um Trator Agrícola com potência mínima de 75CV e Grade Aradora Intermediária de Controle Remoto com disco de 14x28x7,5, para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários de Chapada dos Guimarães-MT, através do Convênio Sigcon nº 1839/2022/SEAF-MT". ATA de Registro de Preços nº 50/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 34.650,00 (Trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal; CONTRATADA: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI; CNPJ nº 05.043.720/0001-58. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de revestimento primário nas estradas vicinais não pavimentadas localizadas no município de Chapada Dos Guimarães-MT. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, designada pela Portaria n.197/2022, publicada no DOE n.28181, de 20/10/2022, comunica que diante da decisão de inabilitação da empresa Terranorte Engenharia e Serviços LTDA- EPP. CNPJ: 24.683.120/0001-07 do ITEM 14 Pedra Grande, em que a empresa manifestou que não tem intenção em executar os serviços, fica CONVOCADA a empresa Fernando Silva de Souza Eireli. CNPJ: 24.277.123/0001-32, 2ª colocada na apresentação de propostas, para apresentar proposta ofertada no valor de (R$ 878.776,58). Esta Convocação entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 18 de janeiro de 2023. Chapada dos Guimarães-MT, 16 de janeiro de 2023. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS DE PARCERIA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023 - CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2022. OBJETO: "Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários, objetivando a produção e publicação do Livro "CHAPADA DOS GUIMARÃES - HISTÓRIA, MISTICISMO E PARAÍSO NATURAL". ASSINATURA DO CONTRATO: 26/01/2023. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE; CNPJ Nº: 06.090.600/0001-74. EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 - CONCURSO DE PROJETOS Nº 002/2022. OBJETO: "Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a mútua colaboração dos signatários, objetivando a Produção de Documentário, em 03 (três) episódios, intitulado "CHAPADA DOS GUIMARÃES - HISTÓRIA, MISTICISMO E PARAÍSO NATURAL". ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT. OSMAR FRONER DE MELLO - Prefeito Municipal; CONTRATADA: IMTDH - INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO. CNPJ Nº: 08.699.099/0001-73 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Rescisão Amigável Nº 041/2023. Data: 08/02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: Suporte Serviços de Consultoria e Engenharia Civil Eireli. Objeto: rescisão amigável do contrato N° 187/2022 contratação de empresas para execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas no Municipio de Comodoro - MT, visando atender ao convênio 0656-2022/Sinfra- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Nº 042/2023 ao contrato de aquisição Nº 028/2022. Data: 09/02/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Comodoro. Contratada: Agrimaq Comercial - Eireli. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato de aquisição de patrulha agricola mecanizada Nº 028/2022, pelo período de mais 90 (noventa) dias corridos, referente à aquisição de patrulha agricola mecanizada para atender o Município de Comodoro-MT, em atendimento ao contrato de repasse Nº. 890774/2019/mapa, vigorando de 15/02/2023 a 15/05/2023. PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: A G KIENEN & CIA LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 82.225.947/0001-65 itens 09, 23, 107, 132, 136, 406, 420 total R$ 17.894,00; ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 00.802.002/0001- 02 itens 45, 117, 151, 165, 171, 238, 267, 238, 282, 293, 299, 343, 379, 400, 425, 431, 433, 441, 454, 460, 461, 467, 489 total R$ 32.486,40; BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 26.089.337/0001-00 item 24 total R$ 790,00; C.A. HOSPITALAR LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 26.457.348/0001-04 itens 87, 244, 274, 413 total R$ 9.497,00; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 03.652.030/0001-70 itens 07, 08, 13, 50, 66, 81, 88, 184, 185, 214, 228, 237, 315, 342, 354, 372, 376, 378, 386, 390, 398, 402, 405, 447, 450, 456 total R$ 45.162,00; CM HOSPITALAR S.A. - EPP INSCRITA NO CNPJ Nº 12.420.164/0009-04 itens 126, 127 total R$ 3.420,00; CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 23.228.076/0001-74 itens 223, 249, 409, 412 total R$ 21.060,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 09.315.996/0001-07 itens 21, 22, 104, 144, 145, 292, 384, 385, 422, 487 total R$ 15.055,00; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 02.520.829/0003-02 itens 06, 30, 38, 119, 120, 123, 135, 158, 163, 179, 192, 193, 230, 239, 256, 286, 318, 347, 393, 397, 429, 437, 452, 480 total R$ 64.596,00; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 76.386.283/0001-13 itens 57, 65, 78, 116, 118, 222, 224, 302, 322, 326, 377, 387, 394, 404, 418 total R$ 47.963,00; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 itens 33, 128, 141, 172, 281, 284, 300, 334, 362, 369, 371, 403, 421, 423, 442, 458, 462, 471, 483, 490, 491 total R$ 24.836,95; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 01.417.694/0004-72 itens 74, 83, 346, 360 total R$ 6.228,00; DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 34.093.466/0001-09 item 313 total R$ 23.750,00; FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 03.250.803/0001-92 item 355 total R$ 745,00F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 28.093.678/0001-85 itens 115, 232, 287, 290, 319, 320, 392, 407, 435 total R$ 29.778,00; FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 25.034.906/0001-58 itens 17, 47 total R$ 2.277,00; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 07.316.691/0001-86 itens 208, 451 total R$ 4.850,00; GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 42.092.374/0001-24 item 316 total R$ 6.700,00; GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 17.472.278/0001-64 itens 51, 54, 93, 10, 131, 149, 186, 191, 217, 276, 289, 297, 317, 453 total R$ 35.796,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 12.889.035/0001- 02 itens 01, 02, 04, 05, 19, 52, 53, 56, 60, 72, 73, 76, 84, 92, 95, 96, 105, 112, 113, 114, 152, 169, 174, 175, 180, 194, 195, 202, 203, 204, 210, 229, 248, 254, 255, 264, 265, 275, 296, 298, 321, 323, 325, 335, 336, 337, 357, 358, 366, 375, 380, 389, 395, 396, 399, 415, 417, 424, 436, 438, 444, 446, 448, 449, 457, 464, 465, 479, 481, 482 total R$ 167.794,80; L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 44.134.704/0001-22 itens 18, 27, 37, 80, 89, 159, 177, 178, 207, 280, 301, 310, 311, 324, 332, 356, 381, 440 total R$ 58.242,50; LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 19.391.064/0001-99 item 329 total R$ 800,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 94.389.400/0001-84 itens 146, 345, 365, 367, 414, 419, 432, 474 total R$ 29.533,30; MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 28.418.133/0001-00 itens 48, 231, 253, 270, 271, 294, 475, 477, 494 total R$ 17.364,00; MEDICAMENTOS DE AZ LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 09.676.256/0001-98 itens 32, 63, 142, 161, 209, 235, 312, 470 total R$ 16.674,00; MULT HOSP SOLUCOES HOSPITALARES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 44.876.008/0001-91 itens 10, 15, 16, 28, 41, 98, 99, 106, 148, 160, 247, 260, 263, 279, 328, 430, 439, 455, 478, 492 total R$ 51.553,60; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 40.951.414/0001-10 itens 12, 31, 34, 39, 42, 55, 70, 71, 129, 164, 167, 181, 219, 285, 295, 339, 361, 373, 374, 434, 473 total R$ 39.930,90; NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 75.014.167/0001-00 item 493 total R$ 2.000,00; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 06.065.614/0001-38 itens 243, 269, 389 total R$ 7.031,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 42.946.717/0001-70 item 221 total R$ 1.170,00; VFB BRASIL LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 30.949.099/0001-33 itens 11, 25, 26, 29, 40, 49, 58, 62, 62, 69, 75, 79, 85, 86, 94, 97, 108, 109, 121, 122, 125, 133, 134, 143, 147, 162, 168, 170, 187, 188, 189, 197, 198, 212, 236, 245, 246, 251, 252, 340, 341, 344, 370 total R$ 82.717,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.844.754/0001-38 itens 82, 199, 213, 333, 359, 368, 426, 427, 428, 443, 466, 468 total R$ 53.659,50 e a empresa WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 04.372.020/0001-44 itens 155, 182, 183, 388, 401, 472, 488 total R$ 9.417,00. Itaúba/MT, 9 de Fevereiro de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 Proc. Adm. n 099/2022 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, situada no endereço acima mencionado, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroportáteis, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: GO Atacadista Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n 44.060.520/0001-65 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 99.095,31 (noventa e nove mil noventa e cinco reais e trinta e um centavos); Olmir Ioris e Cia Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n 70.429.956/0001-99 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 61.052,00 (sessenta e um mil e cinquenta e dois reais); AC Comercio Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n 46.221.464/0001-29 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 39.764,90 (trinta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); Master Eletrodomésticos Eireli, devida mente inscrita no Cnpj n 33.859.616/0001-71 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 38.993,94 (trinta e oito mil novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos); TCK Eq u i p . Hosp. para Lavanderia Ltda, devidamente inscrita no Cnpj n 44.522.089/0001-21 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais); Davanti Maquinas, Moveis e Equipamentos Industriais Ltda, devidamente inscrita no Cnpj n 44.259.236/0001-12 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 7.991,92 (sete mil novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos); SP Drones, devidamente inscrita no Cnpj n 44.660.577/0001-03 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais); Janaina Maciel Pinheiro 00740267124, devidamente inscrita no Cnpj n 43.521.002/0001-39 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezen tos reais); GSE Comercio e Distribuidora Ltda, devidamente inscrita no Cnpj n 47.358.557/0001-62 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 32.142,00 (trinta e dois mil cento e quarenta e dois reais); Superar Comercio de Moveis para Escritorio Ltda, devidamente inscrita no Cnpj n 42.953.946/0001-12 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais); Papel Art Ltda, devidamente inscrita no Cnpj n 14.837.580/0001-80 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 5.295,84 (cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Millenium Papelaria e Materiais de Informatica Ltda, devidamente inscrita no Cnpj n 07.787.944/0001-08 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 19.656,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais) e Plenitude Atacadista e Varejista Ltda,