DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: O presente Termo terá vigência de 27/01/2023 até 31/12/2023, podendo ser alterado mediante termo aditivo, ou mesmo rescindido tão logo os associados da Ascaltoaraguaia obtenham condições necessárias à subsistência familiar. Valor: Repassar os recursos financeiros no valor de até R$ 171.864,00 (Cento e setenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais) em 12 (doze) parcelas mensais, até o dia 10 (dez) de cada mês. Data: 27/01/2023 EXTRATO DE FOMENTO Nº 2/2023 Contratada: Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia - Ascaltoaraguaia. Objeto: O presente Termo tem como objetivo o repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Material Reciclável do Município de Alto Araguaia - Ascaltoaraguaia, visando a ajuda de custo na aquisição de combustível e lubrificantes para o Caminhão M. Benz/Accelo 815, placa QBD 6296, que realiza as coletas de material reciclável. Prazo: O presente Termo terá vigência de 27/01/2023 até 31/12/2023, podendo ser alterado mediante termo aditivo, ou mesmo rescindido tão logo os associados da ASCALTOARAGUAIA obtenham condições necessárias à subsistência familiar. Valor: Repassar os recursos financeiros no valor de até R$ 500,00 (Quinhentos reais) em 12 (doze) parcelas mensais, até o dia 10 (dez) de cada mês. Data: 27/01/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Adm: Nº 131/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível e Arla. Empresas vencedoras valor total: R$3.141.199,69 (três milhões e cento e quarenta e um mil e cento e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos): Auto Posto Nº 1 Ltda (02358595000187) com o lote: 1 no valor total de R$337.078,94 (trezentos e trinta e sete mil e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos). Petroleo Querencia Ltda (04338339000153) com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$2.804.120,75 (dois milhões e oitocentos e quatro mil e cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Alto Araguaia - MT, 9 de fevereiro de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Litatório 010/2023 - "Registro De Preço 004/2023"- "Menor Preço Por Item" A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, através do Pregoeiro, Wisley Ribeiro do Amaral, nomeado pela portaria 003/2022, torna público que realizará Pregão na modalidade Eletrônico com o objetivo de Registro de Preço, regido pela Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, que regulamenta o Pregão, Decreto Municipal 43/2020, Decreto Federal nº 10.024/2019e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME dá EPP. "Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Fa r m á c i a Básica Pública, de acordo com o Programa de Assistência Farmacêutica Básica e a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital". Abertura da Sessão: Dia 23/02/2023. Às 09:00 h (horário Brasília). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.altoparaguai.mt.gov.br e www.bll.org.br - mais Informações pelo e-mail: E- mail:[email protected]. Ou - Telefone 65-3396-1468. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h das 13h às 17h (Horário Local). Alto Paraguai, MT, 9 de fevereiro de 2023 WISLEY RIBEIRO DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.039/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial no Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, os Decretos Federais nº 7.892/2013, n° 8.250/2014 e nº. 8.538/2015, os Decretos Municipais nº 1.392/2008, 1.729/2010 e nº. 3.259/2018 e subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível no atacado (diesel S10 e diesel S500) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Aripuanã/MT. Início da Sessão: Dia 22/02/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 9 de fevereiro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. SUJEITO(S) PASSIVO(S): FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00031/2022, FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00032/2022, FR A N C I S CO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00042/2022, WALDEMAR ANDRE DIEGUES 167.161.598-00 9035/00047/2022, FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00049/2022, PAULO ABREU NETO 216.261.788-95 9035/00070/2022, IRINEU RAIMUNDO LOPES 036.373.361-20 9035/00078/2022, JASSE DE OLIVEIRA 364.671.111-68 9035/00115/2022, CONRADO OTONI DE CARVALHO 005.920.721-34 9035/00116/2022, SAVI GALVAO FILHO 768.426.491-53 9035/00118/2022, MARCAL MASCONI 117.520.828-00 9035/00121/2022, TULIO HOSTILIO CORREA FERREIRA 175.264.267-87 9035/00130/2022, RAIMUNDA PIMENTEL DE SOUZA 074.807.841-04 9035/00142/2022, ADALTO DE FREITAS FILHO 315.866.001-68 9035/00144/2022, ALMIR JOSE DE AVILA 235.988.599-53 9035/00145/2022. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário MATRÍCULA: 079 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. SUJEITO(S) PASSIVO(S): ERICO BRAZ COSTA 037.196.429-68 9035/00151/2022; AGROPECUARIA 5 IRMAOS LTDA 05.081.209/0001-40 9035/00168/2022; AGNALDO MARTINS CABRAL 123.238.701-06 9035/00169/2022; ALCIDES ALVES FERREIRA NETO 181.107.891-53 9035/00174/2022; JOAQUIM SOBRINHO DE CAMPOS 005.874.351-00 9035/00175/2022; LAURA MARIA LOPES BENTO 395.571.031-91 9035/00192/2022; ANDRE LUIZ MARQUES 351.552.806-72 9035/00208/2022; EDMAR CARDOSO DE SOUSA 487.472.111-72 9035/00212/2022; TED JONES EVANGELISTA DE OLIVEIRA 764.849.201-68 9035/00216/2022; EDER BEVILACQUA 303.008.191-53 9035/00217/2022; VALSON BRITO VILLAS BOAS 325.867.871-53 9035/00218/2022; OTANEVIR ALVES DE SOUZA 085.753.041- 00 9035/00219/2022; JOSE INACIO AMERICO DE SOUZA FILHO 291.621.138-10 9035/00222/2022; NILVA MARIA SAUERENSSIG 910.941.351-00 9035/00225/2022; OSVALDO RIBEIRO COELHO 106.058.001-20 9035/00232/2022. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário MATRÍCULA: 079 EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(s), a comparecer(em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. SUJEITO(S) PASSIVO(S): SALOMAO PACINIE LEAL 090.922.181-20 9035/00233/2022; FRANCISCO CHIAPINI 092.816.898-04 9035/00236/2022; ALEXANDRE DA SILVA FARIA FILHO 255.401.226-15 9035/00237/2022;ANTONIO MANOEL FONSECA 005.845.681-34 9035/00240/2022; DIRCEU NEIA 820.836.229-87 9035/00244/2022; AGNALDO MARTINS CABRAL 123.238.701-06 9035/00246/2022; LUIZA JOAQUINA ROCHA AIRES (ESPÓLIO DE) 569.376.951-87 9035/00005/2023; WALMIR DE SOUZA (ESPÓLIO DE) 436.527.789-87 9035/00006/2023; ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (ESPÓLIO DE) 089.403.041-87 9035/00008/2023; GENESIO SOBRINHO DE CAMPOS (ESPÓLIO DE) 005.863.401-06 9035/00009/2023; ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (ESPÓLIO DE) 089.403.041-87 9035/00010/2023. LINDOMAR CAMPOS RODRIGUES Auditor Tributário MATRÍCULA: 079 PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO (ar condicionado de janela e Split) e APARELHO/SISTEMA DE REFRIGERACAO, com fornecimento de peças quando for o caso, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, para atender as Secretarias da Prefeitura de Cáceres. Realização: 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 9 de fevereiro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família Tipo 01 - UBS Vila Irene, localizada na Rua Santa Helena, Bairro Vila Irene, no município de Cáceres, com área construída de 361,72 m² e área total de intervenção de 832,38 m², de acordo com projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência, adotando o regime de empreitada por preço global. Estimativa total do Valor: R$ 1.793.307,41 (um milhão, setecentos e noventa e três mil trezentos e sete reais e quarenta e um centavos), valor a ser pago decorrente de recurso próprio. Realização: 01 de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Empresa: CONSTRUTORA E LIMPADORA 1001 EIRELI, CNPJ: 03.066.383/0001-99 Valor: R$ 1.662.032,45 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 9 de fevereiro de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01-2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO GLOBAL Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de rastreamento da frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Realização: 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Fica retificada a publicação do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XVIII de 30 de Janeiro de 2023, N° 4.162 na página 238 do Diário Oficial da União - seção 3, nº 21, de 30 de janeiro de 2023, na pagina: 186, e do Diário Eletrônico de Contas nº 2822 ano 12 do dia 30 de janeiro de 2023 página 48 A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada