DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 41.479.569/0001-69, situada à Rua Urbano Santos, Nº 970, Centro, Rosário - MA, CEP: 65150-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE NILTON PINHEITO CALVET FILHO, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o nº. 964.791.243-91 resolve apostilar o Contrato nº 211/2022, relacionado ao Proc. Adm. nº 130/2022, Tomada de Preços nº 009/2022 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de Mercado Municipal de Rosário- MA, na cidade de Rosário/MA, celebrado com a empresa KALL CONSTRUÇOES E PROJETOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.205.807/0001-19, com base no Artigo nº 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, para alterar do preâmbulo do Contrato nº 211/2022, visando a alteração do CNPJ da CONTRATADA. Onde se lê: " CNPJ nº 01.205.807/0001-19", leia-se: "CNPJ n°. 01.265.807/0001-19". PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, torna público que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - CPL, cujo o objeto é a Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares de interesse da Administração Pública Municipal de Santa Rita - MA. Devido a problemas de saúde da pregoeira oficial, fica determinado que a abertura da sessão será dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:01 horas. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto no portal. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Rita, 8 de fevereiro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL Processo Administrativo nº 009/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 29, quinta-feira, 09 de fevereiro. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023 - CPL, Processo Administrativo nº 009/2023 - CPL. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - CPL - Processo Administrativo n° 09/2022 - CPL. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CPL - Processo Administrativo n° 009/2023 - CPL. Santa Rita, 9 de fevereiro de 2023. A MAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à matéria, fará realizar às 09h:00min do dia 27/02/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, do tipo Menor Preço "Global" sob o regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia do tipo recuperação de estradas vicinais no município de Santo Antônio dos Lopes- MA, de acordo com Contrato de Repasse - SINCONV sob o n° 916997, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. O edital e seus anexos estão à disposição para download no site oficial do município: https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/ . E aos interessados que optarem por adquirir na versão impressa no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às 12h, será mediante o pagamento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de DAM. Esclarecimentos adicionais no endereço retro mencionado ou pelo e-mail: [email protected]. Santo Antônio dos Lopes-MA, 9 de fevereiro de 2022. MILENA MELO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de São João Batista/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação avisa, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará o processo de credenciamento de pessoas físicas para a Prestação de serviços de nível superior para atender a demanda das secretarias e programas federais do Município de São João Batista-MA , conforme demanda de acordo com Edital e seus Anexos. O presente credenciamento se iniciará no dia 28/02/2023 ás 09:00 hora e se estenderá até o dia 31/12/2023. A documentação dos interessados será recebida na sala de reunião da CPL, sito à Praça da Matriz nº 29, Centro, São João Batista/MA, e a seção será presidida pela pregoeira oficial. O edital completo está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente e/ou no portal da transparência do município. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário citados acima, e também através do email: [email protected]. São João Batista - MA, de 1º de Fevereiro de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe De Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Senhora Thuany Costa de Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA os autos da CARTA CONVITE N.º 001/2023, à empresa vencedora, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação: EMPRESA: BRT CONSTRUTORA - BRT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 14.692.201/0001-01Rua Barão do Rio Branco, n° 487, Sala-A, CEP: 65870-000, Pastos Bons/MA, TEL: (99) 8861-2755 E-mail: [email protected] OBJETO: Contratação de empresa a prestação de serviços construção (ampliação) de 02 salas e 01 lavabo, a serem implantados na Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA Valor: R$ 80.412,70 (oitenta mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração CONVITE Nº 2/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Senhora Thuany Costa de Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA os autos da CARTA CONVITE N.º 002/2023, à empresa vencedora, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação EMPRESA: DRRG NOLETO - REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME CNPJ Nº 41.768.172/0001-97 Av. Presidente Medici, Nº 2511, Sala II, Centro SÃO JOÃO DOS PATOS/MA- CEP: 65.665-000 TEL: (99) 8416-5842 [email protected] OBJETO: Prestação de serviços de implantação de sinalização horizontal de vias públicas próximos aos portais de acesso e escolas no Município. VALOR R$ 62.051,00 (sessenta e dois mil e cinquenta e um reais) Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração São João dos Patos/MA, 8 de fevereiro de 2023. THUANY COSTA DE SÁ GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CELICC/PMSJR Proc. nº 28/2022-SEMTRANS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 02 de março de 2023, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamento de Comunicação (rádio comunicador e bodycam), para atender a demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; Decreto Municipal nº 207, de 16 de outubro de 2006 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar-MA, 9 de fevereiro de 2023. GOTARDO TIBÉRE COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações Lei 147/2014 e Lei 155/2016. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PMT. Processo Administrativo: 011-01/2023.11-PMT OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE TUTÓIA (MA). CONVÊNIO Nº 8.115.00/2020 (900898), DE ACORDO COM CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDA D ES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será realizada no dia 14 de março de 2023, às 09h:00mim, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado à Rua Nazaré, N.º 61, Centro, Tutóia (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: Na sede da CPL localizada à Rua Aeroporto, N.º 118, Centro, Tutóia (MA). HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 8 às 13 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou em consonância com art. 32, § 5º, da Lei nº 8.666/1993 será cobrado pela a reprodução gráfica da documentação fornecida, conforme o número de páginas do Edital e seus Anexos mediante o recolhimento do valor da reprodução através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) ou nos endereços eletrônicos: http://www.tce.ma.gov.br; https://www.transparencia.tutoia.ma.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] , e informações podem ser obtidas pelo Telefone: (*98) 98457 0412. Tutóia/MA, 9 de janeiro de 2023. LEIDIANE PEREIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº SRP-1/2022 - CPL/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0101.06348.2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, por meio de sua Autoridade Competente, o Sr. ÍCARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, torna público o resultado final da licitação tipo CO N CO R R E N C I A PÚBLICA Nº SRP-001/2022 - CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0101.06348.2022, Objetivo: Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Serviços de Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vargem Grande - MA, Referência: SINAP ABRIL/2022, DNIT SICRO JANEIRO/2022 E ORSE ABRIL/2022, com Desoneração. Conforme Especificações constantes no Anexo I que faz deste edital. O procedimento licitatório obedeceu ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, atualizada pela LC nº 147 de 07/08/2014, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, demais normas legais e, ainda, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos. Sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI - ME, inscrito no CNPJ Nº 24.025.635/0001-01; valor global de R$ 30.196.881,83 (Trinta Milhões, Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos). Concluso o resultado, o processo será encaminhado aos setores competentes para as providencias de praxe. Vargem Grande/MA, 7 de fevereiro de 2023. ÍCARO DA SILVA PORTELA