DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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S I G N AT Á R I O S : CONTRATANTE: Ayrton do Nascimento Abas, Secretário Municipal de Saúde. CON T R AT A DA : MILENAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, Carlos Roberto Conceição Barbosa. Junco do Maranhão - MA. 30 de novembro de 2022. PROCURADORIA JURÍDICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Processo administrativo Nº 044/2022 A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Lajeado Novo- MA, Recurso Federal CODEVASP- Convênio Nº 8.243.00/2021, do tipo "menor preço global", que reger-se-á pelas disposições da lei federal Nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19 e Decreto Nº 7.892, de 23 Janeiro DE 2013, Pela Lei 8.666/93, DE 21/06/93 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente edital e seus anexos. Data: dia 28 de fevereiro de 2023 às 10h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras do governo federal www.comprasnet.com.br. o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive), adquirido de forma física (em papel), no portal de compras do governo federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no portal do município :https://lajeadonovo.ma.gov.br/.esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA 06 de fevereiro de 2023. MATEUS DOS SANTOS RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.051/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº. 07/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de concursos públicos, para a contratação e cadastro de reserva de agentes de saúde para a Prefeitura Municipal de Matões. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADO: INSTITUTO LEGATUS LTDA. Valor Global Estimado: R$142.500,00 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias, e produzirá efeitos até o cumprimento de todas as obrigações ajustadas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08 - Secretaria de Saúde e Saneamento. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.0020.2046 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde e Saneamento. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, por seu representante ordenador de despesas, o Sr. Daniel Marques Cardoso, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e, pela contratada, empresa INSTITUTO LEGATUS LTDA, CNPJ N° 19.573.076/0001-34. EDITAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Matões-MA torna público que, de acordo com o Edital n° 01/2023, de 09/02/2023, estarão abertas, no período de 13 de fevereiro de 2023 até 13 de março de 2023, as inscrições de processo seletivo público com vistas ao preenchimento de vagas para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, bem como para a formação de cadastro reserva. 1. O processo seletivo público dispõe de 20(vinte) vagas de preenchimento imediato, bem como de 38(trinta e oito) vagas para formação de cadastro reserva. 2. O vencimento básico inicial é de R$ 2.604,00, para uma jornada semanal de trabalho de 40 horas. 3. As inscrições deverão ser feitas via internet, pelo site www.institutolegatus.com.br, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), garantida a isenção àquele que pertença a família inscrita no CadÚnico, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário mínimo. 4. A seleção consistirá na realização de provas objetivas, teste de aptidão física e curso de formação. 5. A realização das provas objetivas está prevista para ocorrer no dia 09 de abril de 2023, no município de Matões-MA. 7. O edital completo, com instruções específicas, está disponível no site do Instituto Legatus (https://institutolegatus.com.br/), bem como no site da Prefeitura Municipal de Matões (https://matoes.ma.gov.br/). Matões-MA, 9 de fevereiro de 2023. DANIEL MARQUES CARDOSO Secretário Municipal de Saúde FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 1001.01/2023. O Município de Nova Olinda do Maranhão, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação e seus membros, torna público o resultado do julgamento da habilitação na licitação acima referenciada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de um matadouro público em Nova Olinda Do Maranhão-MA. A Comissão decide INABILITAR a licitante ARSS Construções LTDA, por não cumprir com o subitem 7.3.1.4 c/c 28.14, 7.3.2.1 c/c 28.14, do Edital; INABILITAR a licitante F S S Rangel LTDA, por não cumprir com o subitem 7.3.4.1 c/c 28.14 do Edital; INABILITAR a licitante MC Obras e Empreendimentos LTDA, por não cumprir com o subitem 7.3.5.1 e 7.3.3.6 do Edital; INABILITAR a licitante H R Engenharia e Construções EIRELI, por não cumprir com o subitem 7.3.2.1 c/c 28.14, do Edital; INABILITAR a licitante C F M De Menezes Construção e Locação LTDA, por não cumprir com o subitem 7.3.2.1 c/c 28.14, do Edital; INABILITAR a licitante W C Serviços e Empreendimentos LTDA, por não cumprir com o subitem 7.3.5.1 e 7.3.3.6 do Edital; HABILITAR as licitantes Moraes Engenharia e Comércio EIRELI e RR Assessoria e Empreendimentos LTDA, por cumprirem com as exigências do Edital, nos termos do subitem 7.7 do Edital, estando aptas à fase de classificação. A partir da data desta publicação na imprensa oficial abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Nova Olinda do Maranhão-MA, 9 de fevereiro de 2023 ADJANE THAYS LIMA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/CPL/PMPL O Município de Paço do Lumiar-MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 02 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 004/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO- FECHADO, pelo sistema Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Agente de Portaria Diurno, Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG) e Supervisor de Serviços Gerais, a serem executados de forma contínua nas dependências da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 6 de fevereiro de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Saúde - Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, informa a todos os interessados que o Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União na edição nº 224-B, quarta feira, 30 de novembro de 2022, Seção 3, pagina 46, onde-se: Contrato nº 164/2021 e Tomada de Preço nº 021/2021; leia-se: Contrato nº 164/2020 e Tomada de Preço nº 021/2020. Passagem Franca-MA, 09 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Processo Administrativo nº 2010.0102.01/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para a futuro e eventual prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Pastos Bons/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 08:00 horas do dia 01 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP Processo Administrativo nº 2010.0102.02/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para a futuro e eventual prestação dos serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Veículos de Grande Porte em regime de horas/diárias para atender as necessidades do município de Pastos Bons/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 01/03/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Administrativo nº 2010.0102.03/2023 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons-MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para Registro De Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de bombas e peças de bombas de Poços artesianos, para atender as necessidades do município de Pastos Bons/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital. Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 006/2021, de 04/01/2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital, à realizar-se às 14:00 horas do dia 01/03/2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.compraspastosbonsma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.compraspastosbonsma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e também poderá ser consultado e obtidos na sala da CPL, sito à Av. Domingos Sertão, Nº 1000, Bairro São José, Pastos Bons/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 98 9602-7994. Pastos Bons-MA, 8 de fevereiro de 2023. GEILA MELO CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 24/02/2023, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 12/2023 (SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeição tipo quentinha para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA), conforme Processo Administrativo n° 008/2023-SEMAD. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 8 de fevereiro de 2023. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro