DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de fevereiro de 2023. JEAN CARLOS SILVA Fundo Municipal de Assistência Social. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material no extrato da publicação, junto ao contrato nº 005.2023.049.2022, do dia 20 de janeiro de 2023, página 168, seção 03, onde se ler: "R$ 30.570,72 (trinta mil, quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos) " Leia-se: "R$ 78.198,84 (setenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos) ". Bom Jesus das Selvas/MA, 9 de fevereiro de 2023. ERANILDO DA CONCEIÇÃO SOBRAL Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 160801010/2022, processo nº 0405002/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, CNPJ Nº 06.211.864/0001-39, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 160801010/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 05 (cinco) meses. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2022. Vigência: de 22 de dezembro de 2022 a 22 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Valdecy Gomes da Silva, CPF: 376.198.373-53, pela Contratante e o Sr. Ernaldo Araújo Guimarães, portador da cédula de identidade nº 0001513196 SSP/MA e do CPF nº 396.758.663-49, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lote, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, limpeza, e equipamentos e suprimentos de informática de interesse da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 23 de fevereiro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 9 de fevereiro de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço item, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Manutenção de Prédios Públicos no município de Buriti/MA, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades de reparos de infraestrutura, superestrutura, alvenaria, esquadrias, cobertura, revestimentos, forros, pavimentação, rodapés/soleiras, peitoris, instalação hidráulica, sanitária, aparelhos e metais, pinturas, limpeza e capina, tendo como fundamento art. 49 da Lei Federal 8.666/93 c/c art 9º da Lei Federal nº 10.520/2002, nas sumulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e demais fundamentos apontados no Parecer Juridico emitido pela Procuradoria Geral do Municipio de Burit/MA. Buriti - MA, 9 de fevereiro de 2023 ANA CRISTINA ARAÚJO CARDOSO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cedral - MA, através de seu presidente, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Chamamento Público, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça. Gov. Newton Bello, 66, Centro, Cedral/MA, sendo conduzida pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal com data de abertura agendada para 15 de março de 2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cedral.ma.gov.br. Cedral - MA, 9 de fevereiro de 2023 TATIENNE DA SILVA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - CPL/CMC ADESÃO: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/SRP. PARTES: Município de Colinas, CNPJ: 06.113.682/0001-25 e o Município de São Domingos do Maranhão, CNPJ: 06.113.690/0001-71. FINALIDADE: Utilizar 100% (cem por cento) dos itens e preços registrados na Ata de Registros de Preços do Pregão Eletrônico n.º 03/2022-SRP do Processo Administrativo n.º 184/2022/PMSDM do Município de Loreto/MA publicada no Diário Oficial dos Município/FAMEM. OBJETO: Locação de Veículos para transporte escolar com condutor FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º 7.892/2013. VALOR: R$ 1.915.200,00, EMPRESA: AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 26.245.325/0001 - 28. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 OBJETO: Locação de Veículos para transporte escolar com condutor, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, MA, Valor R$: 1.915.200,00 (um milhão novecentos e quinze mil e duzentos reais) pelo período de 12 (doze) meses: CONTRATADA: AW TRANSPORTE & LOCAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 26.245.325/0001 - 28,, MODALIDADE: Adesão Prego Eletrônico nº 03/2023 - AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023-PME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.06.064/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito -MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO, CNPJ: 32.123.255/0001-38. OBJETO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e no que couber a Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: Será até 31/12/2023, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005, e no couber a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 785.259,86 (Setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0251.2049; 12.366.0251.2136; 12.365.0251.2137; 12.261.0251.2042; NATUREZA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, FONTE: PNAE. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação e pela empresa a Sra. MARLETE RODRI G U ES DOS SANTOS CASTRO. Assinatura do contrato 05 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - CPL. OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE IMAGEM DO CENTRO DIAGNÓSTICO DE IMAGEM DE IMPERATRIZ - CDII, E HOSPITAL MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - HMI. ABERTURA: 01 de março de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA . A realização do certame está prevista para o dia 01 de março de 2023, às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h00min (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 9 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO