DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000216 216 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 6/2023 Processo Licitatório: 15/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual, prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, conforme modelos descritos no anexo I, do edital, de acordo com a demanda e necessidade do município. ABERTURA: 07.03.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 8 de dezembro de 2022. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 042/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para o registro de preços para prestações de serviços futuros e parcelados de engraxamento, lavagem, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem para a manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 10/02/2023 às 13:00 horas no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 28/02/2023 às 13:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 01/03/2023, ÀS 13:00HS. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕ ES . Inimutaba/MG, 9 de fevereiro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 205/2022 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 379/2022 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 205/2022 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 379/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma em imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal, situado na rua Santana, nº 146, Bairro Penha, no Município de Itabira/MG distritos, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 9 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 206/2022 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 381/2022 O Município De Itabira comunica a todas as empresas interessadas no PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 206/2022 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 381/2022, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma em imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal, situado na rua Dr. Alexandre Drummond, nº 237, Centro, no Município de Itabira/MG distritos, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos do referido PREGÃO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 9 de fevereiro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota Municipal. Homologação: 31/01/2023. Contratadas: Gente Seguradora S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02, Porto Alegre/RS. Valor R$ 15.039,97. Contrato n° 018/2023. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. São Paulo/SP. Valor R$1.300,00. Contrato n° 019/2023. Dotações: 255/345/381/460/475/622/681. Fontes: 500/600. Vigência: 02/02/2024. Data: 03/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 260/2022 Modalidade: Credenciamento n°29/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Walison Ferreira de Souza / R$ 1.000,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial á título precatório de espaços públicos, localizados no Mercado Municipal de Janaúba/MG, denominado CIAJAN - Centro Integrado de Abastecimento Anerindo Luis Miranda Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2033. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Credenciamento Processo de Licitação n°: 236/2022 Modalidade: Credenciamento nº26/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Banco Santander (Brasil) S.A. / R$ 184.315,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de instituições financeiras ou similares para o serviço de arrecadação de tributos Municipais (GUIA DAM - Documento de Arrecadação), por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2028 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 260/2022 Modalidade: Credenciamento n°29/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Iago Wilha dos Santos Ltda. / R$ 700,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de permissão de uso, operacionalização e exploração comercial á título precatório de espaços públicos, localizados no Mercado Municipal de Janaúba/MG, denominado CIAJAN - Centro Integrado de Abastecimento Anerindo Luis Miranda Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2033. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Nº 25/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de fevereiro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 25/2023, na modalidade pregão presencial n° 09/2023, para contratação de serviços de diagramação e publicação de matériais oficiais deste município no diário oficial da união, diário oficial do estado e jornal de grande circulação no estado de minas gerais na forma de serviço contínuo, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de fevereiro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE PRORROGAÇÃO do Processo Licitatório nº 009/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Construção do Complexo Educacional Esportivo. Abertura dos envelopes dia 15.03.2023 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 8 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 28/02/2023 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 17/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2023. "Registro de Preços para eventual aquisição de merenda escolar". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na Av e n i d a Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 8666/93 - 10.520/02 - 13.979/2020. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES p/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2022 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para execução dos Interceptores de Esgoto IP 02/03 Independência e Mariano Procópio, referentes as obras complementares da ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, que atenderá a diversos bairros da cidade. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 09/03/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA . Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e- mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 9 de fevereiro de 2023. YURI TAVARES MEIRELLES Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA DE JUVENÍLIA-MG, torna público errata objetivando prorrogação da data de abertura de envelopes, haja vista que erroneamente alguns quantitativos do termo de referência ficou diferente do quantitativo apresentados na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br , razão pela qual fica prorrogada a entrega dos envelopes para o dia 24/02/2023 as 08 horas. IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PRC 19/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 24/2023, PRC 19/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos destinados ao transporte escolar de alunos e outros veículos a serviço da Secretaria Municipal de Educação, com vigência da apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 28/02/2023, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 8 de fevereiro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Pregoeira