DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 022/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇO, futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo e permanente de Informática, para as secretarias do município, especificações detalhadas no Edital/anexos. Abertura: 02/03/2023, às 10h00min. Informações: Sede da Prefeitura e-mail: [email protected] - fone (33)3378-7000. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no DOU nº 24, Seção 3, pag. 204, em 02/02/2023ª. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Mantena, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que no Aviso de Chamada Pública nº 013/2022, Processo Administrativo nº 114/2022, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, publicado no DOU nº 24, Seção 3, pag. 204, em 02/02/2023. ONDE SE LÊ: (...) período de 02/02/2023 a 13/03/2023 (...). A Sessão de abertura será dia 13/03/2023 (...). LEIA-SE: (...) período de 02/02/2023 a 13/02/2023 (...). A Sessão de abertura será dia 13/02/2023 (...). Informações pelo e-mail: [email protected], ou Telefone: (33)3241-4530. RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo nº 236/2022 - Objeto: Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Mar de Espanha no Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal de Mar de Espanha/MG, no uso de suas atribuições adjudica conforme descrição abaixo os itens deste processo para: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ: 12.477.109/0001-01. Prestação de Serviço - Execução das obras de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Mar de Espanha no Estado de Minas Gerais. Valor Total Adjudicado R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Mar de Espanha, 9 de fevereiro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo nº 236/2022 - Objeto: Execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Mar de Espanha no Estado de Minas Gerais Homologação Fica homologado este processo para: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - CNPJ: 12.477.109/0001-01. Valor Total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) Mar de Espanha, 9 de fevereiro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012/2023. Objeto: aquisição de 01 (um) Veículo Ambulância Tipo A - Remoção Simples Furgoneta, zero km, através da Resolução SES/MG nº 8.096, de 18 de abril de 2022, com número de Indicação Parlamentar nº 7496, de 04 de maio de 2021. Site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br. tel: (32) 3273-5503/3273-5516. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/02/2023 às 09h00min. Matias Barbosa-MG, 9 de fevereiro de 2023 ALEXEI VASSILI PAÇO ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG. Torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023, Modo de disputa: Aberto, para aquisição de pedras e material britado para atender à demanda do setor de obras e serviços urbanos, conforme constante no Edital e seus anexos. Início da Sessão de Disputa de Preços será às 14 (quatorze) horas do dia 24/02/2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br, horário de Brasília - DF. O edital completo da licitação está à disposição dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês-MG, 9 de fevereiro de 2023 JANICLÉIA DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Mercês torna público que o Processo Licitatório nº 011/2023 - Tomada de Preços nº 01/2023, cujo Objeto é a Reforma da Praça Bias Fortes no Município de Mercês/MG, encontra-se SUSPENSO, bem como a sessão pública designada para o dia 10/02/2023, às 10 horas, no intuito de averiguar possíveis inconsistências na Planilha Orçamentária de Custos. Mercês-MG, 9 de fevereiro de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 009/2023, de 08 de fevereiro de 2023, Processo nº. 007/2023 TP n°. 004/2023. Celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa Bruna Micaela Rocha Muniz - ME. Valor global de 193.975,68 (cento e noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Objeto a pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial na rua Antônio Pereira da Silva, rua Francisco Mascarenhas, rua Raimundo Teixeira e avenida dos Ferroviários - todas no Distrito de Rodeador, Monjolos/MG - de acordo com o Contrato de Repasse nº 928467/2022/MDR/CAIXA . Vigência de 08/02/2023 à 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato. Pregão SRP - Nº 106/2022, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 151/2022. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Solicitado Pela Secretaria Municipal de Educação de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Quota de Itens Reservada para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2023. Empresas: Moacir Candido Goulart - ME, CNPJ: 04.837.314/0001-02; Valor: R$ 507.600,00. Contrato n° 35/2023. Wenderson Gonçalves Caetano - ME, CNPJ: 48.610.195/0001-18; Valor: R$ 141.000,00. Contrato n° 36/2023. Data: 06/02/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 22/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 02 de março de 2023, às 14:00 horas no Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Chamada Pública nº 01/2023. Cujo Objeto: Refere-se à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Monte Carmelo/ MG, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do edital: 07/02/2023. Monte Carmelo, 7 de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas o Pregão Presencial n° 10/2023, tipo menor preço por lote. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos em Veículos Leves, com Fornecimento de Peças, Solicitado Pelo Setor de Frotas, para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva de Lotes Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 07/02/2023. Monte Carmelo, 7 de fevereiro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2022 Processo Nº 788/2022 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (SISTEMA DE VÍDEO-ENDOSCOPIA, ULTRASSOM DIAGNÓSTICO), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG, publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros, 9 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2022 Processo Nº 766/2022 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é a Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista a necessidade de rever o Edital. Montes Claros, 9 de fevereiro de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS 0055 2023 PROCESSO: 038/2021- MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°. 008/2021 - OBJETO: Repasse do recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta n°. 36000-351525- 2020-00, em conformidade com a Portaria n° 3.871 de 30 de dezembro de 2020 e Plano de Trabalho. CONTRATO P038/2021-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18.02.2023 e novo termo final o dia 17.08.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 30 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.