DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO P039/2021-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (SEIS) meses, mantendo seus efeitos a partir de 18.02.2023 e novo termo final o dia 17.08.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 30 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS 0056 2023 PROCESSO: 0419/2021- MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 089/2021 OBJETO: Contratação De Instituições Especializadas Para Prestação De Serviços Auxiliares De Diagnóstico Em Laboratório Clínico, De Acordo Com Os Recursos Alocados Na Programação Pactuada Integrada (Ppi Assistencial), Para Atendimento À Demanda Das Unidades Básicas De Saúde (Esfs), Policlínicas E Hospital Doutor Alpheu Gonçalves De Quadros Do Município De Montes Claros, Conforme Chamamento Público N° 004/2021 E Planos Operativos. CONTRATO: P0419/2021-01 - CONTRATADO: LABORATÓRIO BIOMINAS LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$152.110,32 (Cento e cinquenta e dois mil cento e dez reais e trinta e dois centavos). CONTRATO: P0419/2021-02 - CONTRATADO: LABORATÓRIO MONTES CLAROS LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$284.380,08 (Duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta reais e oito centavos) CONTRATO: P0419/2021-03 - CONTRATADO: LABORATÓRIO OLIVEIRA E SOARES LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$205.018,20 (Duzentos e cinco mil dezoito reais e vinte centavos) CONTRATO: P0419/2021-04 - CONTRATADO: TABOSA E GUEDES ANALISE CLINICA LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$456.330,96 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta reais e noventa e seis centavos) CONTRATO:P0419/2021-05 - CONTRATADO: LABORATÓRIO SANTA CLARA LIMITADA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$450.902,16 (Quatrocentos e cinquenta mil novecentos e dois reais e dezesseis centavos). CONTRATO:P0419/2021-06 - CONTRATADO: FRANCHISING BIOMONTES LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$337.288,08 (Trezentos e trinta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos) CONTRATO:P0419/2021-07 - CONTRATADO: LABORATÓRIO SIPER LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$529.079,40 (quinhentos e vinte e nove mil, setenta e nove reais e quarenta centavos) CONTRATO:P0419/2021-08 - CONTRATADO: LABORATÓRIO VOUMARD LTDA - EPP - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 555.533,28 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) CONTRATO:P0419/2021-09 - CONTRATADO: VOUMARD & CORDEIRO LTDA - EPP - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 644.699,16 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). CONTRATO: P0419/2021-10 - CONTRATADO: LABORATÓRIO FRÓES E ALMEIDA LTDA - EPP - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 357.128,52 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos) CONTRATO:P0419/2021-11 - CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISA YOVA RAFHA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 423.263,52 (quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) CONTRATO:P0419/2021-12 - CONTRATADO: B&D LABORATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS LTDA - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 218.245,20 (duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). CONTRATO:P0419/2021-13 - CONTRATADO: PREMIER ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 12.08.2022 e termo final em 11.08.2023. Renovam- se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 304.220,64 (trezentos e quatro mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. ASSINADOS por meio físico em 23 de junho de 2022. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 058 - 2023: PROCESSO: 434/2022 - MODALIDADE: Concorrência Pública 015/2022 - OBJETO: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde de Nova Esperança no município de Montes Claros/MG. CONTRATO P 434/2022 01 - CONTRATADO: P C PORTAL CONSTRUTORA DO NORTE MG LTDA - VALOR: R$ 2.002.916,58 (dois milhões, dois mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 24 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 437/2022 - MODALIDADE: Concorrência Pública 016/2022. - OBJETO: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo II no município de Montes Claros/MG. CONTRATO P 437/2022 01 - CONTRATADO: P C PORTAL CONSTRUTORA DO NORTE MG LTDA - VALOR: R$ 1.984.829,39 (Um milhão novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 24 de janeiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo nº 010/2023 - Pregão Presencial nº 003/2023. Torna público, que às 08h30min, dia 28/02/2023, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Contratação de seguro para veículos pertencentes à frota do Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Processo nº 011/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Torna público, que às 13h00min, dia 28/02/2023, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Por Lote", prestação de serviço de transporte escolar no Município de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 9 de fevereiro de 2023 LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ - Aviso de marcação de nova data de abertura de licitação - Pregão Eletrônico 021/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de raticidas, inseticidas e EPI em atendimento ao setor de vigilância Epidemiológica. A sessão de licitação fica remarcada para o dia 24/02/2023 às 08:30 hs, por meio da internet, no Portal BNC - www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e sites https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3312 Muriae- MG, 9 de fevereiro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: aquisição de 02 (duas) RETROESCAVADEIRAS, nova de fábrica, zero hora/km, fabricada no ano vigente, com tração 4x4, com motor diesel turbinado, motor da mesma marca do equipamento, certificado na norma TIER III, com potência mínima de 85 HP, compartimento do operador com cabine fechada ROPS/FOPS, com ar condicionado (...), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, do Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 10 de fevereiro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 27 de fevereiro de 2023 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, objeto: Contratação de empresa para a realização de obras civis para execução de pavimentação em asfáltica em CBUQ a serem executadas em diversos logradouros da sede do município de Ninheira/MG, certame: 27.02.2023 às 08h30 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 9 de fevereiro de 2023 ANDRÉ RAMOS MARINS Presidente da CPL