DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO torna público que realizará P.A.L. Nº 009/2023 - Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Fornecimento de Lanches para atender às Secretarias Municipais de Santa Maria do Salto/MG. ABERTURA: dia 24/02/2023, às 09h00min. Informações no e-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro. Santa Maria do Salto-MG, 9 de fevereiro de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Homologação Processo Licitatório Nº 22/2023 O Processo Licitatório nº 022/2023, Dispensa de Licitação N.° 004/2023, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 272.672,94 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos) à FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, CNPJ 17.464.652/0001-80, para contratação de instituição especializada em assessoramento visando à revisão da reforma/reorganização administrativa, estatuto dos servidores, plano de cargos, vencimentos e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Cataguases conforme ofício CI 049/2023 e termo de referência do Setor de Compras através de seu Coordenador e Agente de Contratação Tiago R. de S. Reis. Justificativa: Artigo 75, inc. XV da Lei 14.133/2021 Cataguases (MG), 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 0031/2023, Tomada de Preço nº 0002/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/mg (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Carlota Cecília Duarte, bairro São Caetano, município de Santo Antônio do Itambé-MG). Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 13:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 28/02/2023. Abertura de envelopes: A partir das 13:00:00 horas (horário de Brasília) do dia 28/02/2023. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 9 de fevereiro de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 07/2.023 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 02/03/2.023 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 02/03/2.023 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar n° 123/2006, Decretos Municipais nº 1.045/2006 e 1.046/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908 RAFAEL DE SIMONE E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 07/2023, Concorrência nº 02/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da Creche Infantil São Joaquim de Bicas, no Bairro Tereza Cristina, Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 16/03/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 08/2023, Concorrência nº 03/2023 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da Escola Municipal Domingos Justino de Andrade, no Bairro Nossa Senhora da Paz, Município de São Joaquim de Bicas-MG, de acordo com o projeto mãos dadas, regulamentado pela resolução SEE nº 4.584-2021 e termo de convênio assinado entre as partes. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 15/03/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 24/2023, Pal: 04/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para atendimento às Sec. Municipais, conforme edital e anexos, exercício de 2023, Menor Preço Item. Contratado: Chirnaider Lucas Alves Ltda, CNPJ: 19.415.065/0001-26, Valor Global: R$ 244.596,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data: 06/02/2023. Vigência 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2023 Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 00002/2023 - Processo Administrativo Nº 00048/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km, Conforme Convenio 1231001584/2022, Em Atendimento A Secretaria De Obras, Viação E Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2023, o edital encontra-se disponível no site: www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br. Em 9 de fevereiro de 2.023. RONALDO LAURINDO BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública na rua Alípio Paulino Lamas centro da cidade de Sem Peixe/MG, conforme meta 2 do protocolo Vinculado REC- MG-3165560-20220404-01 e Processo 59053.006680/2022-16 do MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL -MI, coordenadas Geografica: latitude 20º 06' 17" S, longitude 42º 50' 37" O, dotações orçamentarias 0205501.15.451.2602.1.113.449051-277 e 020508.15.451.2602.1.018.449051-403, no valor total estimado de R$ 390.282,66( trezentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 8 de fevereiro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 009/2023-Modalidade Dispensa Art. 24 - Chamada Pública 001/2023-Natureza do Procedimento: Chamada Pública/Credenciamento Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O Município de Serranópolis de Minas/MG, torna público aos interessados a CHAMADA PÚBLICA 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Venda no período de 10/02/2023 à partir das 08h:00 até 06/03/2023 às 17h:00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.Para esclarecimentos: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, ou pelo Fone: 38-3220-8620 no horário das 08:00hs às 17:00hs, de segunda a sexta-feira. Serranópolis de Minas/MG, 9 de Fevereiro de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.007/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos para a farmácia municipal de Tapira/MG. Abertura: 27/02/2023 às 09h00min. Tipo: Menor Preço por item. Em 9 de fevereiro de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Registro de Preços nº 03/2023, Processo Administrativo nº 004/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de vestuário e de higiene pessoal, de forma a atender as necessidades de beneficiários em situações de vulnerabilidade social, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial-PSE/ Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS. Agência; 3401-0, conta: 16154-3, no Município de Timóteo/MG. Abertura: 27 de fevereiro de 2023, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 9 de fevereiro de 2023 GRACE APARECIDA NUNES Pregoeira