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Diário Oficial da União · 10/02/2023 · pág. 221

DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000221 221 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Ratificação do Processo Licitatório nº 010/2023 - modalidade Dispensa nº 005/2023. Objeto: Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa especializada em implantação, informatização do site para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços e emissão de guias de ISSQN destinado ao Setor de Tributos da Prefeitura de Toledo. Data do julgamento: 09/02/2023. Data da ratificação: 09/02/2023. Contratada: Futurize Tecnologia em Informatica Ltda ME, CNPJ Nº 10.516.690/0001-90, representado pelo Sr. Sidney Lopes Pinto, portador do CPF Nº 042.173.866-99. Nº do Contrato: 006/2023. Valor Contratado R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência inicial: 10/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 3/2023 Processo 1808/2022 Objeto: aquisição de frutas para o período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/02/2023 às 15h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação e desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de fevereiro de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 5/2023 Processo 1799/2022 Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual (epi). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/02/2023 às 15h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de fevereiro de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo 1744/2022 Objeto: aquisição de tonners, cartuchos, garrafas de tintas, fitas e fotocondutor para impressoras. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/02/2023 às 10h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de fevereiro de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO 1690/2022 Objeto: aquisição de veículo tipo van 21 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo 2022/2023. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/02/2023 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de fevereiro de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2023, inexigibilidade nº 05/2023, Processo Licitatório nº 022/2023 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de hotelaria no município de Tumiritinga/MG. Durante o Período do Dia 13/02/2023 até 31/12/2023, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 03/2023, Processo Licitatório nº 023/2023. Objeto: registro de preço para serviços de transporte escolar destinado a atender a secretaria de educação do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/02/2023, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 MENOR PREÇO GLOBAL Objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de duplicação, em pavimento asfáltico, do acesso a Peirópolis (entre a Rodovia BR 262 e a Rua Estanislau Collenghi), em atendimento à SESURB. Data para a entrega dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços: Até às 14 horas do dia 16/03/2023. Abertura dos Envelopes: Às 14h10min do mesmo dia. Local para realização e retirada de edital: Rua Dom Luis Maria Santana, n°141, Bairro Santa Marta, neste Município, na Secretaria de Administração. Valor estimado: R$ 3.521.209,56. Fonte de Recursos: Vinculados. O edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/02/2023 através do link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 9 de fevereiro de 2023. ANA CLÁUDIA ZANQUETA SILVA Presidente da CPL/SAD PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global" Licitação Para Ampla Concorrência Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Finanças, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição e instalação de uma solução de rede de dados (Switch Core, Switch Distribuição, Access Point Controller, Access Point e Serviço de Instalação e configuração). A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 27/02/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 8 de fevereiro de 2023. SUELI APARECIDA SILVA Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 885/2022 Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Exclusiva Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. A Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Trabalho E Habitação, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Administração Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizarão a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de material de expediente (apontador para lápis com depósito, borracha, clips, caneta marca texto, pastas, etiqueta adesiva e outros). A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 27/02/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 9 de fevereiro de 2023. SUELI APARECIDA SILVA Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023, do tipo menor preço, para REGISTRO DE PREÇOS, para Aquisição de Máquina Extrusora de meio-fio de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h00min horas do dia 01/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10h30min horas do dia 01/03/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico http://bnc.org.br e site http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 9 de Fevereiro de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Prefeito, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023, para Credenciamento de instituições e/ou organizações da sociedade civil prestadoras de serviços de gestão nas áreas educacional e administrativa na rede municipal de ensino, baseada nos padrões de ensino adotados pelos Colégios Militares do Exército, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através da Pessoa Jurídica: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CIVICO-MILITAR - ABEMIL, CNPJ/MF nº 35.546.205/00015, Itens: 01: Valor Unitário/Mensal: R$ 63.491,11, 02: Valor Unitário/Mensal: R$ 22.254,55. Urucuia 9 de Fevereiro de 2023. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: aquisição de materiais de laboratório para atender as necessidades do Município de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de propostas: 10/02/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 28/02/2023, às 09h00; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/02/2023, às 09h01. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. Fernanda da Silva Costa. Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Repetição Republicação - Torna público que fará realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:00 horas, no Setor de Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em veículos tipo "van" ou superior, destinado ao transporte de estudantes da zona rural para as escolas da cidade de Veríssimo e vice-versa, até 31 de dezembro de 2023. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei