DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000222 222 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10.520/02. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG. FERNANDA DA SILVA COSTA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022 Objeto: aquisição de café torrado moído para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Veríssimo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Vistos etc... REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público decorrente de fato superveniente, o processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 08/2022, o que faço nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Após as formalidades legais, ao arquivo. LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº. 006/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para Atender as Demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança Do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: A. C. Dos Santos Com. de Papelaria, Contrato Nº 029.2023.02.12.012, Valor Global: R$ 135.851,75; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: A. C. Dos Santos Com. de Papelaria. Contrato Nº 031.2023.06.02.12.012, Valor Global: R$ 211.221,34; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado A. C. Dos Santos Com. de Papelaria, Contrato N° 032.2023.05.02.12.012, Valor Global: R$ 136.970,41; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A. C. Dos Santos Com. de Papelaria. Contrato N° 030.2023.07.12.012, Valor Global: R$ 99.051,09 Vigência dos Contratos: 07/02/2023 a /31/12/2023. Data Assinatura: 07/02/2023. Pregão Eletrônico Nº 015/2022. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Água e Gás de Cozinha Afim de Suprir as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança Do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Deposito Silva, Contrato Nº 025.2023.02.12.011, Valor Global: R$ 20.625,00: Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: Deposito Silva, Contrato Nº 026.2023.06.02.12.011, Valor Global: R$ 33.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Deposito Silva, Contrato N° 028.2023.05.12.011, Valor Global: R$ 12.375,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Deposito Silva, Contrato N° 027.2023.07.12.011, Valor Global: R$ 16.500,00. Vigência dos Contratos: 27/01/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 27/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 007/2022-Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2022-Srp Tendo Como Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Combustíveis, com o Objetivo de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Fundos Municipais e Secretarias que Compõem a Esfera Administrativa Municipal, Conforme Especificações e Quantidades Constantes Neste Termo de Referência, Por um período de 12 (doze) Meses. Origem: Contrato nº 2023/004 e Contrato nº 2023/005. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, Inscrito no Cnpj: Nº 11.171.191/0002-51. 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Sob os Itens do Contrato; Consoante Com Art. 65, II,§ 2°, da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 7/2023-PE-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 24 de fevereiro de 2023, às 8h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa aberto, para Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. A licitação autorizada no Processo Administrativo Nº 2023/0112-002-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 9 de fevereiro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador R E T I F I C AÇ ÃO No edital publicado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CPL/SEMAGRI/PMA, em 08 de fevereiro de 2023 nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 28, pág. 213; DOE/PA, Nº 35.282,pág. 484; Diário do Pará, Folha Economia, pág. B10 e FAMEP, nº Nº 3181, Pág 14. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo n° 2023/1221-001-PMA. Leia-se: Processo Administrativo n° 2022/1221-001-PMA. Na data de sessão de Abertura dada para 20 de fevereiro de 2023. Leia-se: 21 de fevereiro de 2023. As demais informações do edital mantêm-se INALTERADAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Pública n.º 002/2023/PMA Contrato N.º 127/2023/FME Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação E Nery Gemaque De Almeida Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para atendimento da área urbana e rural dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de 2023. Valor: R$ 39.960,00. Vigência: 07/02/2023 à 29/12/2023. Chamada Pública n.º 002/2023/PMA Contrato N.º 128/2023/FME Parte: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JOÃO DE SOUZA GONÇALVES Objeto: Aquisição De GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atendimento da área urbana e rural dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de 2023. Valor: R$ 17.425,00 Vigência: 07/02/2023 à 29/12/2023. Chamada Pública n.º 002/2023/PMA Contrato N.º 129/2023/FME Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação E Evandro Pastana De Oliveira Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para atendimento da área urbana e rural dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de 2023. Valor: R$ 39.510,00. Vigência: 06/02/2023 à 29/12/2023. Chamada Pública n.º 002/2023/PMA Contrato N.º 130/2023/FME Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação E Ivanildo Nunes Guedes Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para atendimento da área urbana e rural dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de 2023. Valor: R$ 31.885,00 Vigência: 06/02/2023 à 29/12/2023. Chamada Pública n.º 002/2023/PMA Contrato N.º 131/2023/FME Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação E Eliza Cardoso Dias. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para atendimento da área urbana e rural dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de 2023. Valor: R$ 39.575,00. Vigência: 07/02/2023 à 29/12/2023. Chamada Pública n.º 002/2023/PMA Contrato N.º 132/2023/FME Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação E Raimundo Do Espirito Santo Fernandes Rodrigues, Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para atendimento da área urbana e rural dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de 2023. Valor: R$ 39.995,00 Vigência: 06/02/2023 à 29/12/2023. Chamada Pública n.º 002/2023/PMA Contrato N.º 146/2023/FME Parte: O Municipio De Afuá/ Fundo Municipal De Educação E Ciro Silva Do Carmo Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para atendimento da área urbana e rural dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais, verba FNDE/PNAE, de 2023. Valor: R$ 39.900,00 Vigência: 06/02/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 2023.1701.001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.142.506/0001-09, Pessoa Física: RAIMUNDA LIBERATO LEAL, CPF: 367.047.842-68, contrato nº. 23-0127-002, valor total R$ 9.600,00. Dotação Orçamentária: 2.322, 2.251. Fonte: 15000000, 16600000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, 3.3.90.36.00 Outros serv. De terceiros pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 21/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 83/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2022 Ata tem por objeto Contratação de empresa para aquisição de brinquedos, CONT R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO DE ALTAMIRA, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor global de R$ 597.310,00. EMPRESA: D. G. SPERN EIRELI, CNPJ: 04.253.995/0001-53, valor global de R$ 140.000,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 01/12/2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. Nº 39/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/001-37. Contratada: CLAUDIO DOS S. ALVES EIRELI. CNPJ: 32.053.984/0001-65. Contrato nº. 22-0916-001. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.016, 2.140, 2.157, 2.159, 2.160, 1.164, 2.192, 2.269. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000, 17090000, 17510000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/03/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 28/12/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. Nº 52/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: AUTO POSTO ZELANDIA LTDA. CNPJ: 63.870.232/0001-10. Contrato 22-1004- 001. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/03/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. Nº 6/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA VIRTUAL LTDA. CNPJ: 83.370.528/0001-80. Contrato nº. 22/0322-004. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 01/07/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 27/12/2022. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. 47/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: D. N. DA ROCHA LTDA. CNPJ: 25.246.282/0001-32. Contrato nº. 22-1109-002. Dotação Orçamentária: 2.140. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo, 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte: 15000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/06/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura:, 30/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº 85/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, CNPJ: 05.263.116/0001-37, Empresa: COMERCIAL GOIS EIRELI-EPP, CNPJ: 19.248.658/0001-45, contrato 23-0203-001, valor total R$ 138.325,00. Empresa JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA. CNPJ: 20.174.278/000-92, contrato nº. 23-0203-002, valor total R$ 33.588,50. Dotação Orçamentária: 2.260, 2.261. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00- Material de consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto: aquisição de placas de sinalização vertical de trânsito, poste de aço galvanizado e instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e de Articulação da Cidadania do Município de altamira-Pará www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 03/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 109/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de combustível derivado de petróleo. Empresa: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , CNPJ: 28.782.251/0001-94, valor total R$ 550.836,00. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO