DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO DO PE-SRP Nº. 073/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato 23-0207-005, valor total R$ 357.717,69. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.098, 2.104, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.120, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.136, 2.138. Fonte: 15001002, 17090000, 16000000, 15001002, 15013110, 16210000, 17100000, 15003120. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURIDICA. Vigência: é de até um ano; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira/PA - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 07/02/2023. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO PE. Nº 69/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12. Contratada: R F BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 22-0602-011. Contratada: J E S FONSECA COMERCIO EIRELI EPP CNPJ: 04.707.391/0001-30. Contrato nº. 22-0602-006. Contratada: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 05.003.408/0001-30. Contrato nº. 22-0602-009. Dotação Orçamentária: 2,079, 2.083, 2.089, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CO N S U M O. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. wwwaltamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-55 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.055.001 SESAU/PMA, no valor total de R$ 67.424,11 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e onze centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.055.002 SESAU/PMA, no valor total de R$ 467.981,28 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 35.753.111/0001-53. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-054 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção, com reposição de peças, para os equipamentos odontológicos, laboratorial e médico hospitalar da SESAU/PMA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa: ORBIS GESTÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 23.129.279/0001-03, para os lotes 1, 2 e 3, no valor total mensal de R$ 310.169,60 (trezentos e dez mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Ananindeua/PA, 9 de fevereiro de 2023. DAYANE DA SILVA LIMA Homologador AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-55 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VIA DEMANDA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. A Homologadora torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU nº 24, seção 3, pág. 207, dia 02/02/2023. Onde se lê: Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, no valor total de R$ 64.424,11 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e onze centavos)". Leia-se "Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, no valor total de R$ 67.424,11 (sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e onze centavos)". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 9 de fevereiro de 2023 DAYANE DA SILVA LIMA Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20190144; Processo licitatório nº 012/2019-01 PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa: ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda., inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04, o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20190145; Processo licitatório nº 012/2019-01 PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e a empresa: ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda., inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04, o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20190146; Processo licitatório nº 012/2019-01 PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saude, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e a empresa: ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04, o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 7º termo aditivo do Contrato nº 20190147; Processo licitatório nº 012/2019-01 PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64ea empresa: ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04, o presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230079. Origem: dispensa nº 7/2022-2912002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao anexo da Escola Laura Alves Rodrigues, Localizado na Vila do Zé Castor, Zona Rural do Município de augusto Correa/Pa. Contratado: Raimundo nascimento Silva. Valor: R$ 13.200,00. Vigência: 02/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 02/01/2023 Contrato nº 20230080. Origem: dispensa nº 7/2022-2912003. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do anexo da Sala de aula da Escola Emiliano Picanço, Localizada na Vila do Araí, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de augusto Corrêa/Pa. Contratado: Antônio Carlos Pereira Alves. Valor: R$ 29.769,00. Vigência: 06/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 06/01/2023 Contrato nº 20230020. Origem: dispensa nº 7/2022-2212002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Locação de Imóvel destinado a Sala de Recursos Multifuncional, Localizado na Vila nova - Zona Rural do Município de augusto Correa/Pa. Contratado: Josue Gonçalves dos Reis. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 03/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 03/01/2023 Contrato nº 20230008. Origem: dispensa nº 7/2022-2012002. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento da Casa do Professor. Localizada na Vila da Travessa do dez, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Município de augusto Corrêa/Pa. Contratado: Thamires de Cassia do nascimento Reis. Valor: R$ 13.200,00. Vigência: 02/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 02/01/2023 Contrato nº 20230081. Origem: dispensa nº 7/2023-1201001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do anexo da Escola Paulino Belarmino Lello, Localizada na Comunidade do Patal, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de augusto Corrêa/Pa. Contratado: Liliane Matos dos Santos. Valor: R$ 5.200,00. Vigência: 19/01/2023 a 31/05/2023. Assinatura: 19/01/2023 Origem: Pregão Eletrônico nº 76/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Os Serviços de Confecção E Montagem de Móveis Planejados Em Mdf E Granitos, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Contratada: L C Macedo Ltda. Contrato nº 20230162. Total: R$ 50.480,00. Vigência: 08/02/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 09/02/2023. Contratada: JB Comercio E Serviços Ltda. Contrato nº 20230161. Total: R$ 37.095,00. Vigência: 08/02/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 08/02/2023 Contrato nº 20230160. Origem: Pregão nº 84/2022 Srp. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: a Raiol Alves. Objeto: aquisição de Materiais de Construção, Elétrico E Hidráulico, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 122.164,81. Vigência: 09/02/2023 a 29/12/2023. data da assinatura: 09/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e mobiliário para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA e demais secretarias municipais que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 02/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 9 de fevereiro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo de Aditivo Contrato 0012/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico 9080/2021. Contrato nº 0012/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratado: P G Lima Com Eireli CNPJ Nº 23.493.764/0001-61. Objeto do 1° Termo Aditivo: mudança de marca no item de nº 396, substituíndo a marca DARU pela marca Centermedical. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Comprasnet, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 04 de janeiro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n° 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, máquinas e utensílios de construção civil, visando atender a secretaria municipais, município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: 1 - Agroshopping Comércio e Distribuição Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44 - R$ 1.663,20;2 - GGV Comercial Ltda - CNPJ: 35.236.131/0001.57 - R$ 10.202,60; 3 - Infantaria Comercil Ltda - CNPJ: 20.795.155/0001-79 - R$ 26.494,40; 4 - J. E. de Oliveira Rodrigues - CNPJ: 17.142.432/0001-30 - R$ 54.939,00; 5 - Leonardo Severo da Costa - CNPJ: 28.160.797/0001-03 - R$ 6.986,43; 6 - R. M. Furtado - CNPJ: 18.091.279/0001-21 - R$ 5.134,78; 7 - Rednov Ferramentas Ltda - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - R$ 1.560,00; 8 - Regional Comercio de Pecas Ltda - CNPJ: 06.313.358/0001-50 - R$ 7.472,00; O item 24 fracassou durante a sessão tendo em vista que as empresas participantes, não cumprirem requisitos de habilitação previstos no edital. Barcarena/Pa, 9 de fevereiro de 2023 EUGÊNIA JANIS CHAGAS TELES Secretaria Municipal de Saúde