DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Total Fornecedor R$ 10.600,39 21.496.459/0001-06 - COMPANHIA DO PAPEL EIRELI Total Fornecedor R$ 89.970,32 31.920.842/0001-95 - MM COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SEERVIÇOS LTDA Total Fornecedor R$ 5.129,39 36.442.253/0001-62 - A. UNIDOS DISTRIBUIDORA EIRELI Total Fornecedor R$ 3.360,00 41.597.981/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA Total Fornecedor R$ 2.475,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$3.512.016,54 Belém, 7 de fevereiro de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2023 Processo: 002/2023. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 05.055.009/0006-28. Contratado: BRANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação de Serviços de Pagamento a Fornecedores de Bens e Serviços e de Servidores e a Alteração do Projeto Atividade e da Fonte Orçamentária. Fundamento Legal, artigo 24, VIII, e art. 57 § 1º da lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2024. Data da Assinatura: 26/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contrato 5/2021 Tomada de Preços N° 5/2021 Origem: TOMADA DE PREÇO 005/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, CNPJ/MF sob o nº 45.165.070/0001-38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE BELTERRA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ADVINDO DO CONVÊNIO Nº 900434/2020. HIDRONORTE PERFURAÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ:04.505.156/0001-85. Adita o contrato tendo em vista o 3º ADITIVO DE PRAZO E DO CONTRATO 005/2021, nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 12/02/2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 12 de fevereiro de 2023 a 11 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12/02/2023 a 11/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 SEMAF Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CNPJ/MF sob o nº 29.578.965/0001-48 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Despo r t o - S E M E D, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. CONTRATO 103/2023: Empresa TRANSBETUME COMERCIO E TRANSPORTES DE BETUME LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 02.692.886/0002-98, valor total de R$150.200,00 (Cento e cinquenta mil, e duzentos reais) VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA:08/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 SEMED Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2022 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SEMED e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. CONTRATO 097/2023: SOUZA & FAVACHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.822.432/0001-37, R$ 270.880,00(duzentos e setenta mil, oitocentos e oitenta reais) CONTRATO 098/2023: M K TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ 17.653.235/0001-85, R$ 311.489,00(trezentos e onze mil e quatrocentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 04/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Belterra-PA, através da Pregoeira Municipal e equipe de apoio, Decreto nº 137 de 21 de novembro de 2022, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De educação, cultura e desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, recarga de gás em bebedouros, geladeiras, freezer, limpeza e instalação de central de ar split com aquisição de peças e acessórios, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb e secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps. total de itens licitados: 21 data da disponibilidade do Edital: A partir de 10/02/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 27/02/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 9 de fevereiro de 2023. DANIELA PAZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 Objeto: abertura de processo para futura e eventual aquisição de asfalto diluído, emulsão asfáltica e concreto betuminoso usinado a quente para serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (tapa buraco) e recapeamento nas vias do Município de Benevides/PA. Data de Abertura: 07/03/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2021-088. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. P. Locadora Eireli. Contrato nº 20230165. Valor Global: R$ 629.280,00; Contratado: RW Araujo Eireli. Contrato nº 20230167. Valor Global: R$ 1.742.820,00; Contratado: BN Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230168. Valor Global: R$ 1.572.480,00; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230169. Valor Global: R$ 1.711.584,00. Objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa para prestar os serviços de locação de veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD E SETUR). Vigência: 26/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 26/01/2023. PREGÃO Nº 9/2022-032. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230128. Valor Global: R$ 675.635,50. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de água mineral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/01/2023. PREGÃO Nº 9/2022-058. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20230256. Valor Global: R$ 113.091,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gás de cozinha (P13), como recargas e botijão de gás vazio (P13) de forma parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa e suas secretarias municipais (SEMADS, SEGAB, SECULD e SINFRA). Vigência: 06/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 06/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-088. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230125. Valor Global: R$ 120.179,85; Contratado: Universal Print Comercio e Serviços de Informatica Ltda. Contrato nº 20230126. Valor Global: R$ 155.496,00. Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos diversos do qual e objeto do convênio n 850562/2017, referente a restauração, ampliação do novo uso do palacete Augusto Corrêa, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Cultura e Desporto de Bragança. Vigência: 24/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/01/2023. PREGÃO Nº 9/2022-010. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lab. de Protese Dentaria e Materiais Odontologico - Imagem Ltda. Contrato nº 20230219. Valor Global: R$ 75.950,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento próteses dentárias para atender aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-030. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contrato nº 20230226. Valor Global: R$ 47.250,00; Contratado: PPF Com Serv Eireli. Contrato nº 20230227. Valor Global: R$ 362.261,75; Contratado: PRN Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda. Contrato nº 20230228. Valor Global: R$ 376.715,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e laboratórios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-064. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Biotecno Industria e Comercio Ltda. Contrato nº 20230237. Valor Global: R$ 343.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de câmaras de conservação de hemoderivados/imuno/termolábeis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-071. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Comercio De Alimentos Bandeira Eireli. Contrato nº 20230239. Valor Global: R$ 439.656,00; Contratado: Estructural Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230240. Valor Global: R$ 271.885,00; Contratado: Bombons e Descartaveis Eireli. Contrato nº 20230241. Valor Global: R$ 28.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de higiene e limpeza diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-073. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. N. da S. Pinheiro Comercio. Contrato nº 20230229. Valor Global: R$ 588.288,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Eireli. Contrato nº 20230230. Valor Global: R$ 586.560,00; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20230231. Valor Global: R$ 596.640,00; Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20230232. Valor Global: R$ 179.760,00. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-075. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Jbcomercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230233. Valor Global: R$ 409.157,00; Contratado: L F da Costa Lima. Contrato nº 20230234. Valor Global: R$ 413.742,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de toner e cartuchos de tinta para impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 03/02/2023.