DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000225 225 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISODE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-088 Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos diversos do qual e objeto do convênio n 850562/2017, referente a restauração, ampliação do novo uso do palacete Augusto Corrêa, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Cultura e Desporto de Bragança. Vencedores do certame: M. Costa Miranda Eireli, CNPJ: 27.058.527/0001-23, Valor Global R$ 120.179,85; Universal Print Comercio e Serviços de Informatica Ltda, CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor Global: R$ 155.496,00. Adjudicado e homologado em 09/01/2023. Bragança/Pa, 9 de fevereiro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2022-045. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacd. de Mat. Cir. E Hosp. Eireli. Contrato nº 20230117. Valor Global: R$ 331.304,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230130. Valor Global: R$ 1.304.589,70; Contratado: Jccomercio e Serviços Eireli. Contrato nº 20230131. Valor Global: R$ 285.545,25; Contratado: M. Costa Miranda Eireli. Contrato nº 20230132. Valor Global: R$ 429.580,20. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SETUR, SECULD, SEMAP e SINFRA). Vigência: 23/01/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 23/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMED OBJETO: "Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de locação de veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista, destinados a demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA, conforme especificações no Termo de Referência". ABERTURA: 23/02/2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo, na Travessa 28 de Abril, 1176, Centro- Brasil Novo-Pará LUCIANO ROLIM DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 70/2022 Partes: Fundo Municipal de Educação e a empresa F VILHENA PEREIRA - ME, CNPJ Nº 05.699.648/0001-11. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 70/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2023 a 31/05/2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 29 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230214 ORIGEM: PREGÃO Nº 227/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): DEFENSE SECURITY TECNOLOGIAS LTDA,OBJETO: aquisição de Rádio Transceptor, Luxímentro, Câmera Corporal, Radar móvel e Aeronave - Drone, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Segurança Pública Viária - SEMSPUV, vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 538.100,00 (quinhentos e trinta e oito mil, cem reais).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 24 de Novembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20238583 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 277/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de duplicação, revitalização, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo, eletrificação e iluminação da rodovia Arnaldo Chagas, compreendendo o trecho entre a avenida Weyne Cavalvante ate o trevo com a PA-160, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR T OT A L : R$ 30.599.977,69 (trinta milhões, quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e nove centavos),O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 07 de Fevereiro de 2024,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239007 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 276/2022/PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: A & L ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA-ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de drenagem, pavimentação asfáltica e calçadas padrão no bairro Park Carajás, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 26.650.382,95 (vinte e seis milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais,VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 03 de Fevereiro de 2024,DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238567 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo Licitatório nº 003/2023/FME, que objetiva Registro de Preços para futura e eventual aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo Split, incluindo as instalações de partes elétricas, drenos e demais serviços de estrutura e acabamentos, com a prestação do serviço de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia oferecido pela licitante, incluindo mão de obra e peças atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI, com o valor de R$ 7.841.487,50.VIGÊNCIA: 12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238561 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Processo Licitatório nº 230/2022/FMAS, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do Fundo Municipais de Assistência Social, Vencedora: ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), 305,00(trezentos e cinco reais). Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238563 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Processo Licitatório nº 230/2022/FMAS, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do Fundo Municipais de Assistência Social, Vencedora: LOCCAR LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, com o valor de R$ 928.800,00(novecentos e vinte e oito mil e oitocentos reais),Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238564 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Processo Licitatório nº 230/2022/FMAS, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do Fundo Municipais de Assistência Social, Vencedora: TALISMA LOCACOES SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 1.575.720,00(um milhão quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e vinte reais).Vigência 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238562 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Processo Licitatório nº 230/2022/FMAS, que objetiva a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis com condutor, atendendo às necessidades do Fundo Municipais de Assistência Social, Vencedora: HYDRO CARAJAS LTDA, com o valor de R$ 1.920.960,00(um milhão novecentos e vinte mil novecentos e sessenta reais),Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-PMC Objeto: Aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede Elétrica Pública do Município de Capanema/Pará, Sessão Pública: 24/02/2023 às 08h30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 9 de fevereiro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/FMS Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Produtos de Lavanderia Hospitalar Com Cessão de Equipamento Dosador em Regime de Comodato e Produtos Para Esterilização Para Atender Demanda do Hospital Municipal de Castanhal/Pa, por um período de (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 27/02/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Emulsão Asfáltica, Destinado na Fabricação de Concreto betuminoso Usinado à Frio (Cbuf) Utilizados nos Serviços de Pavimentação asfáltica e Manutenção de Vias (Tapa Buracos) Para Atender as Demandas da secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Deste Município de Castanhal/Pará, por um Período de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/02/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023/PMC, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Peças Para Máquinas Pesadas, Destinado a Manutenção da frota de Máquinas Pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Castanhal/Pa Por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 01/03/2023às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 9 de fevereiro de 2023 CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230195. Origem: Pregão Nº 9/2022-039 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Controle Total em Gestão Municipal LTDA. Objeto: Registro de Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para á automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 115.280,00 (cento e quinze mil, duzentos e oitenta reais).Vigência: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2023. Contrato Nº: 20230196. Origem: Pregão Nº 9/2022-039 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Controle Total em Gestão Municipal LTDA. Objeto: Registro de Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de