DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000226 226 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para á automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 82.030,00 (oitenta e dois mil, trinta reais).Vigência: 04 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2023. Contrato Nº: 20230197. Origem: Pregão Nº 9/2022-039 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Controle Total em Gestão Municipal LTDA. Objeto: Registro de Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para á automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 82.030,00 (oitenta e dois mil, trinta reais). Vigência: 04 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2023. Contrato Nº: 20230198. Origem: Pregão Nº 9/2022-039 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Controle Total em Gestão Municipal LTDA. Objeto: Registro de Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para á automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 82.030,00 (oitenta e dois mil, trinta reais). Vigência: 04 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2023. Contrato Nº: 20230199. Origem: Pregão Nº 9/2022-039 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Controle Total em Gestão Municipal LTDA. Objeto: Registro de Preço, para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de software de gestão pública para á automatização de fluxos de trabalho, implementação de gestão eletrônica de documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Valor Total: R$ 65.280,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 04 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2023. Contrato Nº: 20230201. Origem: Pregão Nº 9/2022-047 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: QS LEAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Consumo (Eletrônico, Eletrodoméstico e Informática), destinados a atender as necessidades de diversas secretarias Conforme Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 12.479,00 (doze mil, quatrocentos e setenta e nove reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. Contrato Nº: 20230200. Origem: Pregão Nº 9/2022-047 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Consumo (Eletrônico, Eletrodoméstico e Informática), destinados a atender as necessidades de diversas secretarias Conforme Especificações e Quantidades constantes no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 18.775,00 (dezoito mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e Secretaria Municipal de Educação, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-006 FME. Objeto: Sistema de Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos alunos matriculados na Creche, Pré-escola, AEE, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e os Ensino Médio, conforme as especificações contidas no termo e as orientações da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás representando a Entidade Executora. Abertura 24/02/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/2023-004 O Município de Eldorado do Carajás, comunica aos interessados no processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 9/2023-004, com critério de julgamento menor preço por item, Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás/P está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequação formal ao Processo. Eldorado do Carajás - PA, 31 de janeiro de 2023. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Quarto Termo Aditivo Do Contrato N° 001/2021, Referente Ao Processo Licitatório (Tomada De Preço 003/2020), Firmado Entre O Município De Conceição Do Araguaia - PA E A Empresa TAPAJÓS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 00.457.362/0001-06; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Efetuar Recuperação Da Estrada Vicinal Na Região Da Bradesco, Ladeira Do Tatuzão, Alacilandia, Curral De Pedra, Pecosa No Municipio De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Contrato De Repasse Nº 893541/2019/Mapa/Caixa E Projeto Básico Em Conformidade Com Edital E Seus Anexos. C) Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, § 1º Do Art. 57. D) Vigência: O Presente Termo Aditivo Tem Como Vigência De 14/02/2023 Até 14/08/2023. E) Signatários: Pelo Contratante O Sr. Jair Lopes Martins E Pelo Contratado A Sra. Veliaci Costa Ribeiro Da Silveira a) Espécie: Oitavo Termo Aditivo do Contrato N° 015/2020, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 004/2020), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - Pa E A Empresa Virginia Duarte Lopesnascimento Eireli. Cnpj 12.109.281/0001- 02; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Para Construção De Agroindustria, em conformidade com convênio 02/2020 - SEDAP e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 07/02/2023 até 08/05/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N°031/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 001/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa: MARCOS V P FEITOSA. CNPJ 33.326.113/0001-30; b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Para Serem Utilizados Na Recuperação De Áreas Degradadas, Execução De Serviços De Gradagem E Preparo Do Solo, Contribuindo Com Uma Prestação De Serviços Mais Eficientes, Beneficiando Todas As Cadeias Produtivas Do Município - Ministério Do Desenvolvimento Regional, Referente Ao Convênio/Mdr Nº 29726/2021 - Plataforma+Brasil Nº 918073/2021, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comercio De Conceição Do Araguaia - Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 02/02/2023 até 03/05/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Marcos Venicios Pinheiro Feitosa. a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N°032/2022, referente ao processo licitatório (Pregão Presencial 001/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Agroprata Comercio De Equipamentos. Cnpj 20.963.380/0001- 77; B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Equipamentos Agrícolas, Para Serem Utilizados Na Recuperação De Áreas Degradadas, Execução De Serviços De Gradagem E Preparo Do Solo, Contribuindo Com Uma Prestação De Serviços Mais Eficientes, Beneficiando Todas As Cadeias Produtivas Do Município - Ministério Do Desenvolvimento Regional, Referente Ao Convênio/Mdr Nº29726/2021 - Plataforma+Brasil Nº 918073/2021, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Agricultura, Indústria E Comercio De Conceição Do Araguaia - Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 02/02/2023 até 03/05/2023. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Artur Fabro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230028 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: we clean comercio de produtos de limpeza eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do samu de curionópolis-valor total: r$940,75 (novecentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230027 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: we clean comercio de produtos de limpeza eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de curionópolis-valor total: r$8.089,20 (oito mil, oitenta e nove reais e vinte centavos)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230026 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: sabore frios eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha diversos para atender as necessidades do samu de curionópolis-valor total: r$36.805,85 (trinta e seis mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230025 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: sabore frios eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de curionópolis-valor total: r$370.078,90 (trezentos e setenta mil, setenta e oito reais e noventa centavos)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230024 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: prax - distribuidora & serviços eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do samu de curionópolis-valor total: r$457,80 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230023 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: prax - distribuidora & serviços eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de curionópolis-valor total: r$10.276,95 (dez mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230022 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: maxx quimica e sistemas de limpeza eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do samu de curionópolis-valor total: r$1.764,50 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230021 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: maxx quimica e sistemas de limpeza eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de curionópolis-valor total: r$36.215,55 (trinta e seis mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230020 ORIGEM: pregão eletrônico nº 16/2022 pmc srp-contratante: fundo municipal de saúde- contratada: m r sandes eireli-objeto: aquisição de materiais de limpeza e higienização,copa e cozinha diversos para atender as necessidades do samu de curionópolis-valor total: r$14.908,01 (quatorze mil, novecentos e oito reais e um centavo)-vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023-data da assinatura: 12 de janeiro de 2023.