DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239015 ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): CLEONICE SOUSA E SOUSA, CNPJ: 08.909.903/0001-00 OBJETO: Constituição de registro de preços para locação de maquinas e veiculos de carga, com e sem condutor e/ou operador, destinadas na utilização das atividades da prefeitura municipal de dom eliseu, secretarias e fundos municipais, cujas especificações detalhadas encontram-se em Anexo I, acompanhando o edital da licitação. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.019 Atendimento ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) , Classificação econômica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção, Subelemento 3.3.90.33.12, no valor de R$ 36.000,00 VIGÊNCIA.: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2022-PMDE(2) - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2022-01909003 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 101001/22/ Objeto: REPUBLICAÇÃO ITENS FRACASSADOS DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU-PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 3.555/00. Validade da ata: 09/02/2023 a 09/02/2024. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 016/2022-PMDE(2), publicado dia 09/02/2023 no quadro de avisos da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): E DA L DE OLIVEIRA E CIA LTDA, CNPJ: 09.614.677/0001-94, com Valor total de R$ 1.068.860,00 (um milhão, sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-170101 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado(a): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica destinada a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública, para atender às necessidades da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e fundo municipal de meio ambiente, deste município, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal, com início de vigência no ato da assinatura do contrato. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 12 122 0003 6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220310 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-170101 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU Contratado(a): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica destinada a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública, para atender às necessidades da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e fundo municipal de meio ambiente, deste município, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal, com início de vigência no ato da assinatura do contrato. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 04 122 0002 2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220312 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-170101 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratado(a): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica destinada a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública, para atender às necessidades da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e fundo municipal de meio ambiente, deste município, pelo período de 12 meses ou até o fim do exercício fiscal, com início de vigência no ato da assinatura do contrato. fundamentado no Art. 25, Inciso Ii. C/C Art. 13, Inciso III da lei nº. 8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 18 122 0012 2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220311 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-170101 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado(a): LIMACON CONTABILIDADE LTDA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL COM ESPECIALIDADE EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA NO ATO DA ASSINATURA DO CONTRATO. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II. C/C ART. 13, INCISO III DA LEI Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕ ES . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 10 122 0010 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 33/2022-PMGP: homologado em 09/01/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro respectivamente nos dias 08 e 09/02/2023, em favor das empresas: LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, CNPJ: 44.227.505/0001-69, item: 41, valor R$ 632.206,00; AUGUSTUS INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.433.143/0001-40, item: 71, valor R$ 16.146,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 2/2023-PMGP Abertura em 24/02/2023 - Hora: 09h:00min. registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2023, quando deles o fundo municipal de educação necessitar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos - PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município de Goianésia do Pará Mural de licitações - TCM/PA, E-mail, [email protected] - CPL e/ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220801/2022-CPL/PMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-CPL/PMG. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de serviços relacionados a consultoria ambiental em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Gurupá, relativa à realização de coleta de dados visando a construção de relatório de pesquisa de área. Nova vigência: 31 de dezembro de 2022 a 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20239502; ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 107.710,00 (cento e sete mil, setecentos e dez reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 31 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230102; ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 130.130,00 (cento e trinta mil, cento e trinta reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230103; ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil, novecentos reais); VIGÊNCIA:02 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230104; ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 40.040,00 (quarenta mil, quarenta reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230105; ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 5.005,00 (cinco mil, cinco reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230106; ORIGEM: PREGÃO Nº 064/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil, vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 02 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20239506; ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): S S DA COSTA - ME; VALOR TOTAL: R$ 123.849,75 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 31 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20239508; ORIGEM: PREGÃO Nº 059/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA - ME; VALOR TOTAL: R$ 110.994,40 (cento e dez mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 31 de Maio de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230077; ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): I F S NASCIMENTO & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 64.182,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais); VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 30 de Abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20239503; ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): M P DE JESUS DESEN. E LICENC. DE PROGRMAS DE COMPUTADOR LTDA; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230124 PREGÃO ELETRONICO Nº 068/2022-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA A ALIMENT AÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 03/02/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDORES: S S DA COSTA - ME; C.N.P.J. nº 16.743.945/0001-33, valor total R$ 1.627.250,95. COSTA & SIMÃO EIRELI; C.N.P.J. nº 09.138.830/0001-54, valor total R$ 51.686,75. R & C MARTINS COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 18.175.732/0001-88, valor total R$ 552.966,00. Y M GORAYEB SANTOS; C.N.P.J. nº 29.520.539/0001-53, valor total R$ 746.581,15. R C V R DE OLIVEIRA LTDA; C.N.P.J. nº 15.300.567/0001-50, valor total R$ 159.390,00. BRASIL