DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230066. Contratado(a): Construtora Estrela Edificaçoes EIRELI, CNPJ nº10.814.673/0001-64. Valor: R$2.810,688,00. Vigência dos contratos: 01/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinaturas: 07/02/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-00001. Contrato nº 20230023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Orlandina Borges de Araújo, CPF nº392.505.712-91. Valor de R$30.600,00. Vigência do contrato: 13/01/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/01/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20239002, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados para atender o interesse e as necessidades da Prefeitura Municipal e, Secretarias do Município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e a empresa: Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ nº10.814.673/0001-39. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 ,47, 48 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63. Valor total R$8.177.177.112,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-00029. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores, para contratação da(o) Orlandina Borges de Araújo. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2023-00001, cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Curuçá nº 816 no bairro do telégrafo sem fio, no munícipio de Belém - Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o Art. 26 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 13 de janeiro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada no Art. 25 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Lay Out Informática Processamento de Dados S/S LTDA. De CNPJ sob o nº73.807.711/0001-46. Referente à Inexigibilidade nº 6/2023-003, cujo objeto é contratação de empresa especializada em licença de uso, suporte e manutenção de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciador de dados on line, transparência de dados pessoais e sistema de protocolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Ratifico conforme prescreve o paragrafo único do Art. 26 do estatuto das licitações em 13 de Janeiro de 2023, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 830/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/02/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA.UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA ANDRADE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 36.239/2022-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/02/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA DE MARABÁ.UASG: 925213. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. RODRIGO SOUSA BARROS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 1.206/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/02/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E SECRETARIAS VINCULADAS.UASG: 925213. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected]. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 122/2022/CPL/PMM PROCESSO N° 29.310/2022-PMM. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos para lavagem de roupa hospitalar com concessão de equipamentos dosador em regime de comodato para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA . Com fundamento no artigo 49, caput, da Lei n° 8.666/1993 a Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 032/2022. ESPECIE: CONTRATO nº: 20230020. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº.032/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ 01.241.313/0001-02. Valor: R$ 342.000,00. (trezentos e quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: "Aquisição de um trator agrícola para apoio à produção no município de Maracanã/PA", Data da Assinatura: 08/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 053/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a Pessoa Jurídica: R. V. L MELO E CIA LTDA, CNPJ: 11.648.352/0001-74. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica na Prestação de Serviços Técnico Especializado de Assessoria e Consultoria Contábil na Área de Gestão Pública de Natureza Continua para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 16-2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, em favor da empresa: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.400.311/0001-90, valor global R$ 339.264,00. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 16-2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.400.311/0001-90.PMM-CONTRATO Nº 20230039- Valor R$ 147.744,00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CONTRATO Nº 20230040- VALOR R$ 46.512,00, FUNDEB-CONTRATO Nº 20230041-Valor R$ 46.512,00, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO Nº 20230042-Valor R$ 54.720,00, SETEMPS-CONT R AT O Nº 20230043-Valor R$ 43.776,00. Vigência: 01 de Fevereiro de 2023 e encerramento em 31 de Janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16-2022 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 16-2022, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.400.311/0001-90, valor global R$ 339.264,00. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-003-SESAU/PMM Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, Secretaria Municipal de Educação-SEMED e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania-SEMASC do município de Marituba-PA. Abertura: 27/02/2023 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 9 de fevereiro de 2023. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações e Contratos, responsável pela autuação da dispensa de licitação de nº 2022.12.19.001-SESAU-DL. Objeto: Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Alfredo Calado (antiga Rua do Igarapé do Tubo), Alameda 20 de setembro, nº 08, Bairro Santa Lucia I, CEP 67.216-085, Marituba/PA, para funcionamento da Unidade Saúde da Família (USF), da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA . Informa que o extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, nº 15, Pág. 196, do dia 20/01/2023. Retifica-se: Onde se lê Contrato: 6/2023.004.001-SESAU-PMM. Leia - se Contrato: 2023.01.03.001 - SESAU-PMM. Marituba, 9 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde