DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 04 de Janeiro de 2023 a 04 de Julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230083 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2023 DL, Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Seis, Nº 03, Vila Pacal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230083. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: RONALDO LAGES SANTOS, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). Vigência: 04 de Janeiro de 2023 a 04 de Julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230084 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023 DL, Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua José Buchanelli, S/N, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social. CONTRATO N° 20230084. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: JOÃO LINO DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). Vigência: 04 de Janeiro de 2023 a 04 de Julho de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230064 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 DL, Objeto: Profissional para ministrar palestra de formação de professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230064. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Vigência: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230026 PREGÃO Nº 013/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20230026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: V G DA SILVA COMERCIO EIRELI, no valor total de R$ 97.002,29 (noventa e sete mil, dois reais e vinte e nove centavos). Vigência: 02 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230046 PREGÃO Nº 016/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviço de locação de jogos de mesa, cadeiras e caixas térmicas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20230046. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: S. F. B. RIBEIRO LTDA, no valor total de R$ 20.600,00 (vinte mil, seiscentos reais). Vigência: 16 de Janeiro de 2023 a 16 de Janeiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230037 PREGÃO Nº 018/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de camisetas, tecidos e acessórios no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230037. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, no valor total de R$ 8.051,99 (oito mil, cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230040 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230040. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: PAPELARIA PAIXAO LTDA, no valor total de R$ 203.173,90 (duzentos e três mil, cento e setenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230042 PREGÃO Nº 024/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de consumo de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230042. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: D. G. SPERN EIRELI, no valor total de R$ 137.097,19 (cento e trinta e sete mil, noventa e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230047 PREGÃO Nº 035/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230047. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230049 PREGÃO Nº 042/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de carne, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20230049. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: F. DE ASSIS FERREIRA, no valor total de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 17 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230051 PREGÃO Nº 042/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de carne, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20230051. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: ALTAMIRA CARNES EIRELI, no valor total de R$ 33.389,80 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 17 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230085 PREGÃO Nº 042/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de carne, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230085. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ALTAMIRA CARNES EIRELI, no valor total de R$ 146.955,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230086 PREGÃO Nº 042/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de carne, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230086. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F. DE ASSIS FERREIRA, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230087 PREGÃO Nº 042/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de carne, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230087. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: ALTAMIRA CARNES EIRELI, no valor total de R$ 83.674,50 (oitenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20230088 PREGÃO Nº 042/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de carne, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230088. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F. DE ASSIS FERREIRA, no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais). Vigência: 26 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 20220591 PREGÃO Nº 049/2021 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de buffet e decoração de ambientes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20220591. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C. N. S. SAMPAIO LTDA, no valor total de R$ 116.449,00 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Vigência: 07 de Novembro de 2022 a 07 de Novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 DL, ocorrida em 02 de aneiro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Trav. José Buchanelli, Nº 1441, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado SILVANA SANTOS OLIVEIRA, CPF 580.476.702-04, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 DL, ocorrida em 02 de aneiro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Seis, Nº 03, Vila Pacal, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado RONALDO LAGES SANTOS, CPF 779.381.602-10, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 DL, ocorrida em 02 de aneiro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para a prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua José Buchanelli, S/N, Vila Nova, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para atender as demandas da Política Municipal de Assistência Social para atuar no atendimento de Benefícios Eventuais para atender as necessidades advindas de vulnerabilidade social - Aluguel Social, e tem por contratado JOÃO LINO DE OLIVEIRA, CPF 281.627.309-15, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil, oitocentos reais). PRISCILLA GREICY DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6-2023 DL O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 DL, ocorrida em 12 de aneiro de 2023, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a dispensa de licitação, que é publicada, e tem por objeto Contratação de profissional para ministrar palestra de formação de professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e tem por contratado PRISCILA MARIA PEREIRA BOY, CNPJ 32.391.577/0001-68, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ILTOMAR CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 24 de fevereiro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e alinhamentos em veículos e máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro