DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000230 230 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 27 de fevereiro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (mobiliaria) carteira escolar e brinquedos para área externa atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia., quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP 10/2023/PMNI - SRP O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Coordenador de licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Presencial, tipo Menor Preço, por ITEM, Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Presencial a partir das 08h00min (horário de Brasília- DF) do dia 24/02/2023, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Nova Ipixuna - PA, Mural de licitações - TCM/PA, e-mail: [email protected], e/ou na Sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTÔNIO MARROCOS, N° 01, BAIRRO: FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Nova Ipixuna - PA, 9 de fevereiro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 003/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 001/2023. Adesão nº 001/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Amazon Malharia e Comunicacao Visual Ltda - Me, inscrita no CNPJ nº 39.780.214/001-63. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Produtos de Malharia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua. Valor Total: R$ 81.125,00 (oitenta e um mil cento e vinte e cinco reais). Vigência: 07/02/2023 a 31/07/2023. Data de Assinatura: 07/02/2023. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: 2º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo n°: 001/2021/GAB/PMO, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº06/2021/GAB/PMO. Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para a Prefeitura de Óbidos, incluindo o acompanhamento da implementação do setor de Convênios e Contratos, no âmbito do Município quanto do escritório de Representação do Município de Óbidos na Capital de Belém-Pará. Contratada: BASSALO & GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.081.412/0001-10. Vigência: 01/01/2023 até 02/03/23 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2022/SEMSA proveniente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2022-SEMSA. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato adesão a ata de registro de preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2021, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Marituba/PA, objetivando a contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência. OBJETO DO 2° TERMO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual para mais 221 (duzentos e vinte e um) dias ao Contrato. Contratado: ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LDTA, CNPJ: 38.086.505/0001-93. VIGENCIA:31/12/2022 a 09/08/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: SUELEM M D GOMES - ME, CONTRATO Nº 037/2023- PMO, no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais); Empresa Contratada: GISELE NOGUEIRA PENHA - ME, CONTRATO Nº 038/2023-PMO, no valor de R$ 353.720,00 (trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte reais); Empresa Contratada: A T A DA COSTA - ME, CONTRATO Nº 039/2023-PMO, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura de som/palco/bandas/iluminação, Zona Urbana e Rural, destinada a atende as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo junto a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 08/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 08/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 020/2023-FMS Empresa Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA no valor de R$ 149.465,75 (Cento e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta cinco centavos); CONTRATO Nº 021/2023-FMS Empresa Contratada: C J A PARENTE no valor de R$ 490.047,87 (Quatrocentos e noventa mil e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos), CONTRATO Nº 022/2023-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 481.726,25 (Quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e vinte seis reais e vinte e cinco centavos), CONTRATO Nº 023/2023-FMS, Empresa Contratada SANTANA S L ANDRADE, no valor de R$ 530.631,18 (Quinhentos e trinta mil seiscentos e trinta e um reais e dezoito centavos), CONTRATO Nº 024/2023-FMS, Empresa Contratada: SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, no valor de R$ : R$ 610.671,55 (Seiscentos e dez mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 025/2023-FMS, Empresa Contratada: PRADO PHARMA EIRELI, no valor de R$ 491.483,95 (Quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), CONTRATO Nº 026/2023-FMS, Empresa Contratada LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI no valor de R$ 410.624,00 (Quatrocentos e dez mil seiscentos e vinte e quatro reais), CONTRATO Nº 027/2023-FMS, Empresa Contratada: J.E COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R$ 347.694,64 (Trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), CONTRATO Nº 028/2023-FMS, Empresa Contratada: R.M. NAVECA R$ 1.017.400,85 (Um milhão e dezessete mil quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material farmacológico, para atender as necessidades das instituições ligadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oriximiná, conforme especificações e quantidades constantes na descrição de objeto anexo. Vigência: 03/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 03/02/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-FMS-CPL O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que encontram - se abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 001/2023-FMS-CPL cujo objeto é a Chamada pública para processo de Seleção e CREDENCIAMENTO DE PESSOA S JURÍDICAS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ADAPTADO COM "UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO", INCLUINDO TODAS AS INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR UM PERÍODO DE SEIS MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PARÁ. Conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), e informa que as inscrições ficarão abertas até às 12 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023, no setor de licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná - Fundo Municipal de Saúde, situada na Rua 7 de Setembro, n° 1976, bairro Centro, Oriximiná/PA. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.oriximina.pa.gov.br ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de Fevereiro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔN I CO Nº PE - 003 - FMS/2022. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL "COMPLETO", ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A TODAS AS UNIDADES LIGADAS A MESMA, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 09/03/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de fevereiro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 080/2023, de 17 de Janeiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - SRP - FMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades ligadas a mesma (Zona Urbana e Rural), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 08/03/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 9 de fevereiro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 002 - SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Empresa Contratada: R O T FARIAS SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 005/2023-FUNDEB, no valor de R$ 1.414.530,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e trinta reais); Empresa Contratada: R O T FARIAS SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 006/2023-FME, no valor de R$ 2.078.780,00 (dois milhões, setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais); Empresa Contratada: PARA OESTE TERRA P L E N AG E M LTDA - EPP, CONTRATO Nº 007/2023-FUNDEB, no valor de R$ 1.650.180,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, cento e oitenta reais); Empresa Contratada: A M S E R V I CO S AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP, CONTRATO Nº 008/2023- FUNDEB, no valor de R$ 3.981.828,10 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte oito reais e dez centavos); Empresa Contratada C DOS SANTOS FERREIRA SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - ME, CONTRATO Nº 009/2023-FUNDEB, no valor de R$ 2.677.780,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos terrestres e fluviais, objetivando atender as necessidades do retorno das aulas do ano letivo de 2023, bem como o transporte escolar dos alunos matriculados nas Escolas Sistema Municipal de Ensino das áreas planaltinas e ribeirinhas de Oriximiná e também da Rede Estadual de Ensino que residem na Área Rural. Vigência: 07/02/2023 à 31/12/2023. Data da assinatura: 07/02/2023.