DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de plantões médicos para atender as necessidades da unidade mista Jose Homobono Paes de Andrade, localizada no município de Palestina do Pará/PA. Programa de trabalho: Exercício 2023, Atividades: 10.302.0126.2-128 - Manutenção do Hospital Municipal. Classificação econômica: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 686.200,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais); Vigência: de 02/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02 de Fevereiro de 2023, enviado 07/02/2023. CONTRATO Nº 1402020002, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO: PE-001/2023-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará. Contratada: RAFAEL V SAMPAIO & CIA LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de plantões médicos para atender as necessidades da unidade mista Jose Homobono Paes de Andrade, localizada no município de Palestina do Pará/PA. Programa de trabalho: Exercício 2023, Atividades: 10.302.0126.2-128 - Manutenção do Hospital Municipal. Classificação econômica: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 283.680,00 (Duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais); Vigência: de 02/02/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 02 de Fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará torna público que Homologou o Processo Licitatório na Modalidade: Pregão Eletrônico: PE-001/2022-FMS, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de plantões médicos para atender as necessidades da unidade mista Jose Homobono Paes de Andrade, localizada no município de Palestina do Pará/PA. Vencedores: RAFAEL V SAMPAIO & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 36.905.323/0001-71, vencedora dos itens: 01 e 02 com valor total R$ 283.680,00 (Duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais). EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. inscrita no CNPJ nº 24.327.852/0001-56, vencedora do item 03 com valor total R$ 686.200,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos reais) acima classificadas e vencedoras para realizar o objeto desta Licitação. MAURICIO SOARES BARBOSA Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00036, PMP/A C DA S I LV A FERREIRA JUNIOR RESTAURANTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Valor global R$ 19.200,00. Vigência: 19/01/2023 a 30/10/2023. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Roberto Carlos Gambin - Secretário Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO nº 129/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00038, PMP/AGUIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de kits lanches, para atender a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Valor global R$ 41.954,00. Vigência: 26/01/2023 a 23/09/2023. Recurso: FMMA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Roberto Carlos Gambin - Secretário Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO nº 159/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00055, PMP/TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a Secretaria Municipal de Governo. Valor global R$ 169.840,00. Vigência: 07/02/2023 a 23/09/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00094 PREGÃO ELETRÔNICO n° 9/2022-00094 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs e EPPs e AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados a atender aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE), de Jovens e Adultos (EJA) e Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e Centros Municipais de Educação Infantil deste Município. Data de Abertura: 27/02/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas, 9 de fevereiro de 2023. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2022-009SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, decorrido o prazo recursal, referente ao Processo Licitatório no 3/2022- 009SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a construção de redes de drenagem e pavimentação do Bairro Nova Carajás, 6ª Etapa, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão DECIDIU, inclusive amparada no relatório da equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras: DESCLASSIFICAR as empresas, por descumprirem o instrumento convocatório: COMPROMISSO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSORCIO NOVA CARAJÁS, eis que descumpriu o item 4.6.1 do Edital; e CLASSIFICAR as empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos no instrumento convocatório: em 1º Lugar: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 37.497.817,26 (trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos); em 2º lugar: CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, com valor total de R$ 38.318.028,54 (trinta e oito milhões, trezentos e dezoito mil, vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos); em 3º lugar TRANSVIAS CONSTRUCÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, com valor total de R$ 39.381.952,92 (trinta e nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos); em 4º lugar ENGETERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, com valor total de R$ 40.101.808,93 (quarenta milhões, centos e um mil, oitocentos e oito reais e noventa e três centavos); em 5º lugar TETO CONSTRUTORA S/A, com valor total de R$ 41.435.356,78 (quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos). Declarando Vencedora do certame a Empresa JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 37.497.817,26 (trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os requisitos do Edital. Parauapebas - PA, 9 de fevereiro de 2023 THAÍS NASCIMENTO LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7004-2/2022-FME PROCESSO Nº 008/2023 Tipo Menor Preço Por Item Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, por um período de 12 (Doze) meses, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 24/02/2023 - às 10:00hs. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 9 de fevereiro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230075. Origem: Tomada de Preços nº 2/2022-081203. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Fundo Municipal de educação. Contratada(o): J.C.B Monteiro eireli Me, Cnpj: 23.766.714/0001-00. Objeto: Contratação de empresa Para Construção de duas escola Com 02 (duas) Salas de aula, Sendo Uma na Comunidade de Porto Franco e Outra na Comunidade de São Paulo, ambas Localizada na Zona Rural (Margem direita) do Municipio de Prainha/Pá. Valor Total: R$ 328.305,20 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte centavos). vigência: 08 de fevereiro de 2023 a 14 de agosto de 2023. Assinatura: 08 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230076. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-170102. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada(o): Martins Malheiros Sociedade de advogados, Cnpj:29.680.954/0001-74. Objeto:Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação de Serviço de Consultoria Jurídica Para Prefeitura Municipal de Prainha/Pá. Valor Total:R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Vigência: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 31 de janeiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-011201 A Prefeitura de Prainha Torna Público Para Conhecimento de Todos Que a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 9/2022-011201. Objeto: Segunda Chamada de Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de duas Caçambas Basculante, Item Remanescente do Pregão 9/2022-260804, Por Meio do Convênio estadual nº 130/2022 e Processo de nº 2022/316694 Para atender O Município de Prainha, Relativo ao Processo administrativo nº 2022011201, Cuja Sessão de Habilitação e abertura de Propostas Ocorreu no dia 27/01/2023 às 10:00h Foi declarada Deserta, Por ausência de Participantes/Interessados. Diante do exposto, Fica designada nova data de abertura Para O dia 24/02/2023às 10h, Para Terceira Chamada de Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de duas Caçambas Basculante, Item Remanescente do Pregão 9/2022- 260804, Por Meio do Convênio estadual nº 130/2022 e Processo de nº 2022/316694 Para atender o Município de Prainha, Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, Situado na Pa 419, Prainha / Jatuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e Pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Prainha/PA, 9 de fevereiro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-001 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que homologou resultado no dia 08/02/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-001, que tem como objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Serviços de Telecomunicações Para a Implementação, Operação e Manutenção de Um Link de Acesso, Síncrono, dedicado à Internet, na Velocidade de 900mb/S (820 Mb/S Via Fibra Óptica e 80 Mb/S Via Rádio), Com disponibilidade 24 (Vinte e Quatro) Horas Por dia, durante 07 (Sete) dias da Semana, a Partir de Sua Ativação até o Término do Contrato, Mediante Implantação de Link de Comunicação de dados de Ativa a Ser Instalado no Datacenter da Prefeitura Municipal de Quatipuru Usando Infraestrutura de Fibra Óptica e Tecnologia Rádio (Apenas Para a Zona Rural), Com Fornecimento dos Equipamentos Necessários à Execução do Serviço e Suporte Técnico, Para Atender as Necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, em favor das empresas: Sol Provedor de Internete Ltda - Me; CNPJ nº 26.557.450/0001-73. Quatipuru/PA, 9 de fevereiro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 222/2022 Pregão Eletrônico nº 020/2021 KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ Nº 71.256.283/0001-85. CONTRATO Nº 012/2023. Objeto: Adesão a ata de registro de preço n. 464/2022, originária do processo licitatório n. 020/2021 e pregão eletrônico n. 020/2021-cplssa, da prefeitura Municipal de Recife/PE, para aquisição de equipamento medico hospitalares, raio x fixo 600 MA digital, com 01 item, em atendimento a secretaria Municipal de saúde de Redenção/PA. Assinatura: 09/02/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 meses, a partir de 09/02/2023 e término em 09/02/2024. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 369.833,33 (trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo licitatório nº 192/2022 Pregão Eletrônico nº 076/2022 O Município de Redenção-PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital PE-N. 076-22, publicado no DOU 10.01.2023 - Seção 3- pag. N.7 - e FAMEP. ONDE SE LÊ: [...] Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa, cozinha e descartáveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção-PA, no exercício de 2022 e no que couber em 2023. LEIA-SE: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de copa, cozinha e descartáveis, em atendimento a