DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas no endereço Rua Gonçalves Dias, 400 Centro - Sala da CPL - Prefeitura Municipal. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / https://www.tcm.pa.gov.br/geoobras - Informações: 94-99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 9 de Fevereiro de 2023 MILTON FERREIRA DA SILVA Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 20230009 - CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL; ORIGEM: SRP 9/2022-004. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), com transporte incluso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e Secretarias Integradas por um período de 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 746.980,00 (setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 04.122.0003.2.014 - Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento./ Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 15000000- Recurso não vinculado de Imposto. / Subelemento - 3.3.90.30.01 - Combustível e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230010 - CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, CNPJ 10.571.940/0002-75. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL; ORIGEM: SRP 9/2022-004. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), com transporte incluso, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari e Secretarias Integradas por um período de 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 514.500,00 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos reais).PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2023; Atividade: 04.122.0003.2.014 - Manutenção das Atividades de Administração e Planejamento./ Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 15000000- Recurso não vinculado de Imposto. / Subelemento - 3.3.90.30.01 - Combustível e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230011 - CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORIGEM: SRP 9/2022-004. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), com transporte incluso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde por um período de 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 374.826,00 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 10 301 0012 2.086 - Manutenção da Gestão do SUS/ Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 16000000- Transferência do SUS Bloco Custeio / Subelemento - 3.3.90.30.01 - Combustível e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230012 - CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, CNPJ 10.571.940/0002-75. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ORIGEM: SRP 9/2022-004. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), com transporte incluso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde por um período de 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: 10 301 0012 2.086 - Manutenção da Gestão do SUS/ Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 16000000- Transferência do SUS Bloco Custeio / Subelemento - 3.3.90.30.01 - Combustível e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230013 - CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ORIGEM: SRP 9/2022-004. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), com transporte incluso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação por um período de 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 157.106,50 (cento e cinquenta e sete mil, cento e seis reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2023; Atividade: Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.040 - Manutenção Do Ensino Fundamental- 30%/ Fonte de Recurso: 15410000- Transferência do FUNDEB 30% / Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.042 - Manutenção do Transporte Escolar- FNDE / Fonte de Recurso: 15530000- Transferência do Recurso PNATE / Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.043 - Manutenção do Transporte Escolar- ESTADO / Fonte de Recurso: 15710000- Transferência de Convênios-Estado/Educação / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 16000000- Transferência do SUS Bloco Custeio / Subelemento - 3.3.90.30.01 - Combustível e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230014 - CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, CNPJ 10.571.940/0002-75. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ; ORIGEM: SRP 9/2022-004. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), com transporte incluso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação por um período de 11 (onze) meses. Valor Total: R$ 477.750,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Atividade: Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.040 - Manutenção Do Ensino Fundamental- 30%/ Fonte de Recurso: 15410000- Transferência do FUNDEB 30% / Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.042 - Manutenção do Transporte Escolar- FNDE / Fonte de Recurso: 15530000- Transferência do Recurso PNATE / Projeto/Atividade: 12 361 0008 2.043 - Manutenção do Transporte Escolar- ESTADO / Fonte de Recurso: 15710000- Transferência de Convênios-Estado/Educação / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 16000000- Transferência do SUS Bloco Custeio / Subelemento - 3.3.90.30.01 - Combustível e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 29/12/2023. CONTRATO 20230015 - CONTRATADO: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ 10.571.940/0001-94. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA; ORIGEM: SRP 9/2022-004. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP- 13KG), com transporte incluso, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social por um período de 11 (onze)meses. Valor Total: R$ 33.334,50 (trinta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)./PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023; Projeto/Atividade: 08.244.0009.2.112 - Manutenção do centro de convivência e fortalecimento de vínculos / Fonte de Recurso: 15000000- Recurso não vinculado de Imposto./ Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte de Recurso: 16000000- Transferência do SUS Bloco Custeio / Subelemento - 3.3.90.30.01 - Combustível e lubrificantes automotivos. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2022 - PMSIP/SMS OBJETO: Contratação de serviços de limpeza/ esgotamento de fossa séptica nas unidades de saúde do Município de Santa Izabel do Pará; EMPRESA CONTRATADA: HIDROTEC SOLUÇÕES HIRO SANITÁRIAS EIRELI, com CNPJ Nº 41.352.407/0001-65; Valor do Contrato; R$ 13.659,36 (treze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 06/10/2022 a 06/10/2023; Data de assinatura do contrato: 06 de outubro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.01 - PMSIP OBJETO: Aquisição de rouparia de uso hospitalar, a fim de suprir as necessidades do Hospital Dr. Edilson Abreu, no Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: M. M. COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com CNPJ Nº 41.640.209/0001-05; Valor do Contrato: R$ 25.449,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 24/01/2023 a 24/01/2024; Data de assinatura do contrato: 24 de janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços funerários, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS; CONTRATADA: M. E. DE OLIVEIRA SILVA - ME, com CNPJ Nº 12.162.842/0001-29; Valor do Contrato: R$ 304.900,00 (trezentos e quatro mil e novecentos reais); Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 02/02/2023 a 02/02/2024; Data de assinatura do contrato: 02 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 155/2020 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: I N OV E CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.322.001/0001-79; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 49,95% ao quantitativo inicialmente contratado, que corresponde a importância de R$ 39.435,93 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), ao Contrato nº 155/2020; Data de assinatura: 19 de maio de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.074.338/0001-16; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, 28/01/2023 a 28/01/2024, nos mesmos termos e valor avençados ao Contrato nº 026/2022; Data de assinatura: 26 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP N. º1/2023, publicado no D.O.U, Seção 3, Nº 29, pág. 282 dia 09/02/2023, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 09/02/2023, ANO XIV | Nº 3182, Pág. 191 e Diário do Pará, B13 de 09/02/2023. ONDE SE LÊ: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 10/05/2023; Leia-se: Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 24/02/2023, às 09:30 horas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0102001/2023. DISPENSA Nº001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Ahcor Comério de Produtos Odontológicos Ltda CNPJ: 37.556.213/0001-04. Objeto: Aquisição de Consultório Odontológico Portátil Com Recursos Provenientes da Portaria 3.017/2020 - Ministério da Saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: 30 (trinta) dias. Valor Total do Contrato: R$ 24.322,90 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo Contrato nº 227/2020. Pregão Eletrônico 032/2020. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2020 da Pregão Eletrônico 032/2020. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços em Veiculos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Com Fornecimento de Peças em Veículos e Embarcações, Lavagem, Reboque e Serviços de Borracharia Nos Veículos Automotores da Frota da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Referência. O presente termo aditivo prorroga o contrato até 29/11/2022. Fundamentação:art. 57, § 2°, Inciso II conforme a Lei nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Alteração: Fica prorrogada a vigência do Contrato para 3 (três) meses a partir de 1.4.2023 até 1.7.2023 e a execução pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 5.2.2023 até 5.5.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 17944.103952/2019-45, Contrato CAIXA nº 533.221-57. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões