DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi realizado o acréscimo do item 10 (retroescavadeira 4x4 tipo 3c) e o decréscimo do item 03 (caminhão 6x2, 10m³) que realizam escavação e transporte de material, consequentemente. Portanto, o contrato original que se firmou em R$ 1.685.900,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), passará a ser menor, com a realização do presente Termo Aditivo no valor de R$ 1.685.815,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais), tendo um decréscimo de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), o que corresponde a 5,04% do contrato original com fundamentação legal no inc. §1° do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e Nota Técnica nº 002/2023 - Engenharia/SEMINFRA . Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da SEMINFRA. Alteração: O Presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a CLÁUSULA I - DO OBJETO com acréscimo e decréscimo, visando reajustar itens e quantitativos ao contrato para a realização dos serviços. Foi realizado o acréscimo do item 10 (retroescavadeira 4x4 tipo 3c) e o decréscimo do item 03 (caminhão 6x2, 10m³) que realizam escavação e transporte de material, consequentemente. Portanto, o contrato original que se firmou em R$ 1.685.900,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos reais), passará a ser menor, com a realização do presente Termo Aditivo no valor de R$ 1.685.815,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quinze reais), tendo um decréscimo de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), o que corresponde a 5,04% do contrato original com fundamentação legal no inc. §1° do art. 65, da Lei n. 8.666/93 e Nota Técnica n. 004/2022-Engenharia - SEMINFRA . Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2022 SEMAP Objeto: Adesão a Ata para aquisição de combustíveis: Gasolina comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo-SEMG. Contrato Nº003/2023- SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e H. M. Soares Carneiro Comercio EIRELI. CNPJ: 14.397.161.0002-23. Valor R$ 243.390,00. Vigência:11 /01//2023 à 11/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A/2022-260901 - Proc. Administrativo Nº 2309004/22 Objeto: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2023. Contrato nº 2023080201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Belmedical Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.735.479/0001-93. Valor total: R$ 354.866,23 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2023 à 08 de fevereiro de 2024 R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público a retificação da publicação do Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico SRP n° 024/2022-PMSCO, publicado no D.O.U seção 3 pág. 283, DOE/PA pág. 65 e DIÁRIO DO PARÁ pag. B13 no dia 09/02/2022. ONDE SE LÊ: sessão de abertura desta para o dia 16/02/2023; LEIA-SE: sessão de abertura desta para o dia 23/02/2023. Brenda da Silva Barbosa - Pregoeira Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 20220241, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): Microtécnica Informática Ltda LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, Valor Total R$ 20.503,60(Vinte mil quinhentos e três reais e sessenta centavos). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220242, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): Ponto Info Comercio e Serviço de Informática Eireli, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Valor Total R$ 1.396.259,93 (Um milhão trezentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220243, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): V. G. de Sousa Ferreira - ME, CNPJ nº23.912.114/0001-03, Valor Total R$ 942,425 (Novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220244, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): JR Comercio e Serviço Eireli, CNPJ nº31.911.796/0001-68, Valor Total R$ 234.070,65 (Duzentos e trinta e quatro mil, setenta reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220245, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): Cab Nogueira Comercio e Representações Ltda CNPJ nº37.967.870/0001-44, Valor Total R$ 1.671.214,10 (Um milhão seiscentos e setenta e um reais, duzentos e quatorze reais e dez centavos). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220246, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): CH3 Comercio e Negócios Ltda CNPJ nº43.684.445/0001-40, Valor Total R$ 90.880,00 (Noventa mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220247, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda CNPJ nº07.628.070/0001-38, Valor Total R$ 79.110,00 (Setenta e nove mil cento e dez reais). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220248, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos Eireli CNPJ nº09.251.627/0001-90, Valor Total R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023. Ata Registro de Preços Nº 20220250, Pregão Eletrônico nº 9/2022-41 PMSDA, objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia e seus respectivos fundos municipais. Vencedor (s): Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Móveis Eireli CNPJ nº34.390.049/0001-10, Valor Total R$ 677,500,00 (Seicentos e setenta e sete mil e quinentos reais ). Vigência 23/12/2022 á 23/12/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços Nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 9/2022-45/PMSDA, Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia - PA. Vencedor (s): B Brandão Comercio LTDA, C.N.P. nº 27.515.928/0001-65. Valor R$ 798.000,40 (setecentos e noventa e oito mil reais e quarenta centavos), C A B Nogueira e Representações, C.N.P.J nº 37.967.870/0001-44, Valor R$ 93.827,24 (noventa e três mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência 01/02/2023 á 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim /PA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM REFORMA DE PONTES E PONTILHÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. A sessão pública terá início no dia 28/02/2023 às 10:00h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, O edital poderá ser consultado através dos sites , , no Setor de Licitações: Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, das 08:00hs às 12:00hs e através de E-Mail . MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220479, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2022029901, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico PE036/2022 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº. 14051.64.2000/1210-22 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER A UNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA - URE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20220478, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2020477, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022.