DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20210016, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação 002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP- Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20210018, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. INEXIGIBILIDADE Nº IN002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao contrato Nº 20210019, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN002/2021 - L.J.DE A.MELO ACCOUTING-EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria contábil na área de contabilidade aplicada ao setor público para atender a demanda das Unidade Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FUNDEB, FMAS e FMDCA). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 19/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230112 ORIGEM: PREGÃO Nº 017/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pará. VALOR TOTAL: R$ 94.891,12 (noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e doze centavos) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230107 ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Gelo em Escama, Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pará. VALOR TOTAL: R$ 35.660,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023 CONTRATO Nº: 20232032 ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2022 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Gelo em Escama, Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pará. VALOR TOTAL: R$ 142.640,00 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230098 ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Gelo em Escama, Recarga de Gás (Glp) 13kg, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal Meio Ambiente de São Miguel do Guamá/Pará. VALOR TOTAL: R$ 27.869,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais) VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretario Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2023- 0003; OBJETO: Contratação de serviço para elaboração de estudos e projetos de engenharia para a construção de pórticos localizados na travessia urbana de São Miguel do Guamá-Pa. FAVORECIDO: Dyrecto engenharia ltda. VALOR: R$ 19.010,40 (Dezenove mil, dez reais e quarenta centavos) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c artigo 13 I, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretario Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2022- 0025; OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria jurídica e Consultoria em direito administrativo e constitucional para a Administração pública, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de São Miguel do Guamá. FAVORECIDO: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia. VALOR: R$ 622.200,00 (Seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c artigo 13III, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretario Municipal de Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2022- 0026; OBJETO:Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de processos licitatórios e contratos, junto a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro(a), Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá. FAVOR EC I D O : Carvalho de Lima Advogados Associados . VALOR: R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c artigo 13 III, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230038; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: WC VIAGENS E TURISMO LTDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para o deslocamento de autoridades, servidores e colaboradores da Prefeitura do Município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 151.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.33.00, Subelemento 3.3.90.33.99; Exercício 2023 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.33.00, Subelemento 3.3.90.33.99; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.33.00, Subelemento 3.3.90.33.99; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.33.00, Subelemento 3.3.90.33.99; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.33.00, Subelemento 3.3.90.33.99; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.33.00, Subelemento 3.3.90.33.99; VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230207, ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 19.034,00 (dezenove mil, trinta e quatro reais), VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230209, ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 41.200,00 (quarenta e um mil, duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230210, ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 85.835,00 (oitenta e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230211, ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 142.572,00 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais), DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230212, ORIGEM: PREGÃO Nº 063/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 239.150,00 (duzentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230213, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): A P ABDON EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA . VALOR TOTAL R$ 32.600,00 (trinta e dois mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230214, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A P ABDON EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 50.500,00 (cinquenta mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230215, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A P ABDON EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 100.300,00 (cem mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº 20230216, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): A P ABDON EIRELI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 15.200,00 (quinze mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2023-006 na modalidade inexigibilidade de licitação que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DO CANTOR WILLY LIMA PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2023. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido ELIEZER SANTOS LIMA, inscrito no CPF: 708.283.692-91, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 09 de Fevereiro de 2023.