DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecida Gilmara Andrely Pinho Nascimento, inscrito no CPF: 822.430.182-68, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 09 de Fevereiro de 2023. Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2023-008 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DO GRUPO IRREVERÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO CARNAVAL 2023 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecida LORENA MEDEIROS MUNIZ 65804970259, inscrito no CNPJ 37.157.947/0001-10, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SOURE - PA, 09 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230230 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2022-092FMS. Objeto. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE C.N.P.J.: Nº 11.234.776/0001-92, contratada: SPORT MANIA COMERCIO, C.N.P.J13.721.423/0001-42, no valor total de R$ 6.103,00 (seis mil. cento e três reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 09 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230256 - Origem: ENEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015FMS. Objeto: contratação de empresa privada prestadora de serviços laboratorial para moldagem, produção e instalação de prótese dentária visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de tucumã. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE C.N.P.J.: Nº 11.234.776/0001-92, contratada: LAB. DE PROTESE DENTARIA - EIRELI, C.N.P.J,41.368.742/0001-51, no valor total de R$ 269.444,70 (duzentos e sessenta e nove mil. quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e centavos). Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024 - Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 09 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230232 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2022-090FMS. Objeto. AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE C.N.P.J.: Nº 11.234.776/0001-92, contratada: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA - ME, C.N.P.J,09.565.049/0001-66, no valor total de R$ 28.225,00 (vinte e oito mil. duzentos e vinte e cinco reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 09 de fevereiro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002PMT Termo de homologação e adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-002PMT. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos de áudio e vídeo (compreendendo os itens desertos e fracassados do Pregão 9/2022-082PMT), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vencedor: Plácido e Plácido LTDA EPP - C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21 com valor de R$ 4.449,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais); Public Shop Eletro Eletronicos EIRELI - C.N.P.J.: 34.354.190/0001-67 com valor de R$ 15.613,00 (quinze mil, seiscentos e treze reais). Com valor total de R$ 20.062,00 (vinte mil, sessenta e dois reais); HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011FMS O Município de TUCUMÃ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã- PA. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 9 de fevereiro de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-006PMT. Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-006PMT. Objeto: contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de locação de veículos compreendendo - caminhão basculante caçamba e caminhão carreta prancha, com motorista e sem combustível, visando atender as demandas contínuas da secretaria municipal de infraestrutura de tucumã-pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.:22.981.088/0001-02. Contratada: CONSTRUSERV SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, C.N.P.J.:07.329.932/0001-21. com o valor total de R$ 632.500,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 8 de fevereiro de 2023 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-005FUNDEB Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023- 005FUNDEB. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA FUNCIONAMENTO DO PERÍODO INTEGRAL DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB, C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27. Contratada SUELY FRUTUOSA ARAUJO C.P.F: nº:754.340.082-00, valor total de R$ 27.600,00 (vinte sete mil. seiscentos reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tucumã - PA, 9 de fevereiro de 2023 JOEL JOSE CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação e Cultura. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-002PMT- A Prefeitura Municipal de Tucumã representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos de áudio e vídeo (compreendendo os itens desertos e fracassados do Pregão 9/2022-082PMT), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 003 no Processo Licitatório nº 9/2023-002PMTna Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, FRACASSADOS. TUCUMÃ-PA - 9 de fevereiro de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2023-003FMS O Fundo Municipal de Saúde representado pela Prefeitura Municipal de Tucumã, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 003/2023 de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições Legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil (itens fracassados do Pregão 9/2022-042FMS), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS: 003 e 004 no Processo Licitatório nº 9/2023-003FMS na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, FRACASSADOS. TUCUMÃ - PA - 9 de fevereiro de 2023 IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220180 Contratante: FMMA Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 04/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/10/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220432 Contratante: FAMMA Contratada: FABIO MOTOS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/05/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220344 Contratante: PMU Contratada: SOAR ES COMERCIO DE PECAS AUTOMOVEIS LTDA - ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/04/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220345 e 20220346 Contratante: FME E FUNDEB Contratada: SOARES COMERCIO DE PECAS AUTOMOVEIS LTDA - ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 04/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220328 Contratante: PMU Contratada: TRATORSERVICE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220111 e 20220112 Contratante: FME E FUNDEB Contratada: J. A. E. AKRA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 030/2021- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220462 Contratante: FMS Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 012/2022-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2023. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contratos nº 20210180 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: INEX Nº 005/2021-IN/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/10/2023. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220163 Contratante: FAMMA Contratada: POSTO ULIANOPOLIS LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 004/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 15/10/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220127 Contratante: PMU Contratada: LAVAPOR ESTETICA E POLIMENTO AUTOMOTIVO LTDA Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 020/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220150 Contratante: PMU Contratada: H C DA SILVA COMERCIO EIRELI-ME Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 003/2022- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 30/06/2023.