DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000236 236 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-023-SRP - PE - PMVN Repetição O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h do dia 28 de fevereiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2022-023-SRP - PE - PMVN, tipo menor preço por item, Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Artefatos de Concreto Armado (Tubos E Blocos), Para Uso nos Serviços de Drenagem do Município de Vigia de Nazaré PA. O edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: vigia.pa.gov.com.br e Mural de Licitações do TCM-PA . PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 072/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratado: OK Mil/CarLtda, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/04/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 060/2022-SRP. Objeto: a aquisição de Material de Higiene Pessoal, para atender as necessidades do Abrigo Institucional RavylaDagila de Sousa, vinculado à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 118/2023/CPL. Contratado: A Medical Comércio LTDA, CNPJ 28.692.942/0001-05. Valor R$ 23.195,20. Vigência: 03/02/2023 à 03/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO 116/2023/CPL. Pregão Eletrônico 060/2022. Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal, para atender as necessidades do Abrigo Institucional RavylaDagila de Sousa, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Vencedor: A Medical Medicamentos Ltda CNPJ 28.692.942/0001-05. Valor R$ 23.195,20. Sendo o valor global estimado de R$ 23.195,20. Ass.: 03 de Fevereiro de 2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 073/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: OK Mil/CarLtda, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/04/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 071/2021/CPL referente ao Pregão Eletrônico 005/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: OK Mil/Car Ltda, CNPJ 23.120.417/0001-93. Objeto: Prestação de serviços em locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 30/12/2022. Vigência: 01/01/2023 a 01/04/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00003/2023 - 30.01.23 - JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 2.004.000,00; CT Nº 00004/2023 - 30.01.23 - C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - R$ 1.095.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00040/2023 - 08.02.23 - JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 73.440,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064001-51-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00362/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.01.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00224/2022 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 111.605,23. ASSINATURA: 26.01.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.01.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 20.01.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00084/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: C.P. CAVALCANTI & CIA.LTDA - R$ 1.095.000,00; JAIME T. MOURA E CIA LTDA - R$ 2.004.000,00. Alagoa Nova - PB, 9 de Janeiro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JG SERVICOS DE PROTESE LTDA - R$ 73.440,00. Alagoa Nova - PB, 1º de Fevereiro de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 415.356,61. Resultado: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 415.356,61 - 1º Lugar; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - CNPJ: 10.744.571/0001-94 - R$ 416.821,37 - 2º Lugar. A proposta apresentada pela empresa D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 foi desclassificada por estar ilegível, não havendo condições para análise do cumprimento das exigências do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 9 de Fevereiro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 9 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica e Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 9 de Fevereiro de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 14:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas, todas localizadas na zona urbana do Município de Arara PB. Objeto do Contrato de Repasse nº 924842/2021/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,