DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arara - PB, 6 de Fevereiro de 2023 GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº DV00005/2023 A Prefeitura Municipal de Areia torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do processo de Dispensa nº DV00005/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DESTE MUNICÍPIO, com base no art. 71, da Lei nº 14.133/21, e parecer jurídico. Justificativa: Licitação Fracassada. Areia - PB, 9 de Fevereiro de 2023 RINALDO BANDEIRA DA SILVA COSTA Secretário de Turismo AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00012/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DR. JOSÉ INÁCIO SITIO GRAVATA AÇU, que a empresa EVOLVE ENGENHARIA E PROJETOS - CNPJ: 41.280.784/0001-36, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento da Habilitação na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 9 de Fevereiro de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00009/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE TRAUTLINDE, que a empresa CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- CPNJ: 38.109.852/0001-94, apresentou Recurso Administrativo contra o resultado do julgamento das Propostas de Preço na referida Tomada de Preços. Ficam os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal, caso julguem necessário, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O referido recurso se encontra disponível para consulta junto à Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 9 de Fevereiro de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO Despacho de anulação do Processo 0010/2023 Considerando que a Comissão Permanente de Licitação propicia assegurar a moralidade, a imparcialidade e a impessoalidade que deve revestir as licitações públicas; A anulação se dá por motivos, DE VALORES INEXEQUÍVEL Considerando que a Comissão Permanente de Licitação preza pela transparência e boas práticas na condução dos seus processos licitatórios;, resolve: Art. 1º ANULAR: PROCESSO 0010/2023, QUE TEM POR OBJETO: UISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA, ÓRGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Bananeiras, de 8 de fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - R$ 1.803.707,55. Belém - PB, 9 de Fevereiro de 2023 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo protocolado por parte da empresa CARVACENA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.109.852/0001-94, mediante Tomada de Preços nº 00012/2022 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF VI LIMEIRA. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no parecer jurídico, decide pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado. Os autos do processo licitatório encontram-se em poder da comissão onde os licitantes poderão obter vistas Belém - PB, 9 de fevereiro de 2023. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 13:00 horas do dia 01 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Belém - PB, 9 de Fevereiro de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA. CONTRATADO: ARIVÂNIA FERREIRA DE PAULO - ME, inscrita no CNPJ nº 04.861.804/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 0014/2022, de 18 de fevereiro de 2022, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2022, para prorrogar por igual período o prazo constante na Cláusula segunda, iniciando - se dia 18 de fevereiro de 2023, e terminando dia 18 de fevereiro de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE. O valor global do presente contrato passará de R$ 726.184,95 para o novo valor de R$ 765.762,03 (setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e três centavos), em atenção ao que dispõe a cláusula primeira do contrato, referente ao reajuste de 5,45% sobre os valores unitários e globais do contrato. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os arts. 25, 92 e 107 da Lei n.º. 14.133/2021 c/c Art. 3° da Lei n° 10.192/2001. DATA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM SUCESSO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 7 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 13:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos de Referencia, genéricos e similares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 8 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2023, para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av 30 de abril, 45 - Centro - Boqueirão - PB. Telefone: (83) 3391-2318. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão - PB, 8 de fevereiro de 2023 CRYSTIANE GOMES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00002/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SESI-SENAI/PB PARA CAPACITAÇÃO DE AUXILIARES DE SERVIÇO EM: BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 9.900,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação