DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA ASSESSORAR NA SEMANA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e concordo: SOMNUS CURSOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 17.420,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a lei 8666/93, para que surta os efeitos legais. Brejo do Cruz - PB, 8 de fevereiro de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Benedito Soares da Silva, 131, Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação granítica e drenagem da rua Raul de Souza Carvalho no bairro de camboinha praia no município de Cabedelo/PB. Recursos: FEDERAL (CAIXA)/PRÓPRIOS. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98876-2406. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cabedelo - PB, 9 de fevereiro de 2023 RAMON SORRENTINO BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas da frota do município de Camalaú-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$ 2.407.200,00. Camalaú - PB, 8 de Fevereiro de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Pregoeiro oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, torna público que realizará, no período que compreende os dias 09 de fevereiro de 2023 à 30 de março de 2023, inscrições para o CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE ARQUITETURA, cujo OBJETO É A APRESENTAÇÃO, POR PARTE DOS INSCRITOS, DE ESTUDOS PRELIMINARES DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES PARA A REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA DE CAMPINA GRANDE - PB E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DO(A) PROFISSIONAL E SUA EQUIPE, AUTORES DA PROPOSTA CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, PARA EXECUÇÃO DOS ANTEPROJETOS. O Edital está à disposição através do site: www.concursofeiradecampinagrande.org. Campina Grande, 9 de fevereiro de 2023. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16109/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Msud B Plus Para Atender As Demandas No Município De Campina Grande - Pb, Demanda Judicial De João Guilherme Da Silva Costa Soares, Processo Nº 0506096-42.2014.4.05.8201t. Valor Global: R$ 57.680,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16012/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Paula Simone Chaves Pacheco. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16105/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Atacadão Dos Parafusos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Complementares Para Utilização Da Bomba De Combustão Da Unidade De Pronto Atendimento Integrante Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 7.439,55. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16014/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eylika Pereira De Araujo Agra. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16110/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bakvel Comercio De Produtos De Limpeza Ltda. Objeto: Aquisição De Saneantes Para Piso Hospitalar Dos Hospitais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 376.000,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16015/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Handerson Maxwell Pereira Xavier. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16115/2023 16028/2023 R$ 288.000,00 O'hana O'brien Morais Batista de Almeida EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16112/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Locação De Equipamentos Respiratórios Para Atender A Demanda Do Hospital Da Criança E Do Adolescente E Do Hospital Dr. Edgley De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 204.600,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16018/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16096/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Supera Med Hospitalar Eireli. Ojeto Contratual: Aquisição De Medicamentos E Insumos De Alto Custo Para Atender As Demandas Dos Pacientes Judiciais Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 148.817,61. Prazo Contratual: Até 31/12/2023. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 035/2022/Sad/Pmcg - Lei Nº. 8.666/93, Da Lei Nº. 10.520/2002 E Na Lei Nº. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Federal Nº 7.892/2013, Decreto Municipal Nº 4.422 De 16 De Setembro De 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 De 30 De Dezembro De 2019, E Pela Lei Complementar Nº 123/2006, Pela Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02 De 18 De Junho De 2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2126. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jorlan Jeronimo Afonso Da Silva. Data Da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16411/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16017/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Andre Braulio Japiassu Neto (Fase Material Elétrico E De Construção Em Geral). Objeto Contratual: Aquisição De Material De Construção Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 113.957,58. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Andre Braulio Japiassu Neto. Data da Assinatura: 09/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 005 Ao Contrato Nº 16104/2019/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Presencial Nº. 16667/2018/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio Serviços E Locações. Objeto Contratual: Manutenção Preventiva E Corretiva Com Trocas De Peças Em Equipamentos Odontológicos, Para Atender Unidades Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/02/2024) E Igual Valor (R$ 447.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Daniel Dias De Oliveira. Data da Assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°01.073/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB CONTRATADO: ELP CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 33.310.406/0001-20, com sede na rua Joaquim Paixão, nº 59, centro em Manaíra-PB. OBJETO: Constitui objeto do ADITIVO ao contrato 01.073/2022 de 18 de abril de 2022, resultante da tomada de preço nº 001/2022, na alteração da cláusula segunda, prorrogando sua vigência por mais 03 (três) meses, iniciando-se dia 28 de janeiro de 2023 prorrogando sua vigência até 28 de abril de 2023 cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, VISANDO ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE-CEF N°1075457-43 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 atualizada e a cláusula decima do contrato nº 01.073/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em Psiquiatria, para atender as demandas do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, CAPS e Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0017.2214 - Manutenção do MAC 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00058/2023 - 09.02.23 - CLEAR SERVIÇOS LTDA (CLINSTRESS )- R$ 364.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições de marmitas e self- service para atender as necessidades das secretarias deste Município. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e OUTROS 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração;