DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.365.0009.2123 - Manut. do Programa Brasil Carinhoso 12.366.0010.2087 - Apoio ao Programa Brasil Alfabetizado 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC ; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento da Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339030.00 - Material de consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00059/2023 - 09.02.23 - DAMIAO ENIO LIMA DA SILVA 06641090477 - R$ 150.450,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de sistema de sonorização, iluminação profissional, estruturas metálicas, dentre outros equipamentos necessários para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município no exercício financeiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00096/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00061/2023 - 09.02.23 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 359.913,70; CT Nº 00062/2023 - 09.02.23 - HERLLEY PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA - R$ 91.397,32; CT Nº 00063/2023 - 09.02.23 - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 68.260,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00011/2022/ Proc. Licitatório nº 00087/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objetivo: Alteração da Cláusula primeira do I Termo Aditivo do Contrato, prorrogando a vigência do contrato por 03 meses até 02/05/2023. Recursos do município de Catolé do Rocha: CR-1078903-49/2021- CAIXA/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. Municipal de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 01/2023 OBJETO: Execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas para o Município de Cuitegi, conforme Termo de Convênio nº 0175/2022, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba através da Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Cuitegi/PB. EMPRESAS HABI L I T T A DA S : ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 44.459.047/0001-93 e PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 48.689.684/0001-07. Razões: Atendimentos a todos os requisitos de exigências habilitatórias do instrumento convocatório. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se ainda que, em não havendo interposição de quaisquer recursos com relação ao JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, a sessão pública para abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas HABILITADAS será realizada no dia 17.02.2023, às 09H00MIM, no endereço inicialmente informado. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br. PUBLIQUE-SE PARA SUA EFICÁCIA: Cuitegi/PB, 7 de fevereiro de 2023. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 4/2023 cujo Objeto Da presente licitação consiste na aquisição parcelada de peças (1ª linha) para veículos automotores e maquinas, usadas para manutenção preventiva e corretiva da frota, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 27/02/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 8 de fevereiro de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES Pregoeiro Oficial TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Diamante-PB torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 03/03/2023 ás 10:30h na modalidade Tomada de Preço n° 001/2023, tipo Menor Preço Global, a realizar-se em sua sede na Rua Possidônio José da Costa, 881, Bairro Centro - Diamante - PB, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação de empresa visando a conclusão da construção de uma unidade básica de saúde (UBS), localizada no sítio barra de oitis do município de Diamante - PB sob o número de convênio Nº10382.1180001/15-001 , em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, de acordo com o edital respectivo e a lei 8.666/93, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 ou no e- mail: [email protected]. Diamante/PB, 8 de fevereiro de 2023. MARIA DE ALACOQUE JUVITO MANGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RETOMADA DAS OBRAS REMANESCENTES DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Licitante declarado vencedor: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93. Valor total da respectiva proposta: R$ 1.493.737,22. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993. Eventuais recursos poderão ser protocolados via Central de Atendimento através do e-mail [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação no horário de expediente (08:00 às 13:00) sendo respeitado o prazo legal para interposição destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. Esperança - PB, 9 de fevereiro de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00001/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Irmaos Miguel Ltda - CNPJ 02.261.838/0001-64. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Sede da Prefeitura Municipal de Igaracy - Setor de Licitação - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (0..) ... Igaracy - PB, 9 de Fevereiro de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus, duas grades aradoras e uma plaina dianteira agrícola; ADJUDICO o seu objeto a: AGRO SHOP CO M E R C I O EIRELI - CNPJ 27.636.436/0001-28. Valor: R$ 68.800,00 - duas grades aradoras. Convênio: 911098/2021 e 915212/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; NATHANAEL MIGUEL DA SILVA - CNPJ 44.744.711/0001-46. Valor: R$ 49.790,00 - uma plaina dianteira agrícola. Convênio: 915212/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Ingá - PB, 16 de Agosto de 2022 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2022, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus; ADJUDICO o seu objeto a: ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ 20.716.823/0001- 25. Valor: R$ 300.000,00 - trator agrícola potência mínima 105cv. Convênio: 915212/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ 20.716.823/0001-25. Valor: R$ 299.700,00 - trator agrícola potência mínima 99cv. Convênio: 911098/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Ingá - PB, 05 de Outubro de 2022 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Pregoeiro Oficial AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2022, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus, duas grades aradoras e uma plaina dianteira agrícola; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - CNPJ 27.636.436/0001-28. Valor: R$ 68.800,00 - duas grades aradoras. Convênio: 911098/2021 e 915212/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; NATHANAEL MIGUEL DA SILVA - CNPJ 44.744.711/0001-46. Valor: R$ 49.790,00 - uma plaina dianteira agrícola. Convênio: 915212/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Ingá - PB, 12 de Setembro de 2022 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2022, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - dois tratores agrícolas de pneus; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ 20.716.823/0001-25. Valor: R$ 300.000,00 - trator agrícola potência mínima 105cv. Convênio: 915212/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ 20.716.823/0001-25. Valor: R$ 299.700,00 - trator agrícola potência mínima 99cv. Convênio: 911098/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Ingá - PB, 7 de Outubro de 2022 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito