DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e empresa MARCIO NI CO L AU M O N T I N EG R O DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP0014/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP0014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABOR AÇ ÃO DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL.; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARCIO NICOLAU MONTINEGRO, CNPJ: 40.470.297/0001-73, com valor total de R$ 56.850,00 (Cinquenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). DIVALDO DANTAS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura de Itaporanga - PB, vem através de seu gestor o Sr. Divaldo Dantas, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 09/02/2023, sessão 3 do DOU, página nº 289 que tem como título Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial 002/2022. Motivo da retificação: alteração do número do Pregão eletrônico e data de publicação. Onde lê-se: Pregão Eletrônico 002/2022 e, Itaporanga - PB, 07 de janeiro de 2022 Leia-se: Pregão Eletrônico 001/2023 e, Itaporanga - PB, 07 de fevereiro de 2023 Informações: no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3451-2383. E-mail: [email protected]. Edital: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Itaporanga - PB, 9 de fevereiro de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 02 de março de 2023 às 08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 03.2023, destinada a Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção de um Mercado Público no município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1073447-19. Recursos Próprios / Convênio / Programas. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Itapororoca, 9 de fevereiro de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Tinta Inseticida em todos os prédios e setores da administração municipal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br. Itapororoca - PB, 9 de fevereiro de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00001/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos FUNDEB; Programas do Governo Federal; Transferências da Saúde;PromoçãoSocial;FundosMunicipaiseRecursosPrópriosdoMunicípiodeItatuba: 20.10.04. 122. 2002.2002.20.20.04.122.2003.2003.20.30.04.123.2004.2004.20.40.12.361.1014.2007. 12.361.1014.2009..12.361.1014.2010.12.361.1016.2012.2.361.1017.2013.12.361.1 1017.2054.12.361.2010.2014.12.365.1013.2015.12.365.1013.2016.12.365.1013.2 017.12.366.1018.2021.12.366.1018.2023.23.695.1019.2026.20.50.15.122.2005.202 9.20.60.20.122.2006.2031.20.70.10.301.2007.2034. 20.80 - 08.244.2008.2036. 20. 90 - 26.782.2009.2037. 21.00. 10.301.1005.2038. 21.10 3.3.90.30.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00028/2023 - 03.02.23 - POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$ 551.765,88; CT Nº 00029/2023 - 03.02.23 - GL ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.590.614,53. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 15:30 horas do dia 22 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de Empresas Regionais de Acordo com o Decreto 017/2022 Para Serviços de Laboratório de Prótese Dentária para Confecção Parcelada de Próteses conforme demanda, de acordo com a portaria 680 de 24 de abril de 2013 do Ministério da Saúde que estabelece recursos de Bloco de Alta e Média Complexidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 8 de Fevereiro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 R EG I O N A L I Z A D O Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 07:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e diário de medicamentos de Referencia, Genéricos e Similares, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme termo de Referencia. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 9 de fevereiro de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.001/2023 -UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: SANIGRAN LTDA ME CNPJ: 15.153.524/0001-90 OBJETO: ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO - 06 (SEIS) UNIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PRAZO EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 430 (quatrocentos e trinta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2022. VALOR: R$ 24.328,00 (vinte e quarto mil, trezentos e vinte e oito reais). CHAVE CGM WB6Z-RCB8-OLEV-HL3X DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711614. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.009/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.048/2022/SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: BARTOLOMEU A. DE SOUSA - EPP CNPJ (MF) nº 19.988.502/0001-09 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB (BAIRRO VALENTINA: RUA IOMAR MOREIRA E RUA MOACIR DA COSTA; BAIRRO CUIÁ: RUA JOSÉ GOMES SOBRINHO; BAIRRO PARATIBE: RUA TATU PELUDO; BAIRRO JOÃO PAULO II: RUA BENEDITA DAMÁSIO; BAIRRO CRISTO REDENTOR: RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA; BAIRRO MUMBABA: RUA CIDADE BAÍA DA TRAIÇÃO, RUA CIDADE DE PUXINANÃ, RUA CIDADE DE DIAMANTE, RUA SÃO JOSE DE SABUGI, RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, RUA INDONÉSIA, RUA SIBÉRIA, RUA CABO VERDE, RUA MARROCOS, RUA LITUÂNIA, RUA PERU, RUA MÔNACO, RUA HUNGRIA, RUA BOLÍVIA, RUA AFEGANISTÃO, RUA PORTO RICO, RUA CHINA, RUA TRAV. MADAGASCAR, RUA NOVA FLORESTA, RUA CIDADE DE MANAÍRA, RUA EQUADOR, RUA TURQUIA, RUA FRANÇA RUA ARÁBIA, RUA CIDADE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E RUA GUATEMALA) Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / e Bartolomeu Alves de Sousa - Bartolomeu A. De Sousa Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2023 AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8004/2022 FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CUIDAR DO LAR, NESTA CAPITAL. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que as empresas ENGPAC ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, interpôs recurso Administrativo no dia 06/02/2023 E CONSSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELLI ME, interpôs recurso Administrativo no dia 08/02/2023, contra o resultado do julgamento da HABIL I T AÇ ÃO. Ficam franqueadas vistas ao processo. João Pessoa 9 de Fevereiro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN