DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 9 de Fevereiro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis (Gasolina, Diesel S10, Diesel S500 e Etanol), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca-PB, exercício de 2023. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 9 de Fevereiro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 hs do dia 10 de fevereiro de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DO LASTRO-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERENCIA. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Pedro Abrantes Ferreira, 116 - Centro - Lastro - PB. Telefone: (83) 000000. E-mail: [email protected]. Lastro - PB, 9 de fevereiro de 2023 CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 27/02/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 9 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 00003/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSITIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00029/2023 - 01.02.23 - MAIRA CORDEIRO DOS SANTOS 04609768429 - R$ 17.500,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº DV00003/2023 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES E IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSITIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/02/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos que compõe farmácia básica para atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Nova Palmeira - PB. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Edital: www.novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Palmeira - PB, 9 de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORM AÇ ÃO DE PROFESSORES E IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POSITIVA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAIRA CORDEIRO DOS SANTOS 04609768429 - R$ 17.500,00. Nova Palmeira - PB, 1º de Fevereiro de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 3/2023 cujo Objeto é a aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2023, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, o Decreto Regulamentar n° 10.024 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente, no couber, a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 24/02/2023. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 8 de fevereiro de 2023. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, resultado de julgamento da Chamada Publica 00001/2022 teve como vencedores o Sr. Pedro Paulino da Silva Filho, com o valor global de R$ 34.331,00 (trinta e quatro mil trezentos e trinta e um reais), a Srª. Marlena Mascarenhas de Souza com o valor global de R$ 32.165,50 (trinta e dois mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos. Pedra Branca - PB, 8 de fevereiro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 2006/2023 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedras de Fogo, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Manoel Alves da Silva, 140 - Centro - Pedras de Fogo - PB, às 10h00min do dia 17 de março de 2023 - (sexta-feira). Licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Geral e Especializado, situado na Rua Senador Humberto Lucena, Nº 233, Conjunto Dr. Manoel Alves da Silva, Pedras de Fogo - PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (81) 3635-1081. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Pedras de Fogo-PB, 9 de fevereiro de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00057/2022, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARRUDA CAMARA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 32.339,75; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSME T I CO S LTDA - R$ 4.261,20; CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 7.367,50; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 135.552,60; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 2.745,90; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.025,00; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 139.635,65; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - R$ 3.350,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 15.628,35. Picuí - PB, 7 de Fevereiro de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, nos termos da lei 10.520/02 e disposições da lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações, Decreto Municipal n.º 028/2021, decreto municipal n.º 15/2019 bem como toda legislação correlata, tornar público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico sistema de registro de preço do tipo menor preço, objetivando o registro de preço para Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Pitimbu., Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br às 10h01min do dia 27/02/2023. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial da PMP www.pitimbu.pb.gov.br. Pitimbu-PB, 9 de fevereiro de 2023. CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA Pregoeira