DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Avenida Presidente João Pessoa, S/N - Centro - Princesa Isabel - PB. A sessão para análise julgamento acontecerá no dia 09 de março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34572419. E-mail: L I C I T A P R I N C ES A 2 0 1 7 @ G M A I L . CO M . Princesa Isabel-PB, 9 de Fevereiro de 2023 SILVINO ALBERTO FELIX ISIDIO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sujeitando se as normas constantes no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e com fulcro no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o sistema de registro de preços e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preços em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte, no dia 01 de Março de 2023 as 10:00, objetivo: Aquisição de Serviços, conforme demanda para a manutenção preventiva e corretiva das Máquinas Pesadas pertencentes a frota das diversas secretarias municipais, tendo como base o maior percentual de desconto sobre a tabela dos sistemas Cilia ou Audatex ou sistema autorizado similar; Informações na Av. Senador Cabral, nº 252, Centro, Riachão do Bacamarte- PB CEP: 58.382-000. Riachão do Bacamarte - PB, 8 de fevereiro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE torna público nos termos Lei federal nº 10.520/2002, sujeitando se as normas constantes no art. 15 da lei nº 8.666/93 e suas alterações e com fulcro no decreto nº 7.892/2013, e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 01 de Março de 2023 as 13:00, tendo como objetivo: Aquisição de Materiais de Construção, diversos, destinados a manutenção das secretarias municipais; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 8 de fevereiro de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Fornecimento Gradual de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B R V dos Santos EIRELI - R$ 152.932,00; DSA - Distribuidora Sorriso de Alimentos LTDA - R$ 35.315,00; Frigorifico São Francisco Ltda - EPP - R$ 16.560,00; Thiago Gomes Barbosa Comercio - R$ 53.190,30. Santa Cruz - PB, 9 de fevereiro de 2023. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para o Fornecimento Gradual de Material de Limpeza de Conservação e Descartáveis para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Santa Cruz/PB no ano de 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B R V dos Santos EIRELI - R$ 43.801,70; Pereira e Fernandes Comercio de Mercadorias Ltda - R$ 40.902,00; Thiago Gomes Barbosa Comercio - R$ 44.145,85. Santa Cruz - PB, 9 de fevereiro de 2023. PAULO CÉSAR FERREIRA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Convocamos as empresas A JULIANNY LIMA DA SILVA - CNPJ: 13.258.973/0001-77, CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 17.271.455/0001-44, GIPAGEL AUTO PECAS LTDA - EPP - CNPJ: 35.588.102/0001-54, GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.906.156/0001-97, O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - CNPJ: 02.044.971/0001-69, SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 02.620.622/0001-48, TOP PECAS LTDA - EPP - CNPJ: 01.184.984/0001-70, SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - CNPJ: 14.118.455/0001-10, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto aquisição parcelada de peças para veículos leves, pesados, maquinário e implementos agrícolas a serviço do Município de Santa Luzia/PB, de acordo com as especificações contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 00001/2023 e seus anexos. Santa Luzia - PB, 9 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Convocamos as empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15, CIRUFARMA COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ: 40.787.152/0001-09, CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ: 25.279.552/0001-01, DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26, ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.162.170/0001-23, GIULLITE B MEDEIROS, CNPJ: 21.437.704/0001-04, GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001- 64, HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORT AC AO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, PHARMAP LU S LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.844.754/0001-38, WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, de acordo com as especificações contidas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2022 e seus anexos. Santa Luzia - PB, 9 de fevereiro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2022, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 11, 14, 16, 22, 28, 30, 34, 38, 45, 59, 72, 74, 77, 81, 88, 89, 90, 92, 102, 107, 110, 117, 122, 128, 129, 130, 135,137, 143, 144, 148, 150, 174, 182, 183, 187, 188, 199, 200, 207, 226, 227, 228, 229, 233, 235, 242, 256, 257, 263, 265, 266, 267, 268, 271, 285, 286, 289, 309, 314, 317, 318, 322, 326, 330, 333, 334, 342. Valor: 247.796,40; - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ: 40.787.152/0001-09, Item(s): 141, 194, 278, 279, 305, 319. Valor: 173.970,00; - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, Item(s): 1, 4, 12, 13, 43, 63, 66, 85, 111, 123, 145, 159, 189, 190, 191, 234, 248, 249, 272, 288, 295, 296, 297, 316. Valor: 71.323,20; - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ: 25.279.552/0001-01, Item(s): 26, 48, 49, 50, 97, 115, 120, 169, 224, 247, 259, 281, 290, 306. Valor: 18.467,40; - DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001- 26, Item(s): 19, 37, 47, 51, 67, 75, 76, 84, 100, 101, 112, 114, 116, 118, 125, 126, 127, 154, 155, 156, 162, 164, 168, 171, 173, 178, 179, 186, 197, 236, 244, 251, 252, 253, 261, 264, 310, 311, 312, 315, 335, 339. Valor: 135.235,20; - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.162.170/0001-23, Item(s): 108. Valor: 23.400,00; - GIULLITE B MEDEIROS, CNPJ: 21.437.704/0001-04, Item(s): 25, 29, 151, 153, 206, 277, 301, 302, 313, 336. Valor: 35.489,40; - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64, Item(s): 24, 44, 56, 121, 250. Valor: 17.220,00; - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 2, 3, 7, 8, 9, 10, 15, 17, 18, 20, 21, 23, 31, 32, 35, 39, 40, 41, 42, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 62, 64, 68, 69, 70, 71, 78, 79, 80, 82, 83, 86, 91, 93, 94, 95, 98, 99, 104, 105, 109, 119, 131, 133, 134, 136, 138, 139, 140, 146, 147, 157, 158, 160, 161, 165, 166, 167, 172, 175, 176, 177, 180, 184, 185, 192, 193, 195, 196, 201, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 225, 230, 231, 232, 237, 238, 239, 240, 241, 243, 245, 258, 260, 269, 270, 273, 274, 275, 276, 280, 283, 284, 292, 298, 299, 303, 320, 321, 323, 324, 325, 327, 329, 331, 332, 337, 338, 340, 341, 343, 344, 345. Valor: 658.366,80; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, Item(s): 33, 106, 113, 170, 198, 254, 255, 262, 287, 291, 307, 308. Valor: 26.284,80; - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17, Item(s): 05, 46, 124. Valor: 19.260,00; - P H A R M A P LU S LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 27, 65, 103, 328. Valor: 6.837,60; - PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, Item(s): 6, 36, 87, 222, 282. Valor: 29.112,00; - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.844.754/0001-38, Item(s): 149, 304. Valor: 31.860,00; - WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.372.020/0001-44, Item(s): 132, 246, 293, 294. Valor: 4.122,00. Publique-se e cumpra- se. Santa Luzia - PB, 7 de fevereiro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material Para Manutenção De Poços Artesianos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 9 de Fevereiro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: