DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 9 de Fevereiro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, com sede na Rua José Ferreira, s/n - Centro - São José do Bonfim - PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Gerador, Palco e Banheiros Químicos), em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2023 do município de São José do Bonfim/PB, conforme edital constante no site do município através da página: http://saojosedobonfim.pb.gov.br, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15/02/2023, podendo ser enviado por e-mail até a referida data ou protocolado no setor de licitação no horário de expediente (das 08:00 às 12:00). Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José do Bonfim/PB, 9 de Fevereiro de 2023. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00080/2022. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00007/2023 - 18.01.23 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - CNPJ nº 02.596.872/0001-90 - R$ 1.120,00; CT Nº 00008/2023 - 19.01.23 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0009-30 - R$ 129.022,90; CT Nº 00009/2023 - 18.01.23 - TARGET TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 22.603.637/0001-05 - R$ 9.790,00. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 Convocam-se as empresas PJF ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-CNPJ: 13.777.403/0001-93, COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-CNPJ: 11.170.603/0001-58 e A3T-CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-CNPJ: 09.047.935/0001-06, remanescentes do processo em epígrafe, para negociação de preço de conclusão de obra, devido a empresa vencedora CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS ALFA LTDA-CNPJ: 26.757.426/0001-88, não ter concluído os serviços contratados. Fica marcada a reunião com as remanescentes para o dia 14/02/2023, às 11h00min, na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal. O não comparecimento das empresas remanescentes implicará na renúncia das ausentes, decaindo o direito de ordem sequencial das mesmas. Assim, os serviços que faltam a ser executados restarão vencedores apenas para a empresa presente durante a sessão que ora se convoca, em ordem de classificação e que aceitar concluir os serviços assumindo o preço da 1ª classificada, sem ter direito a pedido de realinhamento de preço, devido a planilha dos serviços restantes ter sido apresentada com base na proposta vencedora, sem atualizações de valores. São José de Piranhas - PB, 9 de fevereiro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2022, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924497/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FM SERVICOS LTDA - R$ 402.515,95. São Vicente do Seridó - PB, 7 de Fevereiro de 2023 ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos injetáveis e não injetáveis (comuns) e psicotrópicos diversos para consumo em 2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00039/2022. Dotação: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.05.2.057.10.303.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.05.2.057.10.303.2018.3.3.9.30.0 0.00.00.00.00.0500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00010/2023 - 09.02.23 - M & R Comercio Eireli - R$ 490.017,00. Objeto: Aquisição parcelada de materiais odotológico diversos, para atender as nercessidades do fundo municipal de saúde e seus demais órgãos [vinculados] para consumo em 2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00041/2022. Dotação: Recursos de 2023 do Município de Sertãozinho: 02.05.2.011.10.122.1003.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30 00.00.00.00.00.0621 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500 02.05.2.063.10.301.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0600 02.05.2.065.10.305.2018.3.3.9 0.30.00.00.00.00.00.0600 02.05.2.065.10.305.2018.3.3.90.30.00.00.00.00.00.0500. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00011/2023 - 09.02.23 - M & R Comercio Eireli - R$ 107.121,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 CONTRATO Nº. 01.010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA CONTRATADO: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70. OBJETIVO: Fornecimento de Patrulha Mecanizada (Grade Aradora 14x26" com controle remoto nova) visando atender ao Convênio n° 913810/2021 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de Teixeira/PB. VALOR GLOBAL: R$ 33.700,00. VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINATURA: 06/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º. 0004/2022. Objeto: serviços de pavimentação em paralelepípedos em CACHOEIRA DE CIMA do MUNICÍPIO DE VIERÓPOLIS. Vencedores: - MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA vencendo no ítem: 1; perfazendo o Valor Global de 238.171,24 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, ADJUDICO e HOMOLOGO em 31/01/2023, fonte de recurso, Convênio Federal Contrato de repasse 1080673-96/2021, SICONV 921809 nos termos da Lei 10.520/2002, em conseqüência, fica convocado os licitantes vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Vieirópolis, 31 de Janeiro de 2023 JOSÉ CÉLIO ARISTOTELES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº. CONTRATO 00007/2023. TOMADA DE PREÇO 0004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Vieirópolis. Contratado: MACÁRIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. Objeto: serviços de pavimentação em paralelepípedos em C AC H O E I R A DE CIMA do MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS. Valor: R$ 238.171,24 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data do Contrato: 31 de Janeiro de 2023. Vigência: 31/01/2024. JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES. PREFEITO CO N S T I T U C I O N A L . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL rescisão Contrato Administrativo nº 01.120/2021 - Tomada de preço nº. 02/2021 Contratada: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA - EPP. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 01.120/2021. Fundamento legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Segunda do Contrato 01.120/2021. Assinatura: Prefeitura Municipal de Vista Serrana SERGIO GARCIA DA NÓBREGA, Prefeito Constitucional, Representante legal, GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA - EPP. Data de rescisão: 09 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02050 - Secretaria de Educação 12.365.1002.2008 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12.361.1002.2009 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12.361.1002.2010 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12.361.1002.2012 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12.365.1002.2013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 12 361 1002 2015 - Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2016 - Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00031/2023 - 09.02.23 - FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO - R$ 558.515,54. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERNANDA TAYNAH DOS SANTOS BRITO - R$ 558.515,54. Natuba - PB, 9 de Fevereiro de 2023 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 06 de março de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 8 de fevereiro de 2022 HUMBERTO JULIO DE ANDRADE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que dará continuidade aos trabalhos, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 08:30 horas do dia 14 de fevereiro de 2023, da licitação modalidade Tomada de Preços nº. 001/2023. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Natuba - PB, 9 de fevereiro de 2023 HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Presidente da Comissão