DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000244 244 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Consócio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano, através de sua CPL torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preço 003/2023, Contratação de Empresas especializada em confecção/execução de serviços gráficos diversos para atender as demandas de solicitação de consultas e outros procedimentos encaminhados pelos pacientes dos Municípios Consociados ao CPIMSCPB, tipo menor preço por item, estando a reunião para recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para as 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Sede do CPIMSC localizada na rua Francisco Theodoro da Fonseca, s/n , centro, Cuité PB, no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, em dias úteis, no Site https://cpimsc.pb.gov.br qualquer informação adicional poderá ser obtida no endereço e hora acima citado e fone 83 3372-2189 ou - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Cuité/PB, 8 de fevereiro de 2023 JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU nesta data o objeto: à contratação de Empresa ou pessoa Física prestadoras de serviços Médico com Objetivo de Efetuar Perícias nos Servidores Municipais dos Municípios de Frei Martinho PB, Baraúna PB, Nova Palmeira PB, Barra de Santa Rosa PB, Algodão de Jandaira PB e Picuí PB, Consociados ao Consórcio, onde serão atendidos na sede do polo de PICUÍ PB, tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foram declarados vencedores Germinia Venâncio Antunes Fialho, CPF 872.862.204-97 com o valor total de R$ 29.700,00, Carlos Antônio da Rocha Cândido CPF 109..417.894-20 com o valor total de R$ 30.250,00 e ROCHA & CAVALCANTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 28.864.914/001-43 com o valor total de R$ 29.150,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected]. Cuité/PB, 7 de fevereiro de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2022 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0002/2022-INEXIGIBILIDADE. Objeto: para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo exames, laudos e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do - CPIMSCPB, Com base nas informações constantes da Chamada Pública de Licitação nº. 002/2022, em cumprimento aos termos do artigo 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto do presente Chamamento em favor: AUGUSTO DE ALMEIDA SEGUNDO NETO CNPJ 32.730.824/0001-03 Lote I itens 3,8,4 e Lote II itens 9,10,6,5,4,11 Valor total R$ 803.616,00, GIANCA MS PORTO MAST O LO G I A EIRELLY CNPJ 40.857.452/0001-09 Lote II item 4 Valor total R$ 61.776,00, CEMESP -CENTRO MÉDICO SÃO PAULO CNPJ 14.900.509/0001-03 Lote I itens 3, 5 e Lote II itens 12,3 Valor total R$ 337.380,00, RAIMUNDO RALDIERE DANTAS CASTRO CNPJ 36.486.837/0001-30 Lote I itens 3,8,4 Valor total R$ 219.552,00, CLIMIMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 06.036.872/0001-96 Lote I item 3 Valor total R$ 95.172,00, POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR CNPJ 22.494.864/0001-40 Lote I itens 6,3 e Lote II itens 8,7,6,1,5,4 Valor total R$ 991.156,00 HSM2 POLICLINICA MÉDICA LTDA CNPJ 31.635.476/0001-22 Lote I Item 7 e Lote II Itens 12 Valor total R$ 93.336,00, FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO CNPJ 01.627.117/001-62 Lote I item 3 Valor total R$ 95.172,00, INVESTI CLINICA E MEDICA ESPECIALIDADE CNPJ 47.616.011/0001-64 Lote I e Item 3 Valor Total R$ 95.172,00, LV SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA CNPJ 29.481.384/0001-93 Lote I Item 3 Valor total R$ 95.172,00, MRI - IMAGENS RADIOLÓGICA LTDA CNPJ 11.781.246/0001-64 Lote I Item 3 Valor total R$ 95.172,00, CLINICA MÉDICA DANTAS E CASTRO LTDA CNPJ 23.364.824/0001-46 Lote I itens 3, Lote II Itens 9,6,3 Valor total R$ 591.876,00, ENDOGASTRO SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA E CIRURGIA LTDA CNPJ 23.846.750/0001-84 Lote I Itens 8,4 Valor total R$ 124.380,00, INOVE SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ 28.194.384/0001-40 Lote I Itens 8,4 Valor total R$ 124.380,00 CLAUDIO DA POIAN CANTERGIANE CPF 603.219.110-91 Lote II Item I Valor total R$ 123.280,00, NATALIA DONE LIMA DA SILVA CPF 066.502.966-78 Lote II Item II Valor total R$ 75.816,00, CLINICA DE DERMATOLOGIA E ESTÉTICA EIRELLE CNPJ 17.340.468/0001-28 lote II Item II Valor total R$ 75.816,00, REBECCA CASTELO DE BRITO CPF 087.235.194-79 Lote II Item 2 Valor total R$ 75.816,00, LUCIENE BELARMINO CAVALCANTE CNPJ 21.747.273/0001- 74 Lote II Item 2 Valor total R$ 75.816,00, LISBOA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 26.113.949/0001-91 Lote II Item 5 Valor total R$ 43.992,00, FARIAS E PINTO SE R V I ÇO S MÉDICOS LTDA CNPJ 34.093.254/0001-13 Lote II Item 5 Valor total R$ 43.992,00 DR HALLAN ARAÚJO LTDA CNPJ 45.294.415/0001-53 Lote II Item 5 Valor total R$ 43.992,00, CLINICA DE EMAGRECIMENTO ANTONIO FERNANDES LTDA CNPJ 13.498.864/0001-93 Lote II Item 6 Valor total R$ 99.216,00 PEDRO LUIZ NASCIMENTO JR SERVIÇOS DE CIRURGIAS EIRELLI CNPJ 35.831.751/0001-34 Lote I Itens 8, 4 Valor total R$ 124.380,00, MEDICALLAB SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ 46.493.361/0001-18 Lote I Itens 8,4 Valor total R$ 124.380,00, ENDOCRINOMED SERVIÇOS MEDICOS EIRELI CNPJ 30.167.836/0001-46 Lote II Item 6 Valor total R$ 99.216,00, EMBRION SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LT DA CNPJ 44.994.726/0001-62 Lote II Item 12 Valor total R$ 32.136,00, JOSÉ PEDROSA NOBRE JUNIOR CNPJ 26.753.862/0001-89 Lote II Item 2 Valor total R$ 166.608,00, N & L CLINICA MÉDICA LTDA CNPJ 26.764.324/0001-04 Lote I Itens 5,3 Lote II Itens 3, 12 Valor total R$ 337.380,00, HUB SERVIÇOS MÉDICOS INTEGRADOS LTDA CNPJ 42.880.429/0001-60 Lote I itens 2,1,3,8,4 Lote II Itens 12,7,6,1,5, Valor total R$ 663.088,00, BRUNA LAISE FONTES ALMEIDA CPF 071.885.214-17 Lote II Item 11 Valor total 109.512,00, LS PERNAM B U CO ASSISTENCIA MEDICA CNPJ 26.245.293/0001-60 Lote II Item 3 Valor total R$ 95.172,00, GINICOPREV CLINICA DE GINECOLOGIA OBST E COPOS LTDA CNPJ 31.620.593/0001-12 Lote II Item 12 Valor total R$ 32.136,00. Somando um Valor Total de R$ 6.265.056,00 por 12 meses. Todo o vencedor, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, capit., do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 83-3372 - 2189. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no e-mail: [email protected] ou [email protected] como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca s/n- Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189. Cuité PB, 7 de fevereiro 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CPIMSCPB RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano CPIMSC, através da sua CPL, observados as exigências da Lei no 8.666/93, torna público, o resultado da TP no 002/2023, para empresas ou pessoa Física prestadoras de serviços com Objetivo de Efetuar Perícias nos Servidores Municipais dos Municípios de Frei Martinho PB, Baraúna PB, Nova Palmeira PB, Barra de Santa Rosa PB, Algodão de Jandaira PB e Picuí PB, Consociados ao Consórcio, onde serão atendidos na sede do polo de PICUÍ PB, tipo menor preço pela cotação de mercado, onde foram declarados vencedores, Germinia Venâncio Antunes Fialho, CPF 872.862.204-97 com o valor total de R$ 29.700,00, Carlos Antônio da Rocha Cândido CPF 109..417.894-20 com o valor total de R$ 30.250,00 e ROCHA & CAVALCANTI SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 28.864.914/001-43 com o valor total de R$ 29.150,00, por onze meses Informações das 08:00 às 12:00h na sala CPL Demais informações, 83-3372-2189. e-mail [email protected] ou [email protected]. Cuité-PB, 7 de fevereiro de 2023 JOÃO EDUARDO ROMEU RAMOS Presidente da CPL ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público N° 001/2022 Inexigibilidade nº 1/2022 Comunicamos que o EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2022 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES (PESSOAS JURÍDICAS) ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE INTERNAMENTO DE PESSOAS DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, MASCULINO, FEMININO, MENORES DE IDADE COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO PAI OU MÃE, MINISTÉRIO PÚBLICO OU JUIZ DA VARA DE INFÂNCIA E ENCAMINHAMENTOS COMPULSÓRIOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionadas no item 6 do edital no Setor de Saúde, no horário das 09h00min às 11h00min e das 13h00min até as 17h00min, em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Arapongas, Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Garças, 750, térreo, centro, Arapongas - PR, no período de 15/02/2023 até 15/06/2023, ocasião em que receberão recibo da entrega do envelope lacrado contendo os documentos devidos. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 9 de fevereiro de 2023. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão R E T I F I C AÇ ÃO Ante ao erro de digitação, publicado no dia 09/02/2023 no Diário Oficial do Município de Arapongas, do extrato de contrato, inexigibilidade n° 020/2022, processo administrativo n° 181/2022, na Folha de Londrina, no Diário do Estado do Paraná e no Diário Oficial da União, Seção 3, página 294, onde se lê: Contrato 091/2023; leia-se: Contrato 109/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 252/2020. Termo de Credenciamento: nº 073/2023 Partes: Município de Arapongas e CLAUDIA VELASQUEZ R E NANCY C RODRIGUES H SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF nº. 48.864.914/0001-27, neste ato representada por CLÁUDIA VELASQUEZ RODRIGUES, CPF n° 243.123.458-48. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora nas UBS' s e PSF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 027/2020 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$3.141.600,00 (três milhões, cento e quarenta e um mil seiscentos reais). Prazo de Vigência: Até 30/06/2022. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/11/2020. Data e Assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 099/2022 - Processo Administrativo Nº 184/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliários para as Unidades de Saúde e CAPSi, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SAÚDE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ nº 82.476.144/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 74/2023; ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI - CNPJ nº 31.586.441/0001- 40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023; BELNIAKI & CIA LTDA - CNPJ nº 38.438.034/0001-35 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2023; CAROL COMERCIAL LT DA - CNPJ nº 10.867.300/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2023; CRUZ DE MA LT A MÓVEIS PARA ALOJAMENTOS LTDA - CNPJ nº 36.650.723/0001-83 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023; FACILIT SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 35.584.409/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2023; GREICE PRODUTOS PRÁTICOS LTDA - CNPJ nº 07.509.130/0001-01 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023; LPK LTDA ME - CNPJ nº 00.535.560/0001-40 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023; MAQUIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ nº 36.935.309/0001-10 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2023; MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 24.675.507/0001-03 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023; MOVEIS INDUSTRIAL CAMILI- EIRELLI - CNPJ nº 26.562.781/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2023; PAPIROS MOVEIS E ELETRO EIRELI ME - CNPJ nº 25.325.301/0001-16 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023; SANTO ANTONIO INDÚSTRIA DE MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 06.049.630/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023; VIOLA MIX MÓVEIS- EIRELI - CNPJ nº 36.953.803/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2023; VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA - EPP - CNPJ nº 05.684.135/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023; VITTALY BORDADOS E MATELADOS EIRELI - CNPJ nº 38.027.007/0001-70 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2023. Valor Total R$ 640.492,65 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de janeiro de 2023 e se encerra em 30 de janeiro de 2024. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2022. Termos de Credenciamento: nº 126/2023 Partes: Município de Arapongas MONTEIRO & ARCADEPANI SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ sob o nº 42.438.188/0001-02, neste ato representada por BRUNA MONTEIRO AGUIAR, CPF: n° 398.850.298-77. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em Especialidades como, Psiquiatria e Ginecologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 026/2022 - Chamamento Público nº 007/2021. Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022.