DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000246 246 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023 - CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - CNPJ 76.205.640/0001-08. CONTRATADA: Polo Representações Ltda - CNPJ nº 14.313.995/0001-55. OBJETO: registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de produtos de nutrição enteral e suplementação alimentar, para atendimento de pacientes enquadrados na Lei Municipal 2029/2015. Com item(ns) exclusivo(s) para a participação de microempresa e empresa de pequeno porte, item(ns) com cota reservada para participação de microempresa e empresa de pequeno porte e item(ns) aberto(s) para ampla concorrência. VALOR: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 005-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 003/2023 torna público aos interessados torna público que está dispensando À LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS DE REGISTRO E PROTOCOLO S DE RESPOSTA 1 - TESTE PSICOLÓGICO WISK IV - ESCALA WECHSLER DE INTELIGÊNCIA PARA CRIANÇAS, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA, Valor R$: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). A Dispensa justificada de acordo com o Art. 24 Inciso V da lei nº. 8.666/93. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 08/02/2023. CJOARES RODRIGUES DE PROENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 TIpo Menor Preço - Tipo de Julgamento - Global Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, os quais serão utilizados para compor cestas básicas a serem distribuídas nas Aldeias Tekoha Mirim, Tekoha Guarani, Tekoha Yhovy, Tekoha Jevy, Tekoha Karumbey e Tekoha Porã, do Município de Guaíra/PR, conforme Ações Civis Públicas nº 5002058-51.2011.4.04.7017/PR, nº 5001068-26.2012.4.04.7017/PR e n° 5002729-35.2019 4.04.7004 da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, para o período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min. do dia 27/02/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h01min às 09h29min do dia 27/02/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 27/02/2023 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/ link acesso público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 9 de fevereiro de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Processo Administrativo nº 399/2022 OBJETO: Execução de obras de recuperação de pavimentação poliédrica (pedra irregular), terraplanagem, revestimento, drenagem, totalizando uma extensão de 2.984,89 m² entre a Rodovia PR-272 e o Distrito Euzébio de Oliveira, de com projetos, planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas elaboradas pelo Departamento de Engenharia., com entrega em até 90 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 202.057,91 (Duzentos e Dois Mil e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 10/03/2023 (dez dias de março de 2023). Abertura da Licitação: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 10/03/2023 (dez dias de março de 2023). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900- 000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes Ibaiti, 9 de fevereiro de 2023. ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4 potência mínima de 84hp, com alcance de descarga - carregadeira de no mínimo 700mm, com conversor de torque integrado a transmissão. Transmissão com no mínimo 4 velocidades, freio a disco, com pneus novos, caçamba frontal com capacidade mínima de 0,80m3 e traseira de 0,20m3. (CONVENIO 910544/2021). Contratante: Município de Inácio Martins/PR - CNPJ n° 76.178.029/0001-20. Contratada: NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S.A - CNPJ n° 03.509.150/0001-13. Valor Contratual: R$ 386.950,00 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Prazo de Execução: 06/02/2023 a 05/02/2024. Prazo de Vigência: 06/02/2023 a 05/03/2024. Assinatura: 06/02/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, designada através da Portaria n° 001/2023, resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de retroescavadeira 4x4 potência mínima de 84hp, com alcance de descarga - carregadeira de no mínimo 700mm, com conversor de torque integrado a transmissão. Transmissão com no mínimo 4 velocidades, freio a disco, com pneus novos, caçamba frontal com capacidade mínima de 0,80m3 e traseira de 0,20m3. (CONVENIO 910544/2021). Proponente declarada vencedora do certame: Lote 001 - Nova Frota Equipamentos S.A - CNPJ 03.509.150/0001-13. Valor Contratual: R$ 386.950,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). Inácio Martins/PR, 2 de fevereiro de 2023. EDEMETRIO BENATO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ. O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue: FORNECEDOR: SERGIO APOLINARIO GONÇALVES CNPJ: 02.632.978/0001-00 Valor do contrato: R$ 7.124,00 (Sete mil cento e vinte e quatro reais). FORNECEDOR: URSA COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.628.908/0001-38 Valor do contrato: R$ 68.097,00 (Sessenta e oito mil e noventa e sete reais). FORNECEDOR: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPIT CNPJ: 42.650.279/0001-07 Valor do contrato: R$ 4.424,00 (Quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais). FORNECEDOR: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS CNPJ: 28.820.255/0001-10 Valor do contrato: R$ 629,99 (Seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). FORNECEDOR: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 46.218.314/0001-66 Valor do contrato: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). FORNECEDOR: GO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.060.520/0001-65 Valor do contrato: R$ 8.927,52 (Oito mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total deste Pregão: R$ 92.702,51 (Noventa e dois mil setecentos e dois reais e cinquenta e um centavo). Jaguapitã - PR, 7 de fevereiro de 2023. GERSON LUIZ MARCATO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo 026/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 01 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate destinados aos alunos das escolas municipais, centro de educação infantil desta municipalidade, e caixas de bombons para servidores, a serem adquiridos conforme necessidade, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo 027/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 02 de março de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Contratação de empresa para aquisição de material para artesanato (linhas, barbantes, tecidos, fitas, peças em MDF, etc) para oficinas que serão realizadas nas dependências do CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e no Centro do Idoso, com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 10 de fevereiro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 09 de fevereiro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas. Tipo Licitação: Menor Preço por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 27/02/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos e maquinários do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 24/02/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: Registro de preços visando contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação máquinas pesadas para atender as necessidades do município. Tipo Licitação: Menor Preço por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 13h15min do dia 24/02/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro