DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laranjeiras do Sul-PR, 7 de fevereiro de 2023 JOILSON GROSSELLI GALVÃO Presidente Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO REMOTO 24 HORAS E "IN LOCO", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E U R BA N I S M O. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADA: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALARMES INVIOLÁVEL LARANJEIRAS DO SUL LTDA , com sede a Rua Capitão Félix Fleury, nº 1548 - Centro - CEP 85.301-210 - Município de Laranjeiras do Sul - Paraná, inscrito no CNPJ Nº 05.950.609/0001-45, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. ALEXSANDER AUGUSTO KOWALSKI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 7.599.606-3/SSP-PR e inscrito no CPF sob o Nº 026.297.179-84, doravante neste contrato denominado simplesmente de CO N T R AT A D O. Valor Total R$ 2.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico em anexo, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 002/2023 - PMLS, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, ADJUDICA a empresa: CONRADO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.798.080/0001-42, pelo valor total de R$ 90.900,00. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico em anexo, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023 - PMLS, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO REMOTO 24 HORAS E "IN LOCO", PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ADJUDICA a: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALARMES INVIOLÁVEL LARANJEIRAS DO SUL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 05.950.609/0001-45, pelo valor total de R$ 2.400,00. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: CONRADO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.798.080/0001-42, com endereço na Rua Barão do Rio Branco, n° 2634, Centro, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.301-030, neste ato representado pelo Sr. PEDRO CONRADO, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n° 3.953.785-0-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 575.199.439-68, residente e domiciliado em Laranjeiras do Sul-PR. Valor Total R$ 90.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 07 de fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de brindes, para datas comemorativa destinados à realização dos eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC), CRAS, CREAS e pelos Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Ação Jovem, Pro Arte e Melhor Idade, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 28 de fevereiro de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 28 de fevereiro de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 7 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023.PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023.LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Aquisição de placas de sinalização de trânsito para atender a demanda do município de Marialva-PR, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: At r a v é s da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 01 de março de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 01 de março de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]. Marialva-PR, 7 de fevereiro de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Sistema de Registro de Preços. Licitação exclusiva para ME, EPP e Equiparadas. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: Registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica em prédios e espaços públicos do município e na rede de iluminação pública, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor máximo: R$ 190.286,44. Abertura: 08h30min do dia 27/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. Sistema de Registro de Preços. Licitação exclusiva para ME, EPP e Equiparadas. O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos, objeto: CONTRATAÇÃO de empresa (as) especializada (as) em prestação (ões) de serviços para ministrar oficinas socioeducativas para desenvolver ações de fortalecimento e vínculos e cidadania de grupos de crianças e jovens atendidos pela Secretaria de Educação e Cultura e aos usuários atendidos pela Secretaria de Ação Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo I). Valor máximo: R$ 174.691,20. Abertura: 08h30min do dia 28/02/2023; Retirada dos editais, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças/PR, telefone (44) 3312- 1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças (PR), 9 de fevereiro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-PMNE Repetição O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 02/2023-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Ampliação da Escola Municipal Julio Benatti do Município de Nova Esperança - PR. Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até as 08h45min, do dia 01 de março de 2023, sendo que sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min, e das 13h30min às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" [email protected]. Em 8 de fevereiro de 2023. MOACIR OLIVATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47.993/2022 O Município de Piraquara, por meio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital, que tem por objeto "Futura e eventual aquisição de forma fracionada de carnes bovina, suína, aves, embutidos e queijo para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piraquara". Após as devidas retificações no sistema e na data do Edital, segue nova data de abertura: 28/02/2023, às 09h00. O Edital com a nova data e anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 9 de fevereiro de 2022. WILLIAN BEETZ BECH AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 30.224/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando as razões trazidas pela empresa SUL BRASIL ASSEIOS E CONSERVAÇÃO LTDA.; E, analisando os fatos e fundamentos expostos. Decido pela posição adotada pela pregoeira municipal, não conhecendo o recurso apresentado e no MÉRITO, julgo-o IMPROCEDENTE, ao recurso impetrado mantendo a classificação da empresa NX AMERICA FACILITY SERVIÇOS LTDA. Piraquara, em 02 de fevereiro de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FÓES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 PROCESSO Nº 30.224/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 30.224/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022, a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação em saúde, devendo incluir toda a mão de obra residente, nos equipamentos de saúde do município de Piraquara/PR, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado à empresa: NX AMERICA FACILITY SERVIÇOS LIMITADA, com sede na Rua Itatiaia, nº 845, Portão, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.515.502/0001-89, vencedora do item 01 pelo