DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000250 250 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00012/2023. Processo Nº: 00064/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 00007/2022. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos na 1º e 2º Travessa Severino Augusto de Miranda, no município de Casinhas - PE, com recursos obtidos através do CONVÊNIO 918079/2021-OGU-MDR-CAIXA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Casinhas. Contratado: J R de Lira Construções Eireli. CNPJ: 24.217.540/0001-90. Valor R$244.353,28. Vigência: de 03/02/2023 a 03/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2023 EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, através do seu Pregoeiro, informa o PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2023, Objeto Aquisição de equipamentos e móveis hospitalares, através da emenda parlamentar n°12397.007000/1200-01. Valor Estimado: R$ 63.157,96 (sessenta e três mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados nos sítios: www.bnc.org.br e www.chadealegria.pe.gov.br/licitacoes. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30h do dia 28/02/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 08:40 horas do dia 28/02/2023. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected] Chã de Alegria, 9 de fevereiro de 2023. ALYSON MARCILIO DE FREITAS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 01/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para complementar a merenda escolar do município. Valor estimado: R$ 36.262,90. Início da entrega das propostas a partir das 09:hs., do dia 10/02/2023 até o dia 28/02/2023, às 08:hs. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08:hs., do dia 28/02/2023. Início da disputa: às 09:hs., do dia 28/02/2023; no site: http://bnccompras.com. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, na CPL na Rua Cel. José Belarmino, 48 - Centro, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 81 9.9349-6142, e- mail: [email protected]. ABMAEL PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/PME Processo Licitatório Nº 3/2023-CPL/FME. Objeto Descr.: Contratação de empresa do ramo pertinente destinada a conclusão da construção de uma Escola de 12 salas de aula com quadra padrão FNDE no Município de Cumaru/PE (ID 10815/1), conforme detalhado no edital e seus anexos. Valor total estimado: R$ 4.692.323,52 (quatro milhões, seiscentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos) - Fonte: FNDE/Tesouro Municipal. Limite para recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 15/03/2023. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81 3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 9 de fevereiro de 2023. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Processo licitatório N° 033/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos para saúde do tipo curativos e descartáveis, a fim de suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria de Saúde que compõem os blocos da atenção BÁSICA E UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, com fornecimento parcelado dos produtos para saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que se referem o termo de referência e edital. Valor Global Estimado: R$ 4.088.743,20 (quatro milhões oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Início de acolhimento de propostas - 09/02/2023 às 08:30h; limite de acolhimento de propostas - 24/02/2023 às 08:30h; abertura das propostas - 24/02/2023 às 08:300h; início da disputa - 24/02/2023 às 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] Gravatá, 6 de fevereiro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 Processo licitatório N° 034/2023 Através do BNC.ORG.BR objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos injetáveis, a fim de suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da secretaria de saúde que compõem os Blocos da Atenção Básica e Unidades de Atenção Especializada, com fornecimento parcelado dos medicamentos, pelo período de 12 (doze) meses, do município de Gravatá. Valor Global Estimado: R$ 4.397.056,92 (quatro milhões, trezentos e noventa e sete mil, cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Início de acolhimento de propostas - 09/02/2023 às 08:30 h; limite de acolhimento de propostas - 27/02/2023 às 08:30 h; abertura das propostas - 27/02/2023 às 08:30 h; início da disputa - 27/02/2023 às 09:30 h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 9 de fevereiro de 2023. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 16, do dia 23 de janeiro de 2023, na Seção 03, página 236, ONDE SE LÊ: Valor Máximo Aceitável: R$ 338.925,33 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: Valor Máximo Aceitável: R$ 312.746,20 (trezentos e doze mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Portanto, a abertura de sessão ficará marcada para o dia 24.02.2023, às 09:00h. Na sala de reunião da Secretaria de Gestão Integrada, Rua Dr. João Elísio, Praça da Bandeira, 05, Centro - Igarassu/PE. Igarassu, 8 de fevereiro de 2023. MAIARA DA SILVA PORFÍRIO BRAINER Presidente da CPL I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Município de Itambé, Estado de Pernambuco, através de sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público, aos interessados no Processo Licitatório nº 037/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e engenharia, para implantação do sistema simplificado de abastecimento d'água do loteamento Gildo Andrade, neste município de Itambé-PE, de acordo com o Convênio nº 908916/2020/MDR/Caixa Econômica Federal, que, após análise da única proposta de preço classificada pela Equipe Técnica de Engenharia deste município, como sendo: IMPERTEC CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº: 19.854.079/0001-46, no valor global de R$ 361.224,31 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), tendo sido vencedora, por não apresentar nenhuma inconsistência e propor preços mais vantajosos à Administração; bem como, por atendimento aos requisitos do Edital. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da presente publicação. Itambé-PE, 9 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS Processo Licitatório nº 03/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos para Atenção Básica, através do FMS do Município, conforme "Termo de Referência" do edital. Valor global estimado: R$ 2.986.881,25. Abertura: dia 23/02/2023, às 08:31 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS Processo Licitatório nº 04/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do FMS do Município, conforme "Termo de Referência" do edital. Valor global estimado: R$ 174.182,52. Abertura: dia 27/02/2023, às 08:31 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS Processo Licitatório nº 05/2023 Objeto: Aquisição parcelada equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do FMS do Município, conforme "Termo de Referência" do edital. Valor global estimado: R$ 446.561,43. Abertura: dia 28/02/2023, às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS Processo Licitatório nº 06/2023 Objeto: Aquisição de forma parcelada de Materiais de Limpeza, para atender as necessidades do FMS do Município, conforme "Termo de Referência" do Edital. Valor global estimado: R$ 815.828,81. Abertura: dia 01/03/2023, às 08:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FMS Processo Licitatório nº 07/2023 Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, para atender ao FMS do Município, conforme "Termo de Referência" do Edital. Valor global estimado: R$ 381.244,41. Abertura: dia 24/02/2023, às 14:30 horas. Editais e seus anexos, nos sites: www.jatoba.pe.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jatobá - PE, 9 de Fevereiro de 2023. MARCELA MAYARA NUNES PIONORIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Em Conformidade com a Ata de julgamento datada de 09 de fevereiro de 2023, homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 005/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023, Objeto; Contratação de empresa especializada em realizar seminário da Educação Básica e Formação Continuada para Rede de Ensino do Município de Joaquim Nabuco-PE , Proposta Vencedora Empresa: INNOVARE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.378.742/0001-20, Valor vencido R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais). Joaquim Nabuco, 9 de fevereiro de 2023 MANOEL JOSÉ DOS SANTOS NETO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 6/2023 Objeto aquisição parcelada de diversos pneus para os veículos das Secretarias de Educação, Agricultura, Administração, Serviços Públicos, Saúde e Assistência Social deste Município. Valor estimado R$ 916.970,78 (novecentos e dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 10/02/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 28/02/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 28/02/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 8 de fevereiro de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro