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Diário Oficial da União · 10/02/2023 · pág. 251

DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000251 251 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA JUREMA CNPJ 12.136.223/0001-60 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMAS Processo Licitatório nº 001/2023-FMAS. Objeto: Aquisição de cesta básica, contendo 16 (dezesseis itens), para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social do município de Jurema/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 196.214,40. Início do acolhimento das propostas: 13/02/2023 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 27/02/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 27/02/2023 às 10:00h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.bnc.org.br ou através do E-mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117-6163. CLEIDENICE SOUZA LEITE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG: 928341 Processo Licitatório Nº 006/2023-FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.175.038,60. Início do Acolhimento das Propostas: 10/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 27/02/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 9 de fevereiro de 2023 LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 011/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA), DESTINADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 548.550,00. Início do Acolhimento das Propostas: 10/02/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 27/02/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 9 de fevereiro de 2023 LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO - 4º Termo Aditivo ao CPS nº 401/2021 - Objeto: Locação de Veículos para diversas Secretarias Municipais Partes: MUNICÍPIO DE MIRANDIBA e a ARARIPE COMÉRCIO LOCAÇÕES LTDA EPP CNPJ nº 39.441.689/0001-25. Valor mensal R$ 106.550,00. Prazo 12 meses. 4º Termo Aditivo ao CPS Nº 401/2021 - Objeto: Locação de Veículos para Educação. Partes: FME e a ARARIPE COMÉRCIO LOCAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 39.441.689/0001-25. Valor mensal R$ 5.200,00. 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO - C. F. Nº 05/2023. Objeto: Contratação de fornecimento de gás de cozinha, vasilhame e vasilhame para gás de cozinha para Educação. Partes FME e a empresa: Sertão Central Gás Ltda CNPJ nº 09.005.003/0001-92. Valor R$ 346.534,00. Prazo até: 31/12/23. CONTRATO - C. F. Nº 06/2023. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral para Educação. Partes FME e a empresa: André Felipe Ramos de C. Pereira Comércio, CNPJ nº 15.789.242/0003-45. Valor R$ 9.090,00. Prazo até 31/12/23. Marcilene David Torres - Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitação Nº 23/2023 Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atender a demanda do Gabinete do Prefeito e diversas Secretarias Municipais. Inicio da entrega das propostas a partir das 00h:00m do dia: 14/02/2023 até o dia: 23/02/23 ás 09:15h, no sitio www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 23/02/23, a partir das 9h30, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos através do Fone: (87) 3885-1025, no horário das 8h:30h às 13:00h, dias úteis, por email: [email protected] e www.bnc.org.br. Estimativa Global: R$ 543.090,00 Mirandiba, 9 de fevereiro de 2023 JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 09/2023 - Contratante Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria de Executiva de Obras. Contratada: EMPRESA ABF - engenharia, serviços e comércio ltda. objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de urbanização de assentamentos precários na comunidade pipoqueira no município de Olinda-PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS - URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS. Vigência: 15 (quinze) meses. Valor global: R$ 7.273.399,89 (sete milhões, duzentos e setenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Data: Olinda, 31 de Janeiro de 2023. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Fernando Medicis Pinto. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 002/2023/FMAS. - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de manutenção do CRAS 1, situado à Rua São José, 136 - Bairro de Passarinho, CRAS 6, situado à Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 153 - Bairro de Novo e CRAS 8, situado à Avenida Joaquim Nabuco, 744 - Bairro do Varadouro, no Município de Olinda-PE. Valor estimado: R$ 521.039,79. Abertura: 02/03/2023, às 10h, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda 9 de fevereiro de 2023 LUANA ACÁSSIA LIMA DA SILVA Presidente da CPL/Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº: 008/2023-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE PINTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHE E ANEXOS, EM DIVERSOS BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.616.703,96. Data de Abertura: 28/02/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 9 de fevereiro de 2023 WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FME Processo nº 10/2023 - Tipo: Menor Preço - Compra. Objeto: Aquisição de materiais impressos tipo caderno didático, para desenvolvimento do projeto "EDUCAR PRA VALER", para atender a demanda das Escolas da Rede de Ensino do FME do Município, conforme condições, quantidades e exigências. Valor estimado: R$ 1.267.390,31. Sessão de abertura na sala CPL, na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 13/02/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 24/02/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 24/02/2023. Início da disputa: às 10:hs., do dia 24/02/2023; horário de Brasília, site: www.bnc.org.br/sistema. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, ou através do Fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected]. Pesqueira - PE, 9 de Fevereiro de 2023. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 011/2023. Objeto: Aquisição de Analisador Automático de Bioquímica, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Recebimento de Proposta 10/02/2023, Data da Sessão: 28/02/2023 às 10:00hs (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 9 de Fevereiro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 015/2023. Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Recebimento de Proposta 10/02/2023, Data da Sessão: 28/02/2023 às 09:00hs (nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 9 de Fevereiro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 016/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar projeto básico e executivo de engenharia, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Recebimento de Proposta 10/02/2023, Data da Sessão: 28/02/2023 às 11:00hs (onze horas). O Ed i t a l completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 9 de Fevereiro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 017/2023 Objeto: Aquisição de Kit Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Lote, Recebimento de Proposta 10/02/2023, Data da Sessão: 01/03/2023 as 10:00hs (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 9 de Fevereiro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira