DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolândia/PE, 9 de Fevereiro de 2023 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO - PE Nº093/2022 - CONTRATO N°35/2023 - Objeto: Registro de Preço -Eventual contratação de empresa (s) para locação de veículos automotores para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo às diversas secretaria e órgãos da administração direta e indireta - PA Nº 146/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 093/2022. Contratada: PROTASIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA (12.801.601/0001-82), no valor global de R$ 96.000,00. Data da assinatura: 06/02/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 09/02/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/PEDRO BRANDÃO N E V ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de Cestas Básicas, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Anexo V deste Edital, com valor estimado R$ 1.533.720,00 abertura 27/02/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 Julgamento da Proposta. Processo Nº: 33/2022 Modalidade Tomada de Preços Nº: 9/2022. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado de julgamento da Proposta de Preço, objeto: Contratação de empresa para execução de Calçamento em Paralelepípedos, foi Classificada a proposta da empresa Habilitada: D & J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.176.434/0001-97, com Sede à Rua 1º de Maio, 420 - Bairro Nossa Senhora das Graças - Salgueiro/PE, e declarada Vencedora com o valor de: R$ 252.393,49 (duzentos cinquenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), abre-se prazo recursal, nos termos do Art. 109, da Lei Fed. nº 8.666/93, ficam intimados as licitantes, a contar da notificação e/ou publicação do resultado. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 9 de fevereiro de 2023 MICHERLANE DAINE GOMES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 003/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço por lote. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$174.935,00. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 9 de Fevereiro de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 008/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, A SEREM EXECUTADOS NOS VEICULOS OFICIAIS PERMANENTESDA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE VENTUROSA. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 123.887,52. ABERTURA: 23/02/2023 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 9 de fevereiro de 2023 JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Nº: 002/2023. CPL. Compra. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor: R$160.354,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/03/2023 às 08:30h. Praça Severino Barbosa de Sales, 40, Centro, Vertente do Lério - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected] ou através do Fone: (81) 3634-7156/3634-7140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 9 de fevereiro de 2023 MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 001/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão do Município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 657.941,43 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Recebimento de Propostas a partir: 10/02/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 28/02/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected], Telefone: (81) 3641-1099 ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 7 de fevereiro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 001/2023 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Registro de Preço para: Aquisição parcelada de cestas básicas visando atender famílias carentes e em situação de vulnerabilidade do Município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 595.332,00 (quinhentos e noventa e cinco mil trezentos e trinta e dois reais). Recebimento de Propostas a partir: 10/02/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 01/03/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected], Telefone: (81) 3641-1099 ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 7 de fevereiro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AV I S O PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 6/2023, 7/2023, 9/2023, 10/2023 E 11/2023 A Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, através da Comissão Permanente de Licitações, informa que, em relação ao Pregões Eletrônicos 006/23, 007/23, 009/23, 010/23, 011/23, não serão consideradas as disposições dos itens abaixo: 9.11.1 Comprovação da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) ou Autorização Especial (AE), no caso de medicamentos controlados, expedida pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 9.11.2 Licença Sanitária Estadual ou Municipal; por não guardarem relação com os objetos dos certames citados. Exclui-se da relação o Pregão nº 008/23, pois o mesmo foi alvo de impugnação INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 9 de fevereiro de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 051/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.4992/2021 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, PF, sucos e outros, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI CNPJ: 06.554.802/001 - 20. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOARES DURAES - ME. CNPJ: 12.030.121/0001 - 65 SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico SRP 029/2021, Ata de Registro de Preços 029/2021/PMA/PI. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, GSE - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000; 12.361.0002.2018.0000; 12.361.0004.2024.0000 10.301.0005.2033.0000; 10.301.0005.2034.0000 08.244.0009.2061.0000; 08.244.0009.2063.0000; 08.244.0009.2064.0000; 08.244.0009.2069.0000; 08.244.0009.2065.0000; 08.244.0009.2066.0000; 08.244.0009.2067.0000; Elemento de Despesa: 33.90.39 - 33.90.30, Projeto Atividade: 2009; 2018; 2024; 2033; 2034; 2061; 2063; 2064; 2069; 2065; 2066; 2067. Fonte: 500; 550; 600; 660. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 31/05/2023 - 05 (cinco) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOARES DURAES - ME: Maria do Rosário de Fátima Soares Durães. Amarante-PI, 29 de dezembro de 2022. Diego Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMA/PI OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá em todo o período entre os entre os dias 02 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2023, da 08h até às 17h00min, Abertura 22 de fevereiro as 17h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Amarante, localizada a Praça Quinças Castro, 15, centro, Amarante - Piauí. Informa os interessados que a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preços será no dia 24/02/2023 às 11:00 horas na sala da CPL. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 30 de dezembro de 2022. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0602/2023 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 24/02/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 24/02/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 235.135,84 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Cento e Trinta e Cinco Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos