DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 012/2023. Processo Administrativo nº 076/2023. Objeto da licitação: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Lote. Suporte legal: Norma geral da Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - Recursos Federais - QSE e outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 23 de fevereiro de 2023. Hora da abertura: 09h. Sistema eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 8 de fevereiro de 2023. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: Contratação de empresas para fornecimento de material odontológico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de março de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura e transporte de animais apreendidos em vias públicas da Cidade de Batalha - PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de março de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO tendo por objeto: Contratação de empresas para fornecimento de água mineral e gás de cozinha, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Batalha-PI, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha - PI, 9 de fevereiro de 2023. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente (Papelaria), para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí. Designando desde já nova data de abertura para o dia 24 de fevereiro de 2023, às 10:00 horas (horário local), pela plataforma do sistema BBMNET, site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital estará à disposição dos interessados no setor de licitação. Quaisquer informações pelo telefone (89) 3441-0028, ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições, torna público o ADIAMENTO da sessão de disputa de lances do Pregão Eletrônico nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa para a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança da Prefeitura e Secretarias na cidade de Belém do Piauí. Designando desde já nova data de abertura para o dia 24 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas (horário local), pela plataforma do sistema BBMNET, site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital estará à disposição dos interessados no setor de licitação. Quaisquer informações pelo telefone (89) 3441-0028, ou através do e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 9 de fevereiro de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a Tomada de Preços nº 001/2023, menor preço global, com abertura prevista em 01/03/2023, às 08:30hs. Objeto: Contratação de empresa para executar conclusão de obra das quadras Osair Valente e Padre Fridolino, padrão Fnde, no Município de Canto do Buriti. Recursos: Fnde PAC2 7863/2014, Fundeb, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 438.427,92. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 9 de fevereiro de 2023. JORLAN ALVES DA SILVA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Proc. Adm. nº 007/2023 Tipo: Menor Preço, para Registro de Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, objetivando o atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde do município de Coivaras - PI. Data da sessão: 27/02/2023 às 09h31min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 9 de fevereiro de 2023. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI realizará Dispensa de Licitação nº 001/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção dos ônibus escolares e Patrol motoniveladora pertencentes a frota veicular do município Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 16/02/2023, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 3 de fevereiro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 002/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, através da Sec. Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. resolve HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: PAX TERESINA LTDA "PAX UNIAO", CNJP/MF sob o no 38.202.293/0001-62, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 70.798,40. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato, no horário das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 003/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Equipamentos para Estruturação das Equipes de Saúde Bucal, da Sec. M. de Saúde do Município . resolve HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor das empresas: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 33.205,00 e; PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA "Primemed", CNJP/MF sob o no 46.218.314/0001-66, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 5.300,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura , para a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato, no horário das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 004/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada na confecção/execução de serviços Metalúrgicos, para atender a Prefeitura e as Sec. do município. resolve HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: PEDRO RODRIGUES NETO-MEI, CNJP/MF sob o no 23.198.525/0001-89, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 80.950,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato, no horário das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 005/2023, objetivando o Registro de Preços para a eventual aquisição de Conjunto Escolar Infantil, para estruturação das Creches Vovó Emília e Maria de Jesus, resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "CNJP/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 273.000,00. Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Elesbão Veloso (PI), 6 de fevereiro de 2023. RAFAEL MALTA BARBOSA Prefeito