DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de Disputa De Preços: dia 27/02/2023 às 09:30 horas. Sessão: https://portal.licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Edital à disposição via E-mail e no site dwww.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 9 de Fevereiro de 2023. LUCAS DE SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 004/2023 Procedimento Administrativo nº 007/2023. CONTRATO Nº 010/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de realização de serviços de manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares para atender as necessidades do Município de Francisco Santos-PI, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. CO N T R AT A N T E : Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: E. L. Poços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.703.525/0001-00, estabelecida na R. Francisco Matias dos Santos, nº 589, Parque de Exposição, Picos-PI, CEP: 64.600-002; E-mail: [email protected]; Fone: (89) 3422-8372/ (89) 99924-2300/ (89) 99417-1240, com o valor de R$ R$ 183.240,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos e quarenta reais), data da assinatura: 09/02/2023, fim da vigência: 09/02/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Edimar Gomes de Sousa - Representante da Empresa. Francisco Santos-PI, 09/02/2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA - Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento Administrativo nº 009/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação e manutenção de sistemas automatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI e suas Secretárias, incluindo ainda os seus poderes, executivo, legislativo e fundo previdenciário, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste aviso de contratação direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação e manutenção de sistemas automatizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos-PI e suas Secretárias, incluindo ainda os seus poderes, executivo, legislativo e fundo previdenciário, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 15/02/2023 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 51.535,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611-1174 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 9 de fevereiro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROC. ADM. Nº 014/2023. Objeto: "Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água na Localidade Caldeirão no Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 250.300,00. Fonte de Recurso: FPM/FUNASA. Data de abertura: às 08:30 h do dia 27/02/2023, no setor da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI, no endereço acima. Jacobina do Piauí-PI, 9 de fevereiro de 2023. EDVARTON DE SÁ SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e Assessoria e no direcionamento jurídico técnico da municipalidade, por meio de ações preventivas e estratégicas, na Capital Fe d e r a l / D F, para possibilitar a segurança jurídica na formalização técnica que envolva transferências de recursos financeiros. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial CONTRATADO: CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 44.275.979/0001-86 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 29/12/2022 a 31/12/2023 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Christian Saraiva Amorim Sociedade Individual de Advocacia.: Christian Saraiva Amorim. Jardim do Mulato (PI), 29 de dezembro de 2022. Djair Lima de Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - PMJF/PI UL/SAF - PMJF/PI Vinculada: PA n° 007/2023 - PMJF/PI Objeto: Procedimento de natureza precária para credenciamento de motoristas e monitores para prestação de serviços temporários Fundamento Legal: (Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). Atividade Meio - Motorista Independente. Situação: Habilitada. Valor/ Hora (R$) 10,00. Razão Social - Empresa/Interessada: 49.350.559 Antônio F. Silva - MEI (CNPJ Nº 49.350.559/0001-30); 49.351.838 Antônio G. Cunha - MEI (CNPJ Nº 49.351.838/0001-19); 49.351.311 Laecio G. Santos - MEI (CNPJ Nº 49.351.311/0001-94); 49.352.849 Valdir C. Oliveira - MEI (CNPJ Nº 49.352.849/0001-13); 49.352.095 Francisco J. C. Oliveira - MEI (CNPJ Nº 49.352.095/0001- 00); 49.353.293 José A. A. Silva - MEI (CNPJ Nº 49.353.293/0001-80); 49.352.532 Valmir I. Silva - MEI (CNPJ Nº 49.352.532/0001-87); 49.361.518 Diego C. A. Lopes - MEI (CNPJ Nº 49.361.518/0001-40). Atividade Meio - Monitor Independente - Situação: Habilitada. Valor/ Hora (R$) 10,00. Razão Social - Empresa/Interessada: 49.350.007 Davi P. Lima - MEI (CNPJº 49.350.007/0001-22); 49.349.726 Jucelino L. Pereira - MEI (CNPJº 49.349.726/0001-23); 49.350.855 Francisco V. C. Silva - MEI (CNPJº 49.350.855/0001-31); 49.358.646 Cristiane S. Sousa - MEI (CNPJº 49.358.646/0001-34); 49.358.263 Jakeline P. Silva - MEI (CNPJº 49.358.263/0001-66); 49.400.486. Jardel C. O. Santos - MEI - CNPJ Nº 49.400.486/0001-44. OBS. 1. O Contrato Administrativo a ser firmado é de natureza provisória cf. definido no Aviso de chamamento, limitado que fica ao valor máximo previsto no inciso II do Art. 75 da LF n° 14.133/2021, atualizado. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 9 de Fevereiro de 2023. MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 06/2023. Proc. Adm Nº 01.0000039/2023. Objeto: Contratação para serviços de gestão e consultoria imobiliária especializada para melhorar a coordenação de projeto e logradouro e numeração imobiliária, atualização da (PGV) planta genérica de valores do IPTU do Município. Interessados apresentarem Proposta no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação, administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta: 16/02/2023 às 08h no site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Edital no site: marcosparente.pi.gov.br/ ou e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO n° 032/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos. Contratadas: VALE DO ITAIM CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (CNPJ: 28.017.442/0001-60). Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor: R$ 172.800,00. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou aditivado. Assinatura: 09/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 011/2023. Processo Administrativo nº: 013/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2022. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o fornecimento de merenda escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR, CNPJ: 17.134.601/0001-90. Vigência: Até 18 de fevereiro de 2023. Valor: R$ 376.879,53. Fonte de Recursos: 500, 552. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: Serviços de transporte escolar. Edital: Adquirido no www.bbmnetlicitacoes.com.br. Envio de propostas: até: 28/02/2023 - 07h. Abertura propostas: 28/02/2023 - 07:30h. Início da sessão: 28/02/2023 às 08:30h. Informações: e-mail: [email protected]. Recursos: Fonte: 020500 - Secretaria Municipal de Administração - Projeto/Atividade: 04.122.0003.2007.0000 / Fonte 020800 - Manut. Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar-PNATE: projeto/atividade: 12.361.0010.2020.0000 /Fonte 020800 - Manutenção do Ensino Fundamental: Projeto/atividade: 12.361.0010.2063.0000. Valor estimado: 540.747,90. Obs.: 75% Recursos Municipais. Novo Oriente - PI, 8 de fevereiro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS EXTRATOS DE DISPENSA Contrato nº 010/2023. Processo Administrativo nº 009/2023. Procedimento Licitatório nº 005/2023. Modalidade: Dispensa. Contratante: Município de Palmeirais/PI, CNPJ Nº 06.554.851//0001-62. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 19.562.853/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS LOCALIZADA NO POVOADO CRUZINHAS E RECONSTRUÇÃO DO MURO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso I. Valor Global: R$ 82.637,11 (oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e onze centavos). Fonte de Recursos: Próprios, Emenda Parlamentar 202238270002/Plano de Ação 09032022-019558 e/ou outros. Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução da Obra 30 (noventa) dias; mais o Prazo para Recebimento Provisório da obra 15 (quinze) dias contados da comunicação escrita do contratado; mais o Prazo para Recebimento Definitivo da obra 90 (noventa) dias contados do recebimento provisório. Contrato nº 011/2023. Processo Administrativo nº 010/2023. Procedimento Licitatório nº 006/2023. Modalidade: Dispensa. Contratante: Município de Palmeirais/PI, CNPJ Nº 06.554.851//0001-62. Contratado: PLENNUS CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 19.562.853/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACO - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM E SEM REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL, SERJETAS, MEIO FIO E ATERRO DE DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso I. Valor Global: R$ 85.840,78 (oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Fonte de Recursos: Próprios, Emenda Parlamentar 202238270002/Plano de Ação 09032022-019558 e/ou outros. Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2023. Vigência: O presente contrato terá vigência de 135 (cento e trinta e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução da Obra 30 (noventa) dias; mais o Prazo para Recebimento Provisório da obra 15 (quinze) dias contados da comunicação escrita do contratado; mais o Prazo para Recebimento Definitivo da obra 90 (noventa) dias contados do recebimento provisório.