DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000255 255 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Errata AVISO DE LICITAÇÃO - Publicação Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 23, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - PMP/PI. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PMP/PI. Palmeirais-PI, 09 de fevereiro de 2023. Bruna Ohana Silva Brito - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de SERVIÇOS DE BUFFET, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR).conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas /04/2021. Abertura das propostas, 28/02/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 28/02/2023 as 10:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. Parnaíba - PI, 9 de fevereiro de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 003/2023; Abertura da sessão: 08:30 horas, do dia 23.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material expediente para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de fevereiro de 2023. Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 005/2023; Abertura da sessão: 10:30 horas, do dia 24.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pensão na cidade de Teresina -PI, para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de fevereiro de 2023. Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 015/2023; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 24.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames para atender os serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Patos do Piauí - PI. Conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de fevereiro de 2023. Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 018/2023; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 23.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de fevereiro de 2023. Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 019/2023; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 23.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Conforme anexo 1. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de fevereiro de 2023. Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 023/2023; Abertura da sessão: 08:30 horas, do dia 27.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para veículos para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de fevereiro de 2023. Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo nº 026/2023; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 27.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 08 de fevereiro de 2023. Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 027/2023; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 28.02.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas. tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspubli-cas.com.br. Patos do Piauí - PI, 8 de fevereiro de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico com SRP Nº. 008/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para a aquisição Futura e parcelada de material de Consumo Duráveis e não Duráveis (Medcemento e outros). Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados a impostos e outros. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 14/02/2023 até as 14:00 do dia 27/02/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 27/02/2023: 14:01h. Valor Estimado: Conforme Termo de Referencia. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 9 De Fevereiro De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 008/2023, Tipo Maior desconto, Adjudicação: Por Lote, Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível em atendimento às necessidades da prefeitura e suas secretarias". Início do Acolhimento das Propostas: 15/02/2023, às 17:00 horas. Abertura das Propostas: 27/02/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa de Preços: 27/02/2023, às 09:00 h. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 7 de fevereiro de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 De acordo com o procedimento licitatório Pregão Eletrônico no 001/2023, referente à "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da P. M. de Santana do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2023, publicada em 10/01/2023, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Comercial H da Silva Ltda - Epp (Comercial Silva), CNPJ n° 18.809.382/0001-64, com o valor total de R$697.982,24 (seiscentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para o Lote I - Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Deusimar Borges Leal - Me (Mercadinho Borges) CNPJ n°18.986.648/0001-44 com o valor total de R$167.392,50 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) para o Lote II - gêneros alimentícios perecíveis, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 8 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 De acordo com o procedimento licitatório Pregão Eletrônico no 004/2023, referente à "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum e Arla 32) para atender as demandas do município de Santana do Piauí- PI, para o exercício do ano de 2023", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da P. M. de Santana do Piauí - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2023, publicada em 10/01/2023, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda (Posto Lider 02), CNPJ n° 04.085.470/0002-37, com o valor total de R$1.539.313,50, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí (PI), 8 de fevereiro de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 001/2023 - Lote I. Modalidade: Pregão Eletrônico: 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Comercial H da Silva Ltda - Epp (Comercial Silva) - CNPJ: 18.809.382/0001-64. Valor: Lote I - gêneros alimentícios não perecíveis: R$ 697.982,24. Fonte de recursos: 500; 550; 621; 600; 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023. Contrato PE Nº 001/2023 - Lote II. Modalidade: Pregão Eletrônico: 001/2023. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a Prefeitura Municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Deusimar Borges Leal - Me (Mercadinho Borges) - Cnpj: 18.986.648/0001-44. Valor: Lote I - Gêneros alimentícios perecíveis: R$167.392,50. Fonte de recursos: 500; 550; 621; 600; 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura do contrato: 08/02/2023.