DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000256 256 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 004/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 004/2023. Objeto: "Aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum e arla 32) para atender as demandas do município de Santana do Piauí-PI, para o exercício do ano de 2023". Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Irmãos Rodrigues e Santos Ltda (Posto Lider 02) - Cnpj: 04.085.470/0002-37. Valor: R$1.539.313,50 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos). Fonte de recursos: 500; 540; 541; 550; 553; 621; 600; 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. Assinatura do contrato: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará a abertura de Pregão Eletrônico Nº 005/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 13/02/2023 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 28/02/2023 às 08:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 28/02/2023 às 09:00h, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades das escolas municipais de São Gonçalo do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Maiores Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará a abertura de Pregão Eletrônico Nº 006/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 13/02/2023 às 14:00h, prazo final de recebimento de propostas no dia 28/02/2023 às 14:00h, e início da sessão para disputa de lances no dia 28/02/2023 às 14:30h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis exclusivamente para atender as rotas municipais do transporte escolar de São Gonçalo do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Maiores Informações P. M. de São Gonçalo do Gurguéia- PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia, 9 de fevereiro de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023- LOTE II. OBJETO: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para a prefeitura e suas secretarias do município para o exercício do ano de 2023".Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. Contratado: NAT A N A E L SERVULO LEAL 06370525367 - ME. CNPJ: 44.343.716/0001-67. VALOR: LOTE II - Gêneros Alimentícios Perecíveis: R$193.488,00 . RECURSOS: 500; 600; 621; 660. Elemento Despesa: 30.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 07/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo n° 013/2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção dos poços tubulares do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 28/02/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Administrativo n° 014/2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção dos veículos do município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE, Outras Transferências de Recursos do FNDE, Transferências do Governo Federal Referente a Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação, Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data e horário de abertura: 28/02/2023 às 11:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 9 de janeiro de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa, para Aquisição de Material Eletrico para o Município de São Miguel da Baixa Grande/PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; ABERTURA DIA: 27 de fevereiro de 2023. HORÁRIO: às 10:30 horas; LOCAL: https://www.bbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande (PI), 8 de fevereiro de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 010/2023. Proc. Adm. nº 009/2023. Pregão Eletrônico 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: Melquisedeque Sousa de Brito, CNPJ: 35.855.965/0001-40. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 178.721,90, para o Lote 1 e R$ 74.850,00, para o Lote 2, respectivamente, totalizando R$ 253.571,90 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 09/02/2023. Contrato nº 011/2023. Proc. Adm. nº 009/2023. Pregão Eletrônico 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara. Contratada: D P Brandão Bastos ME, CNPJ: 17.243.987/0001-78. Vigência: até 31/12/2023. Valor: R$ 110.621,20, para o Lote 3 e R$ 89.096,40, para o lote 4, respectivamente, totalizando R$ 199.717,60 (cento e noventa e nove mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 09/02/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PE Processo: 067/2023. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN, A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 27/02/2023, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 27/02/2023. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins/RN, 9 de fevereiro 2023. ALANDE ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO - SRP Nº 9/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 009/2023 - Tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades dos PSF´s, Centro de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, através do Fundo Municipal de Saúde de Apodi/RN.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 9 de fevereiro de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 006/2023 - Tem como objeto a Elaboração de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA IRRIGAÇÃO RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] ou na home Page do site: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi/RN, 9 de fevereiro de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 PROCESSO Nº 123.222/2023 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 24 de fevereiro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 001/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente. O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 8 de fevereiro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 103381/2022 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que o Pregão Eletrônico nº 026/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. JUCA, inicialmente com abertura prevista para o dia 07 de fevereiro de 2023 às 09h00min, FICA ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Termo de Referência do Edital, para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected]. Arez/RN, 6 de fevereiro de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA