DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000257 257 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07110001/2022 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2023, às 15h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para coleta, Transporte, tratamento e destino final (incineração) dos resíduos hospitalares proveniente das unidades de Saúde da zona urbana e do Hospital e maternidade francisco bezerra sobrinho ambos do Município de Baraúna/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 9 de fevereiro de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 22120002/2022 O município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria Municipal da Educação, torna público para ciência dos interessados que realizará Chamada Pública destina-se à Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e, no Decreto nº 7.775, de 4 de julho de 2012, para atender à demanda dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Baraúna/RN, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital e seus Anexos, que receberá os documentos de Habilitação e Projeto de Venda visando FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR em atendimento às necessidades da rede municipal de ensino de Baraúna/RN, até a abertura da Sessão Pública. A Sessão Pública de abertura dos envelopes de documentos de Habilitação e Projeto de Venda dar-se-á às 09:01hrs do dia 27 de fevereiro de 2023, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo do município, Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN. O Edital estará à disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura no endereço: https://www.barauna.rn.gov.br/index.php/pt/. Baraúna - RN, 7 de fevereiro de 2023. MARCOS ANTONIO DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº. 112/2022 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA E ÓLEO DIESEL COMUM, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h do dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó/RN, 9 de fevereiro de 2023. LAVÍNIA DA SILVA JESUÍNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMB/RN O MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº. 112/2022 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MAIOR PENCENTUAL DE DESCONTO", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 11:30h do dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h do dia 27 DE FEVEREIRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Bodó/RN, 9 de fevereiro de 2023. LAVÍNIA DA SILVA JESUÍNO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 Processo nº 439/2023 - Adesão a ARP nº051/2022 - CPL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: M C FELIPE CAMPOS ME - CNPJ: 01.070.693/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de camisas e materiais gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Bom Jesus/RN - Vigência: 09/02/2023 à 09/02/2024 Valor: R$346.414,50 (trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 09 de fevereiro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito - Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PMCR/RN O MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.358.723/0001- 79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MADEIRAS E DIVISÓRIAS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 02 DE MARÇO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:00h (Horário de Brasília) do dia 02 DE MARÇO DE 2023 e serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 02 DE MARÇO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Campo Redondo/RN, 9 de fevereiro de 2023 ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 01 de março de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para Registro de Preço, sob o número 003/2023, tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected]. G OV . B R ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 8 de fevereiro de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022 O município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que será realizada a Chamada Pública nº 11/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento da Clientela Estudantil matriculada nas creches e escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2023, em cumprimento do estabelecido pelas Leis n° 8.666/1993, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010, Resoluções nº 26/2013 e nº 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para o período compreendido da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 07 de março de 2023, até às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos. Maiores informações pelo fone (84) 3405-2704. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos/RN, 9 de fevereiro de 2023 ANDREA TITO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Urgência e Pronto Atendimento Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 27 de fevereiro de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 9 de fevereiro de 2023. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 27/02/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023 PE, tipo Menor preço, para Aquisição de material escolar para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 9 de fevereiro de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 36/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN - CNPJ: 11.418.305/0001-34. Contratada: MFD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.137.144/0001-60. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 36/2022. Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2022. Prazo de Vigência: 26 de dezembro de 2022 a 25 de abril de 2023. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E . Ação: 1237 - Obras, reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde. Função: 10 - SAÚDE. Sub- Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Programa: 1007 - ATENÇ ÃO BASICA EM SAUDE. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Região: 0001 - Grossos. Unidade Orçamentária:02.008 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Ação: 1237 - Obras, reformas e apoio à UBS e Unid de Saúde. Função: 10 - SAÚ D E . Sub-Função: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL. Programa: 1007 - AT E N Ç ÃO BASICA EM SAUDE. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 2/2022. Anny Arielly de Oliveira Souza-Gestora do FMS. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza - Prefeita Constitucional. MARIA FABRICIA DANTAS - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN DURANTE O ANO DE 2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI - R$ 131.120,00; CASARAO DAS FRUTAS LTDA - R$ 28.000,00; F E CEZARIO EIRELI - R$ 90.856,00; H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS - R$ 299.920,00; IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 05378128498 - R$ 380.500,00; L P LACTICINIOS - R$ 175.440,00; M C DA SILVA - R$ 366.000,00; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES EIRELI - R$ 134.060,00; V M V DA SILVA - R$ 522.231,00. Jardim de Piranhas - RN, 8 de fevereiro de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito