DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura do envelope Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2022, às 10:0 horas, no mesmo local da primeira reunião, maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Jardim de Piranhas - RN, 9 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO/UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de março de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 06 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 9 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO, INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS E VETORES URBANOS E RURAIS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESINFESTAÇÃO, DESRATIZAÇÃ O, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 06 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 9 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 27 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 9 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETÁRIAS DESTE MUNICÍPIO NO CORRENTE EXERCÍCIO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de março de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 02 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 9 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de fevereiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 9 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS (ATUAIS E FUTUROS) DA PREFEITURA DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 27 de fevereiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas - RN, 9 de fevereiro de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022-SMS Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do União - DOU de 08/02/2023, Seção 3, Nº 28, pág. 252, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022-SMS, cujo objeto é Locação de veículo tipo furgão original de fábrica, adaptado para ambulância Tipo B, para serviço de atendimento móvel de urgência do Município de Mossoró/RN., retifica-se: Onde se Lê: MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Lêia-se: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.025/2023 - SRP - SEMAD O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade Pregão eletrônico (SRP), cujo objeto, data e horário segue abaixo elencados: Pregão Eletrônico Nº 24.025/2023 - SRP - SEMAD - PROCESSO: 20221220328-SEMTAS. Objeto: Aquisição de kits enxovais, através do Sistema de Registro de Preços que deve ter prazo de 12 meses, para atender às necessidades do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. Edital disponível a partir de: 10/02/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 10/02/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 28.02.2023 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos, ainda, aos interessados em dar vista dos autos, que o processo se encontra à disposição na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 9 de Fevereiro de 2023 GENALDO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.024/2023 - SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20220781184-SEMTAS. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, destinados a atender a demanda do Departamento de Proteção Social Básica/DPSB pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura dia 28/02/2023 - Hora: 10h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 9 de Fevereiro de 2023. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Pregoeiro/SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo nº 12220001/2022 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 28 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição gradual de pneus,