DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000259 259 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 câmaras de ar e protetores (novos) destinados a frota de veículos (pertencentes e/ou incorporados), para a atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e- mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 9 de fevereiro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0008 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/02/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0008, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura, para Implementação e Desenvolvimento do Projeto "coleta seletiva para a comunidade do perímetro irrigado: cuidando dos resíduos da comunidade e gerando oportunidades, o qual se dará por meio do convênio funasa n° 919773/2021, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 7 de fevereiro de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN - CNPJ: 08.113.995/0001-09. Contratada: NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 24.581.449/0001-59. Processo nº 1593/2022 - Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação de paralelepípedo pelo método convencional, com 3240m2, na rua vereador Manoel Teixeira de Souza, rua Manoel Antunes de Souza e rua vereador Júlio Francisco de Melo. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e instalações. RECURSOS FINANCEIROS: Emenda Federal - Convenio n°922899/2021 - Contrato de repasse n°1080838-05/2021. VALOR: R$257.316,04 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e quatro centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da ordem de serviços. Pedra Preta- RN, 07 de fevereiro de 2023. Paulo Henrique Bilinho Filho - Prefeito Municipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN - CNPJ: 08.113.995/0001-09 - Contratante. Leonardo Henrique Souza Bezerra - Empresário - NORTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF nº 24.581.449/0001-59 - Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, datado do dia 26 de janeiro de 2023, indicou como vencedora da Licitação - Tomada de Preços nº 003/2022, à Empresa NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 24.581.449/0001-59, com o valor global final de R$ 257.316,04 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e quatro centavos), para contratação de empresa para serviço de pavimentação de paralelepípedo pelo método convencional, com 3240m2, na rua vereador Manoel Teixeira de Souza, rua Manoel Antunes de Souza e rua vereador Júlio Francisco de Melo, conforme especificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foi a melhor apresentada à Edilidade. Pedra Preta - RN, 2 de fevereiro de 2023. PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 13 de fevereiro de 2023 até o dia 15 de março de 2023, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09h00min do dia 15 de março de 2023 na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre, na Rua José Vieira Mafaldo, n° 122- Centro/ Portalegre/RN. O Edital poderá ser obtido pelos interessados através do e- mail licitportalegre@gmail. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no através do link http://www.portalegre.rn.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone n.º (84) 3377-2241/2196. Portalegre/RN, 9 de fevereiro de 2023 JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de materiais esportivos destinados as Secretarias Municipais de Educação e Esportes deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 24/02/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 24/02/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL FERNANDES-RN, 8 de fevereiro de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/02/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/02/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL FERNANDES-RN, 8 de fevereiro de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato TP Nº 2/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN Contratada: A. R. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.258.710/0001-93 - Objeto: Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original de Prestação de Serviços para construção da 1ª Etapa da Urbanização de acesso e entrada do Município - Av e n i d a Vale do Santana nesta Cidade de Riacho de Santana -RN. base Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 430/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 23/02/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 10/02/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 7 de fevereiro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 002/2023 para o Registro de preço para aquisição de equipamentos e material permanente para UBS, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 27/02/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 13/02/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó - RN, 9 de fevereiro de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria 008/2023, do dia 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que fará realizar a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, oriunda do contrato de Repasse de Nº 915574/2021/MDR/CAIXA. Abertura da Sessão: 01/03/2023, às 09:00h, No setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó/RN, 8 de fevereiro de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 345/2022 Contratante: Prefeitura Municipal-SMS, CNPJ Nº 08.079.402/0001-35, PROCESSO Nº 12462/2022 - CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ: 02.512.025/0001-08 - DO OBJETO: construção de um Centro De Especialidade Odontológica - CEO - em Regomoleiro, São Gonçalo Do Amarante-RN, objeto do Convênio nº 899511/2020 - OPERAÇÃ0 (CONTRATO DE REPASSE) - Ministério da Saúde. DO PREÇO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Valor total R$ R$ 564.442,70 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). UNIDADE OPERACIONAL 30 - Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE0168-BLOCODE INVESTIMENTO - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA 449051 - OBRAS E INSTALAÇÃO FONTE DE RECURSO-1500-RECURSOSNAOVINCULADOS EIMPOSTOS FONTE DE RECURSO-1601 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - TRANSFERENCIA L%. DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da assinatura - SIGNATARIOS: Aldenisia Alves Albuquerque Barbosa P/Contratante e CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, P/Contratada; DATA ASS I N AT U R A : 14 de outubro de 2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022 Na publicação do DOU do dia 08/02/2023, Edição nº 29, página nº 305, ONDE SE LER: [...] com o valor global de R$ 2.350.014, LEIA-SE: com o valor global de R$ 2.350.014, 90 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, quatorze reais e noventa centavos). Em 9 de fevereiro de 2023 RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE Objeto: Formação de ata de registro de preço para possível aquisição de combustível das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): POSTO PINTO PETROLEO LTDA (04.905.677/0001-20) ITENS 2 E 3. Valor Total R$ 2.083.320,00. GILDO ALVES DE CARVALHO (04.993.854/0001-77) ITEM 1. Valor Total R$ 555.900,00. - Valor total de R$ 2.639.220,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Severiano Melo - RN, 7 de fevereiro de 2023 JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito