DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023021000260 260 Nº 30, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0005 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z, os quais não estão contemplados na Relação de Medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal de Tenente Ananias/RN, por maior desconto, por meio de Sistema de Registro de Preço previsto no Art. 15 da Lei n° 8.666, de 26 de junho de 1993 e regulamento por meio do Decreto N° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/02/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2023 às 09:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 9 de Fevereiro de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0004 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmara de ar automotivos para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Tenente Ananias/RN, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/02/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/03/2023 às 09:05:00.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 9 de Fevereiro de 2023 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de licitação da Concorrência SRP nº 2/2022, de 10 de janeiro de 2023, publicado no Diário da União no dia 11 de janeiro de 2023, Edição 8, Seção 3, Página 296. No horário de abertura do certame, onde se lê: 13:00 horas leia-se: 09:00 horas. Tibau/RN, 9 de fevereiro de 2023. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO A Presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1125970/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA SRP n° 1/2022, cujo objeto é Registro de Preço para posterior contratação de empresa especializada para prestar serviços de requalificação, conservação e recuperação de vias municipais de trânsito urbano, para promoção da segurança de pedestres e veículos no município de Tibau-RN, com abertura marcada para o dia 16 de março de 2023 (quinta-feira) às 09:00h no Centro Administrativo, localizado na Rua do Pargo, nº 76, Centro, Tibau/RN Maiores informações de 08:00 às 13:00h pelo fone: (84) 3326-2228 ou pelo E-mail: [email protected]. OBS: O Edital e Anexos, estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Tibau, através do endereço eletrônico: www.tibau.rn.gov.br. Tibau - RN, 9 de fevereiro de 2023. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A pregoeira do Municipio de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 004/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RECAUCHUTAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 23/02/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 8 de Fevereiro de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 De acordo com os atos da comissão de Licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93 e legislação complementar e ainda de conformidade com o resultado do presente certame, ADJUDICO, o presente evento que teve como objeto é a Contratação de empresa de consultoria especializada na realização de assistência técnica sobre execução e prestação de contas dos programas educacionais federais, que consagrou vencedor a empresa: 01 - BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERTVIÇO LTDA- CNPJ: 28.803.108/0001-31. Touros/RN, 5 de janeiro de 2023 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 De acordo com os atos da comissão permanente de licitação e o que fundamenta a Lei nº. 8.666/93, e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria especializada na realização de assistência técnica sobre execução e prestação de contas dos programas educacionais federais, usando das atribuições que são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes à interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento que teve como vencedor a licitante: 01 - BRA CONSULTORIA GESTAO E PREST AÇ ÃO DE SERTVIÇO LTDA- CNPJ: 28.803.108/0001-31. Touros/RN, 5 de janeiro de 2023 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 006/2023 - Chamada Pública nº 001/2023 - Edital nº 011/2023 Objeto: Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar (Pnae) A Relação dos Contratados Se Encontra EM: HTTPS://WWW.NOVAPRATA.RS.GOV.BR/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 019/2023 OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2023, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n.° 06/2020 e suas atualizações. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENT AÇ ÃO : apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 10 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba, RS, 9 de fevereiro de 2023 GILBERTO LUIZ HENDGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Edital nº 16/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral. Abertura: dia 6/3/2023, às 8h. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. Arvorezinha/RS, 9 de fevereiro de 2023. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-- SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS P/ TROCA DE LUMINARIAS DE LED. Altera-se o TR (Lâmpadas de LED) - anexo IV do Edital e a data abertura para 23/02/2023 às 08:30 horas; Edital e informações: www.augustopestana.rs.gov.br ou através do Fone(55) 3334-4900. Augusto Pestana, RS, 8 de fevereiro de 2023 GILBERTO ZARDIN Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo 30.13.2023. Objeto: Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de madeira para manutenções em pontes, pontilhões e bueiros no Município. Realização: dia 27/2/2023, às 10h, na Prefeitura. Editais disponíveis no site: www.cacequi.rs.gov.br. Informações: fone: (55) 3254-1025, das 9 às 15h. ANA PAULA MENDES MACHADO DEL OLMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 RP A PMC torna publicos os processos PREGAO ELETRONICO 013/2023 RP Soros. Disputa: 27 de fevereiro de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 014/2023 RP Medicamentos. Disputa: 27 de fevereiro de 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 015/2023 Contratacao de empresa para prestacao de servicos de preparo de alimentacao (99 Postos de Trabalho de cozinheiras) e servicos de copa (01 postos de trabalho). Disputa: 27 de fevereiro de 2023 as 09h30min. PREGAO ELETRONICO 016/2023 RP Locação de veículos. Disputa: 27 de fevereiro de 2023 as 14h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito