DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ayrton Senna, trecho entre Rua Dorval Ribeiro e a Ponte, trecho com 1.105,45m de comprimento totalizando uma área de 10.608,28m², recursos do Contrato nº 0602.382-75 (FINISA) sofreu alterações. Abertura: dia 14/3/2023, às 9h. Informações: Setor de Licitações, fone (51) 3671-7251, e-mail: [email protected], site: www.camaqua.rs.gov.br e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 CONTRATO 60/2022 PE Nº 052/2022 CONVÊNIO Nº 914114/2021 PROPOSTA Nº 033.313/2021. CONTRATADA: MECASUL AUTOMECÂNICA AS, CNPJ 88.616.776/0002-62 OBJETO: PRORROGA VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 31/01/2023 a 31/07/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 AQUISIÇÃO SEMENTES FORRAGEIRAS DE INVERNO. Propostas e Habilitações: 28/02/2023, às 09h, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e- mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 9 de fevereiro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 HORAS MAQUINA PARA ESCAVAÇÃO 12 MICROAÇUDES FPE 1005/2022. Propostas e Habilitações: 02/03/2023, às 09h, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 9 de fevereiro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a Contratação de prestação de serviços para locação de equipamentos de oxigenioterapia e o fornecimento de oxigênio medicinal., com o fornecimento de aparelhos em comodato, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 9 de fevereiro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 CONTRATO: 007/2023 oriundo do processo Licitatório Tomada de Preços nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma no Centro Comunitário da Linha Curitiba. CONTRATADA: MARION & CIA LTDA. Valor: R$ 104.130,70 Prazo: 01 Mês. Candelária, 09/02/2022. NESTOR RUBEM ELLWANGER, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Fica homologado e adjudicado a favor da empresa MARION & CIA LTDA os objetos da Tomada de Preços 01/2023. Candelária/RS, 9 de fevereiro de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 80970/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da empresa SANDRO ALEXANDRE COELHO, no dia 14 de setembro de 2023, às 22 horas, na 30ª Semana Farroupilha no Parque Esportivo Eduardo Gomes, que acontecerá de 13 às 20 de setembro de 2023. Contratado SANDRO ALEXANDRE COELHO LTDA - CNPJ: 18.342.297/0001-39. Valor total da contratação: R$ 13.000,00 (Treze mil Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 16/2023 Processo nº 92663/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação de Marla Déber Rodrigues dos Santos Selenti, inscrita no CPF nº 837.347.910-49 eleita a 2ª Princesa do Carnaval de Canoas. Essa contratação segue os trâmites solicitados na diligência para aceite do processo licitatório do Convênio 897844/2020. Contratado: MARLA DÉBER RODRIGUES DOS SANTOS SELENTI - CPF:837.347.910-49 . Valor total da contratação: R$ 1.000,00 (Hum mil Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 80965/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da MONARCAS PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no dia 18 de setembro de 2023, às 22 horas na 30ª Semana Farroupilha no Parque Esportivo Eduardo Gomes, que acontecerá de 13 às 20 de setembro de 2023. Contratado MONARCAS PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 93.588.234/0001-82 . Valor total da contratação: R$ 26.666,66 (Vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e seis Reais e sessenta seis centavos). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo nº 84802/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da empresa Extrema Produtora Musical Ltda, que possui contrato de exclusividade c/ Tchê Barbaridade para realização de show no dia 20 de setembro de 2023, às 20 horas, na 30ª Semana Farroupilha no Parque Esportivo Eduardo Gomes, que acontecerá de 13 à 20 de setembro de 2023. Contratado EXTREMA PRODUTORA MUSICAL LTDA - CNPJ: 42.440.463/0001-14 Valor total da contratação: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Processo nº 92667/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação de Luis Alberto da Rosa, conhecido como Xandy Mattos, inscrito no CPF nº 468.933.340-87 eleito Rei Momo do Município de Canoas. Essa contratação segue os trâmites solicitados na diligência para aceite do processo licitatório do Convênio 897844/2020. Contratado: LUIS ALBERTO DA ROSA - CPF: 468.933.340-87 . Valor total da contratação: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 Processo nº 83296/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da empresa Grupo Musical Tchê Guri - Eireli, para o show do Grupo Tchê Guri, no dia 12 de fevereiro de 2023, com duração de 2 (duas) horas, no evento Cultura de Ponta a Ponta. Contratado: GRUPO MUSICAL TCHÊ GURI EIRELI - CNPJ: 29.949.886/0001- 04. Valor total da contratação: R$ 14.900,00 (Quatorze mil e novecentos Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Processo nº 80938/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da empresa da empresa J.L Alves de Jesus & Cia Ltda, para o show João Luiz Corrêa & Grupo Campeirismo, no dia 20 de setembro de 2023, às 22 horas, na 30ª Semana Farroupilha no Parque Esportivo Eduardo Gomes, que acontecerá de 13 à 20 de setembro de 2023. Contratado: J L ALVES DE JESUS E CIA LTDA - CNPJ: 03.763.451/0001-79. Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Processo nº 92662/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação de Amanda da Silva Kaspper Peixoto, inscrita no CPF nº 042.611.950-97 eleita a 1ª Princesa do Carnaval de Canoas.Essa contratação segue os trâmites solicitados na diligência para aceite do processo licitatório do Convênio 897844/2020.Contratado: AMANDA DA SILVA KASPPER PEIXOTO - CNPJ: 042.611.950/97. Valor total da Contratação: R$ 1.000,00 (Hum mil Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº 83289/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da empresa LF Produções Artísticas Ltda, representante exclusiva da dupla Lucas & Felipe, para o show nos dias 16 de abril de 2023 e 18 de junho de 2023. Contratado LF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 12.077.029/0001-50. Valor total da contratação: R$ 20.000,00 (Vinte mil e seiscentos Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo nº 80984/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação da empresa GRUPO MUSICAL TCHÊ GURI - EIRELI, no dia 17 de setembro de 2023, às 22 horas, na 30ª Semana Farroupilha no Parque Esportivo Eduardo Gomes, que acontecerá de 13 às 20 de setembro de 2023. Contratado GRUPO MUSICAL TCHE GURI - EIRELI- CNPJ: 29.949.886/0001-04. Valor total da contratação: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Processo nº 92666/2022. Requerente: Secretaria Municipal da Cultura Assunto/objeto: Contratação de Paola Danubia da Silva Azevedo, inscrita no CPF nº 027.354.940- 55 eleita a Rainha do Carnaval de Canoas. Essa contratação segue os trâmites solicitados na diligência para aceite do processo licitatório do Convênio 897844/2020. Contratada PAOLA DANUBIA DA SILVA AZEVEDO - CPF: 027.354.940-55 . Valor total da contratação: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos Reais). No uso das atribuições conferidas pelo artigo 28, do Decreto Municipal Nº. 363/2022, exaro o presente Termo de Inexigibilidade, a ser ratificado pelo Senhor Prefeito Municipal, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.