DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 3615-1222 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Abertura: 27 de fevereiro de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de máquinas rodoviárias e de construção. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 9 de fevereiro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO COMPRAS Nº 03/2023 Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Merenda Escolar PNAE Abertura/Sessão Pública: 07/03/2023 as 09h00min. Obtenção edital/informações: www.cerrito.rs.gov.br Cerrito, 7 de Fevereiro 2023 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2023 Chamada Pública 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Abertura será às 09h do dia 28/02/2023, no Centro Administrativo Municipal. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023. Objeto: Aquisição de merenda escolar. Abertura será às 09h do dia 27/02/2023. Cadastramento iniciará às 8h30min até às 09 horas do dia 27/02/2023. Cadastramento, editais e informações na Sala Licitações, R. João Mafessoni, 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO Objeto: Aquisição de Materiais gráficos para as Secretarias do município de Coronel Bicaco/RS. A licitação acontecerá no dia 01/03/2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 9 de fevereiro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 868-2022 Que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica da rua Procópio Gomes, trechos 1,2 e 3. A autoridade superior do município determina a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 868-2022, sob o amparo legal no Art. 71, III da Lei 14.133-2021, bem como consubstanciado pelas Súmulas 346 e 473 do STF e, nos Pareceres Jurídicos 149 e 252 da PROJUR-ADM. Cruz Alta, 9 de fevereiro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para iluminação pública e serviços de mão de obra especializada para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública e prédios públicos, objetivando atender as necessidades do Município. Abertura: 28/02/2023 às 9h, no Depto. de Compras de Licitações, na RS/332, Km 21, nº 3.699. Edital: www.doutorricardo.rs.gov.br. Informações: (51) 99666-9692 das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17h. ALVARO JOSÉ GIACOBBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP 30/2022 DILIGÊNCIA O Município de Guaíba/RS comunica o pedido de diligência na TP 30/2022 referente a contratação para construção (obra de engenharia) do GINÁSIO POL I ES P O R T I V O - UNIDADE SANTA RITA, no Município de Guaíba/RS. A ata e seus fundamentos estão disponíveis no site guaiba.atende.net ou maiores informações pelo e-mail: [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSIC O. As propostas e demais documentos deverão ser anexados no portal do pregão eletrônico até a abertura da sessão pública às 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2023 através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A etapa de lances terá início às 09 horas do dia 02 de março de 2023 no mesmo portal. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 9 de fevereiro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 24/02/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. ZULEICA J. S. WEHNER Vice Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Proc. nº 04/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Executar obra de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, na Rua Cristiano Datsch. Cadastrar-se na Prefeitura até o dia: 07/03/2023 às 12h. Abertura das propostas: 10/03/2023 às 09h. Edital na Prefeitura ou site: www.ibirapuita.rs.gov.br (Licitacon). Inf., na Sec. da Fazenda, das 07h às 13h, fone (54) 3380.1800. JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente. Abertura das Propostas: 27/02/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO Registro de preços para a confecção e o fornecimento de uniformes escolares, para compor a Coleção Uniforme Escolar 2023, a qual será distribuída, gratuitamente, aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Ijuí/RS.Nova Data de Abertura das Propostas: 24/02/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -Pregão Presencial Ijuí/RS, 9 de fevereiro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administ. 001/2023. Contratado: Espaço Luz Energia Fotovoltaica Ltda. Objeto: Constitui objeto do contrato a Contratação de empresa integradora ou profissional especializado para fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaico, conforme consta na proposta vencedora que faz parte integrante do Contrato, constante no Proc. Licit. nº 283/2022, Modalidade: P.P. nº 017/2022, Protocolo Administ. nº 02945/2022 de 23/11/2022. Valor: R$ 2.520.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte mil reais). Data de Assinatura 03/01/2023. Contrato Administ. 002/2023. Contratado: IESA Veiculos Ltda. Objeto: Constitui objeto aquisição de 02 (dois) veículos Renault Kwid Elétricos, conforme consta na proposta vencedora que faz parte integrante do Contrato, constante no Proc. Licit. nº 281/2022, Modalidade: P.P. nº 017/2022. Valor: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura 03/01/2023 Contrato Administ. 004/2023. Contratado: Movix Industria de Equipamentos p/ Movimentação de Cargas Ltda.'. Objeto: Constitui objeto aquisição de 01 (uma) empilhadeira nova, conforme consta na proposta vencedora que faz parte integrante do