DOU 10/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Procedimento Licitatório n° 02/2023 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA DE ACESSO LOCAL I DA D E ALVARO NUNES PEREIRA, adjudicando e homologando a empresa SEPLACON OBRAS E SERVIÇOS - CNPJ: 34.011.423/0001-29, declarando-a como vencedora do certame pelo valor total de R$ 269.557,15 Santa Bárbara do Sul-RS, 11 de janeiro de 2023. MÁRIO ROBERTO UTZIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o ano letivo de 2023. Abertura: 27/02/2023, às 14h. Edital: http://www.santaceciliadosul.rs.gov.br. Informações: (54)3616-4070. Santa Cecília do Sul-RS, 9 de fevereiro de 2023. LEONARDO PANISSON Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de poço artesiano na Vila Esmeralda, Distrito de Boca do Monte, município de Santa Maria-RS, incluindo projeto, estudos, licenças e outorga do direito de uso. Data de abertura: 01/03/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7100. Em 9 de fevereiro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos de obstáculos para pista de skate no Ginásio "B" do Centro Desportivo Municipal do município de Santa Maria/RS. O processo foi DESERTO. Informações: (55) 3921-7062. Em 9 de fevereiro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Santa Rosa-RS torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares nas estradas de acesso às comunidades de Lajeado Paulino e Linha 13 de Maio Sul; de recapeamento asfáltico com CBUQ na Av. América e na Rua Júlio Leopoldo Rauber, e de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Rua Pirajá, na Rua Bela Vista e na Rua Arnoldo Koenig, as quais serão executadas com recursos financeiros do FINISA (contrato nº 0602290-68). Abertura: 03/03/2023 - 14:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (10/02/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa-RS, 9 de fevereiro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santiago torna público a retificação da seguinte licitação: MUNICÍPIO DE SANTIAGO O Município de Santiago torna público os seguintes processos: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2023: Altera a Redação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. ALTERA a redação do item 7.4.7. Documentos relativos à Qualificação Técnica. ALTERA o Anexo I - Termo de Referência. Em virtude da alteração suprarrelacionada, a abertura das propostas fica alterada para o dia 28/02/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago-RS, 9 de Fevereiro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: A aquisição de maquinas e equipamentos para programa de hortas comunitárias urbana, Convênio Plataforma+Brasil, recurso de emenda parlamentar n°202219830014. Código do Plano de Ação n°090320022-015130 ano 2022 Modalidade de Transferência Especial, Programa n°09032022 Propostas: deverão ser postadas das 08h do dia 17/02/23 até as 08h do dia 02/03/2023, no Sistema Eletrônico: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 02/03/2023 às 09h. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de administração de vale- alimentação (menor preço). Abertura: 15/03/2023 às 9h, na Prefeitura. Informações das 8h às 14h, na Sec. da Administração - Setor de Compras, (55) 3367-2.000. Santo Antônio das Missões-RS, 9 de fevereiro de 2023. FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023/PE/SMPOP/DCL O Município de São Borja torna pública a prorrogação de processo licitatório. Prorrogação nº 01. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços de medicamentos, destinados à distribuição nas Farmácias Básicas do Município. Data da sessão: 28/02/2023, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 7 de fevereiro de 2023. MICHELLY JANNER MARTINS CHEROBINI. Secretária Municipal de Planejamento Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023/PE/SMPOP/DCL O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Registro de preços de complementos alimentares (cestas básicas), destinadas para doação no exercício 2023/2014, junto aos CRAS, na SMDS, conforme Lei do Sistema Único de Assistência Social - SUAS (Lei nº 5.507/2019). Data da sessão: 13/03/2023, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 9 de fevereiro de 2023. MICHELLY JANNER MARTINS CHEROBINI. Secretária Municipal de Planejamento Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com vistas a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de escolares. Data, hora e local da abertura das propostas: 23/02/2023, às 9h, na Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS. Cópia do Edital e maiores informações no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito Av. Getúlio Vargas, 753, fone/fax: (54) 3325 1100, e-mail: [email protected]. São José do Herval, 9 de fevereiro de 2023. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que realizará no dia 28/02/2023 às 09h30min, o Pregão Eletrônico 21/2023 - Aquisição de Draga Estacionária; no dia 28/02/2023 às 11h00min, o Pregão Eletrônico 19/2023 - Aquisição de Caminhão Equipado com Cesto Aéreo Hidráulico. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Presencial nº 006/2023. Processo Adm. nº 10/2023. A Prefeitura torna público que Ratifica a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2022 do Consórcio Público PRODNORTE, referente Pregão Presencial nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes e tênis escolares. São Martinho da Serra/RS, 8 de fevereiro de 2023. JOÃO HELI DE SOUZA FLORES Prefeito Em exercício